Requerimento nº 203/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantos veículos compõe a frota da PMV? Em quais condições estava à frota em Janeiro de 2017? Quais as providências tomadas? Encaminhar relação quantitativa e qualitativa.

               

  

Justificativa:

Esses vereadores, para conheceres a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 202/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Está ocorrendo falta de medicamento? Quais? O que motivou a falta dos mesmos? Encaminhar documentos pertinentes às licitações realizadas.

                         

   

Justificativa:

Esses vereadores, para conheceres a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, faz o presente requerimento.

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 201/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores que subscrevem requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual a divida existente em relação a cada credor (detalhar)? Relacionar os credores lançados em dívida consolidada em 31/12/2016. Relacionar os credores sem empenho em 2016. Encaminhar cópia dos restos a pagar de 2016 processados e não processados separadamente.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 200/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Como são as manutenções das praças, jardins e calçadas em nosso município? Quais as equipes responsáveis? Qual o custo mensal das equipes contratadas? Quais os equipamentos utilizados? Existem equipamentos aguardando manutenção? Há cronograma de manutenção? Caso afirmativo: encaminhar. Como se dá a manutenção das vias públicas? Como é formada a equipe de manutenção? Quais os veículos e equipamentos utilizados? Qual o estado dos equipamentos e veículos? Qual o custo mensal? Existe cronograma dos serviços a serem realizados? Caso afirmativo: encaminhar. 

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 199/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Ocorreu o contingenciamento do Orçamento 2017? Caso afirmativo: encaminhar cópia do decreto.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 198/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantas licenças para comercio ambulante foram expedidas no período de 2004 a 2017? Quantas licenças foram transferidas no mesmo período acima? Quantas licenças foram reativadas no referido período acima? Quantas licenças estão inativas até a presente data? Quantos processos estão passando por reanálise pela municipalidade? O zoneamento pode impedir a concessão ou transferência de licença para comércio ambulante? É possível a alteração no ramo de atividade? Em razão de todos os questionamentos encaminhar relação e documentos pertinentes.

                             

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 197/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantos cargos comissionados existem na PMV? Encaminhar relação de cargos comissionados, ano a ano, do período de 2000 a 2017. Qual o valor pago mensalmente, com encargos e gratificações no período de 2016 a 2017? Encaminhar relação do período de 2013 a 2017, mês a mês, com descrição dos cargos e grau de escolaridade dos ocupantes.

                             

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 196/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores que subscrevem requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual a quantidade de cargos comissionados, discriminando por função, que já foram providos e quantos ainda estão vagos? Dos que foram providos, apresentar relação nominal dos servidores nomeados, bem como a qualificação técnica para o cargo e grau de instrução. Os servidores nomeados em comissão estão exercendo as funções em suas respectivas unidades ou estão locados em outras unidades? Se sim, especificar os servidores, o cargo e o motivo? Há servidores comissionados em exercício em repartições públicas estaduais ou federais? Se sim, especificar os servidores, o cargo e o motivo?

                        

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 195/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo é possível construção de prédios com mais de três andares nos terrenos localizado ao logo da Rua João Previtalli? Caso afirmativo, por favor, encaminhar mapa com a localização. Caso negativo, existem estudos para alteração no zoneamento na referida rua? Caso afirmativo, qual a etapa em que se encontra? Enviar documentos pertinentes. Existe Projeto de Lei encaminhado ou a ser encaminhado para a esta Casa de Leis?

                             

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 194/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantos imóveis estão alugados por parte da municipalidade no período de 2004 até a presente data? Encaminhar relação discriminada, ano a ano, com os valores pagos a título de aluguel. Quais os imóveis serão devolvidos em 2017? A partir de quando serão devolvidos? Quais os valores pagos até a efetiva entrega das chaves? Existem aluguéis em atraso? Quais os valores? A municipalidade deverá entregar os imóveis no estado em que recebeu? Caso afirmativo: quais os valores das manutenções por imóvel? Encaminhar relação descritiva para cada questionamento acima.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento.  

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Indicação nº 364/2016

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar os pagamentos da Prefeitura de Valinhos por meio de TED - Transferência Eletrônica Disponível, DOC - Documento de Crédito ou transferência.

Justificativa:

Esse Vereador, para aprimora e gerar mais segurança nos pagamentos, faz a presente indicação.

Saliento que, o TED e o DOC são formas de realizar transferências entre contas bancárias de bancos diferentes e a transferência é a modalidade para transferir o valor entre contas do mesmo banco. 

Valinhos, 20 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 363/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção no trecho de terra da Estrada João B. Vonzuben, com máquina patrol motoniveladora.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação.

Valinhos, 20 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 362/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção e operação tapa buracos na Rua Antônio Bento Ferraz, no bairro Country Club.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 20 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 361/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Notificar empreendedor responsável pela obra da ciclovia do São Marcos para realizar limpeza e tomar providência para evitar o acumulo de lixo e entulho na referida obra, bem como, mantendo a segurança da área.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 20 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 165/2017

Senhor Presidente,

                                      O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Catarina Bertin Nicoletti.

  

Justificativa:       

Sra. Catarina Bertin Nicoletti, cento e um anos, viúva, faleceu aos dezesseis dias do mês de fevereiro deste ano, deixando os filhos Idalina, Irma, Izabel e Isaura.                               Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 17 de fevereiro de 2.017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB