Requerimento nº 210/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: O empreendimento referido no Processo Administrativo nº 14.735/ 2010 possui autorização? Tem outorga do DAEE? Existe autorização para construção do interceptor esgoto, ciclovia e pista de caminhada junto a Administração Municipal e CETESB? Em caso afirmativo: existe prazo pra reinício e término das obras? Encaminhar relatório resumido, com cópia dos documentos pertinentes, com relação ao referido processo.

                            

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 209/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quais as etapas em que se encontram os Processos Administrativos nºs 6715/2015 (instalação de bueiro), 6137/2016 (melhorias pista Rangap Trails, 11215/2016 (melhorias Half-Pipe) e 8667/2016 (demandas Bernardino)? Encaminhar cópias pertinentes dos despachos proferidos.

                            

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento.

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 208/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Existe tempo de tolerância nos parquímetros das vagas de estacionamento ao lado do CEV? Qual é o tempo? É previsto em convênio ou normal legal?

         

                   

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 207/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Foi revogada a intervenção no INASE? Quem realizou o pagamento dos funcionários, fornecedores e prestadores de serviços do INASE? Foram utilizados recursos diretos da Prefeitura? Houve transferência para a conta do INASE? Encaminhar cópia dos pagamentos e comprovantes.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 206/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores que subscrevem requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual o cardápio da merenda oferecida do período dos mês iniciais de 2017? Quais são os profissionais nutricionistas responsáveis pelo cardápio? Os coordenadores de ensino (Diretores) tem acompanhado a entrega das mercadorias bem como a manutenção dos alimentos? As escolas municipais têm equipamentos para manter os alimentos conservados? Qual o destino dos alimentos de sobras? Em que período do ano a municipalidade inicia a licitação para compra de merenda escolar? Existe estudo para melhoria da merenda escolar servida na rede pública do município, como a inclusão de mais frutas de qualidade? Enviar a esta Casa de Leis, cópia do Cardápio da Merenda Escolar do período de 2016 até a presente data. Enviar relação de fornecedores dos alimentos que compõem tal cardápio. Existe atraso no pagamento de fornecedores  de produtos servidos na merenda escolar? Se sim, informar qual é o valor devido, tempo de atraso, nome fornecedor e produto. Foi interrompido o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros na merenda escolar? Se sim, informar quais os produtos que deixaram de ser fornecidos e explicar os motivos.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 205/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual o valor das licenças prêmios não pagas até a presente data? Quais os valores previstos para pagamento de licença prêmio, conforme norma vigente? Quais os valores previstos em razão da redução estabelecida no Projeto de Lei nº 15/2017, a partir da vigência da lei? Encaminhar relação com valores das licenças já solicitadas e não pagas e a previsão de pagamento até 2020.

                             

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 204/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantos funcionários públicos tiveram direito a incorporação de diferença de vencimentos pelo exercício de cargo em comissão desde a vigência da Lei nº 3026 em Novembro de 1996? Quais os valores pagos ano a ano a partir da vigência da Lei?   Encaminhar relação com valores das incorporações, ano a ano, desde Novembro de 1996 e das previsões até 2020, com descrição cargo de lotação e cargo comissionado exercido.

                            

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 203/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantos veículos compõe a frota da PMV? Em quais condições estava à frota em Janeiro de 2017? Quais as providências tomadas? Encaminhar relação quantitativa e qualitativa.

               

  

Justificativa:

Esses vereadores, para conheceres a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 202/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Está ocorrendo falta de medicamento? Quais? O que motivou a falta dos mesmos? Encaminhar documentos pertinentes às licitações realizadas.

                         

   

Justificativa:

Esses vereadores, para conheceres a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, faz o presente requerimento.

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 201/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores que subscrevem requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual a divida existente em relação a cada credor (detalhar)? Relacionar os credores lançados em dívida consolidada em 31/12/2016. Relacionar os credores sem empenho em 2016. Encaminhar cópia dos restos a pagar de 2016 processados e não processados separadamente.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 200/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Como são as manutenções das praças, jardins e calçadas em nosso município? Quais as equipes responsáveis? Qual o custo mensal das equipes contratadas? Quais os equipamentos utilizados? Existem equipamentos aguardando manutenção? Há cronograma de manutenção? Caso afirmativo: encaminhar. Como se dá a manutenção das vias públicas? Como é formada a equipe de manutenção? Quais os veículos e equipamentos utilizados? Qual o estado dos equipamentos e veículos? Qual o custo mensal? Existe cronograma dos serviços a serem realizados? Caso afirmativo: encaminhar. 

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 199/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Ocorreu o contingenciamento do Orçamento 2017? Caso afirmativo: encaminhar cópia do decreto.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 198/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantas licenças para comercio ambulante foram expedidas no período de 2004 a 2017? Quantas licenças foram transferidas no mesmo período acima? Quantas licenças foram reativadas no referido período acima? Quantas licenças estão inativas até a presente data? Quantos processos estão passando por reanálise pela municipalidade? O zoneamento pode impedir a concessão ou transferência de licença para comércio ambulante? É possível a alteração no ramo de atividade? Em razão de todos os questionamentos encaminhar relação e documentos pertinentes.

                             

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 197/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantos cargos comissionados existem na PMV? Encaminhar relação de cargos comissionados, ano a ano, do período de 2000 a 2017. Qual o valor pago mensalmente, com encargos e gratificações no período de 2016 a 2017? Encaminhar relação do período de 2013 a 2017, mês a mês, com descrição dos cargos e grau de escolaridade dos ocupantes.

                             

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 196/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores que subscrevem requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual a quantidade de cargos comissionados, discriminando por função, que já foram providos e quantos ainda estão vagos? Dos que foram providos, apresentar relação nominal dos servidores nomeados, bem como a qualificação técnica para o cargo e grau de instrução. Os servidores nomeados em comissão estão exercendo as funções em suas respectivas unidades ou estão locados em outras unidades? Se sim, especificar os servidores, o cargo e o motivo? Há servidores comissionados em exercício em repartições públicas estaduais ou federais? Se sim, especificar os servidores, o cargo e o motivo?

                        

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB