Cerimônia de Posse

Segue abaixo convite para a Cerimônia Solene de Posse dos vereadores da 15ª Legislatura (2013/2016), Prefeito e Vice Prefeito, que irá ocorrer no dia 01/01/2013, as 10h00, no Auditório da Câmara de Valinhos.

Diplomação

Prefeito, vice e dezessete vereadores são diplomados para próxima legislatura

Coordenada pela juíza eleitoral de Valinhos, Dra. Fernanda Augusta Jacó Monteiro, a cerimônia de diplomação dos eleitos aconteceu na noite de ontem, na Câmara Municipal.

A solenidade durou cerca de uma hora e contou com discursos rápidos da própria juíza e do promotor Rodrigo Sanches Garcia.

Ao lado da juíza eleitoral e do promotor, compuseram a mesa o Capitão Luodenir Gonzaga Bueno, Comandante da 4ª Cia de Polícia Militar de Valinhos; o delegado titular de Polícia Civil do 1º Distrito de Valinhos, Dr. Julio Cesar Brugnoli, o delegado de Polícia Titular de Valinhos, Eduardo José Barsotti e a chefe do cartório eleitoral, Andrea Betty Cresta.

A diplomação designa uma cerimônia formal em que são distribuídos diplomas não apenas ao eleito, mas também aos vices e eventuais suplentes.

Depois da diplomação, o candidato eleito torna-se apto para tomar posse do cargo para o qual foi democraticamente escolhido. Os vereadores diplomados foram: Leonídio Augusto de Godói (Léo), Lourivaldo Messias de Oliveira (Lorival), José Osvaldo Cavalcante Beloni (Kiko), Rodrigo Vieira Braga Fagnani (Popó), José Pedro Damiano, Aldemar Veiga Junior, Sidmar Rodrigo Tolói e João Moysés Abujadi, Cesar Rocha Andrade da Silva, Edson José Batista, Henrique Conti, Adroaldo Mendes de Almeida (Dinho), Orestes Previtale Junior, Fábio Damasceno, Paulo Montero, Israel Scupenaro e Egivan Lobo Correia. Quanto ao executivo foi diplomado como prefeito Clayton Roberto Machado e como vice, Luiz Mayr Neto.

A posse dos eleitos acontece no próximo dia 1º de janeiro de 2013, às 10 horas, no auditório da Câmara Municipal.

Fonte: Rádio Valinhos.

Pedido de Informações

Popó pede informações sobre vagas nas creches municipais

Preocupado com a situação de vagas nas creches municipais, o vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) apresentou requerimento na última terça-feira (04/12) pedindo informações ao prefeito Marcos José da Silva (PMDB) sobre o problema.

Popó quer saber se a Prefeitura está atendendo a demanda por vagas em creches. Se não, o vereador quer saber qual o número de crianças que está na lista de espera para serem atendidas.

Além disso, quer saber também se há creches em construções na cidade e onde e quantas vagas elas abriram. “Fui procurado por algumas mães de crianças que estão reclamando da falta de vagas para seus filhos”, disse.

Pagamento de fornecedores

Em outro requerimento, Popó pede informações ao prefeito Marcos sobre os contratos firmados entre a Prefeitura e empresas fornecedoras de serviços que irão se encerrar no dia 31 de dezembro. O vereador quer saber se a Prefeitura está com os pagamentos em dia desses fornecedores ou se há pagamentos em atraso.

Popó pede a relação das empresas e fornecedores que não estão recebendo com os respectivos valores e datas de vencimentos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Valinhos.

Requerimento nº 773/2012

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                         O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações em caráter de urgência:

                          Considerando que os cidadãos têm garantido o direito de acessibilidade, e que o município dispõe de contrato firmado com empresa prestadora de transporte público coletivo esse vereador quer saber:

• Qual o total de veículos que prestam serviço a municipalidade?
• Existem veículos adaptados? Caso positivo quantos veículos dispõem de adaptação? Qual o tipo de adaptação? Caso negativo porque não foram feitas as adaptações necessárias?
• Quais as linhas que esses veículos atendem?

 Justificativa:

                         Considerando que esse vereador esta preocupado com o direito “ Ir e Vir “ de cada cidadão previsto no Art 5° da constituição federal.

                              

Valinhos, 03 de dezembro de 2012.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador 

Requerimento nº 771/2012

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                            O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações em regime de urgência:

                          Considerando que a Prefeitura Municipal de Valinhos possui contratos firmados com empresas e fornecedores e que a atual administração findará seus trabalhos no dia 31/12/2012 esse vereador quer saber:

Até o presente momento existem empresas e fornecedores com pagamentos em atraso? Se sim quais empresas e fornecedores, os respectivos valores e vencimento em atraso e qual o motivo da não quitação?

 Justificativa:

                         Considerando que esse vereador está preocupado com a realidade orçamentária do município para o próximo ano.

                                             

Valinhos, 03 de dezembro de 2012.

                                                                                        

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 770/2012

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                        O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação de Valinhos o seguinte pedido de informações em regime de urgência:

                     Considerando a lei 11.738/2008 a qual diz que os professores da rede de ensino devem cumprir 1/3 de sua jornada de trabalho fora da sala de aula, com a finalidade de preparara e planejar suas aulas, voltada às atividades relacionada à sua área na escola.

                      Esse vereador quer saber se a presente lei esta sendo cumprida por parte da municipalidade?

                       Caso positivo de que forma foi implantada? 

                       Caso negativo quais os motivos para o não atendimento ao dispositivo legal?

 Justificativa:

                         Considerando que esse vereador deseja saber se a lei esta sendo cumprida.

                              

Valinhos, 03 de dezembro de 2012.

                  

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 769/2012

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                         O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação de Valinhos o seguinte pedido de informações em regime de urgência:

                          Considerando a existência de escolas municipais esse vereador quer saber:

• Os números de diretores, professores e coordenadores são suficientes para atender toda a rede? Caso negativo por que não se realizou concurso publico referente a esses cargos?

  

Justificativa:

                         Considerando que esse vereador esta preocupado com a qualidade do ensino ofertado pela rede pública municipal.

                               

Valinhos, 03 de dezembro de 2012.

                  

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 768/2014

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                            O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação de Valinhos o seguinte pedido de informações em regime de urgência:

                          Considerando a necessidade por partes dos munícipes, em relação a vagas em creches municipais, esse vereador quer saber:

• O município esta atendendo a demanda por vagas em creches? Caso negativo, qual o número de alunos que aguardam ser atendidos?
• Existem creches em construção? Quantas e onde?  Se sim quantas vagas serão abertas a disposição dos munícipes.
• Existe a possibilidade de ser apregoada multa a municipalidade, caso o município não solucione a falta de vagas em creches?

 Justificativa:

                         Considerando que esse vereador tem sido procurado por munícipes quanto à falta de vagas em creches municipais.

  

                             

Valinhos, 03 de dezembro de 2012.

                  

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 767/2012

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                            O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja encaminhada a Secretaria de Esportes e Lazer de Valinhos o seguinte pedido de informações:

                          Pede-se que a Secretaria de Esportes e Lazer envie informações sobre:

O número de professores na modalidade de Basquete, o nome dos professores, carga horária, locais das aulas, número de alunos por professor com lista de presença assinada pelo professor.

Existe, lista de espera na modalidade em questão? Caso positivo mandar a lista que conste os nomes dos munícipes que aguardam vaga.

 Justificativa:

                         Considerando que esse vereador foi procurado por munícipes para obter informações sobre as aulas dessa modalidade.

                      .                             

Valinhos, 03 de dezembro de 2012.

  

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Equipes Jogos Regionais

Popó e Aguiar apresentam Voto de Congratulações as equipes que participaram dos Jogos Abertos

Os Vereadores Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) e José Aparecido Aguiar (PMDB) apresentaram requerimento na sessão de terça-feira (27/11), homenageando equipes valinhenses com Voto de Congratulações e Reconhecimento pela participação nos 76° Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, realizado na cidade de Bauru entre os dias 12 e 24 de novembro.
Adelegação valinhense que participou dos jogos era composta por de 65 pessoas sendo 50 atletas, 10 professores e cinco funcionários no apoio do evento. Os atletas participaram das seguintes modalidades: Atletismo, Atletismo PCD, Bocha, Futsal masculino, Handebol, Karatê, Natação, Tênis de Campo e Tênis de Mesa masculino e feminino. Valinhos conquistou 4 medalhas, sendo uma de prata e três de bronze.
Valinhos conquistou quatro medalhas, sendo uma de prata e três de bronze. A medalha de prata ficou com Jessica Cristina da Fonseca na modalidade Karatê (SHIAI); bronze para Kelly Calheirana Soati e Letícia Cristina Macedo Rodrigues na modalidade Tênis de mesa em dupla sub-vinte um; medalha de bronze para o vereador e atleta Rodrigo Viera Braga Fagnani na modalidade Atletismo PSD Lançamento do Dardo e medalha de bronze Thomas Gabarra Bachiega na modalidade Atletismo Lançamento do Dardo.
A delegação valinhense foi chefiada por Wesley Perceguini, tendo como assistente de chefia Peterson Alves Pereira, tesoureiro Jose Aparecido Palmeira, manutenção Hélio Lopes de Morais, assessor de imprensa Fabrício Cerqueira Leite. Popó e Aguiar também destacam a participação dos técnicos de cada modalidade: Cyro Massami Nezu Clementino da Silva / Marcos Cedran Futsal masculino, Pedro Goulart de Andrade Stucchi tênis de campo, Marcelo Jose de Oliveira Lima / Eduardo Correa Mattez natação, Tathyane Krahembuhl / Patrícia Prado handebol, Paulo Marcos Cremasco bocha. “Queremos parabenizar cada um dos atletas e demais integrantes da Delegação Valinhense pela participação e representação 76° jogos abertos do interior”, afirmaram.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Valinhos.

Requerimento nº 754/2012

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                            O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja encaminhada a Secretaria de Esportes e Lazer de Valinhos o seguinte pedido de informações:

                          Pede-se que a Secretaria de Esportes e Lazer que envie informações sobre as aulas de dama e xadrez nas questões quanto ao nome do professor, carga horária, horário e local das aulas (inicio e termino), dias da semana, número de alunos e se o professor recebe algum tipo de auxilio combustível? 

                     Caso positivo enviar copia dos últimos oito meses da planilha de kilometragem.

                        Também requer informações sobre os nomes dos professores de ginástica, carga horária, locais de trabalho, numero de alunos, com copia da lista de presença e os dias das aulas e se algum dos professores também recebe auxilio combustível?

                        Caso positivo também enviar copia dos últimos oito meses da planilha de kilometragem.

Justificativa:

                         Considerando que esse vereador foi procurado por munícipes para obterem informações sobre as aulas dessas modalidades.

               

Valinhos, 26 de novembro de 2012.

  

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 753/2012

Para acessar a resposta clique aqui e aqui..

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                            O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações:

                          Considerando que o conselho municipal de saúde através de sua presidente, solicitou informações através do processo 1847/2012, com data de abertura 09/02/2012, esse vereador requer copia do processo que trata da padronização mínima e a regulamentação dos Conselhos Comunitários de Saúde nas entidades privadas da área da saúde que recebem subvenção da prefeitura municipal de Valinhos.

Justificativa:

                         Considerando que esse vereador foi procurado pelo conselho Municipal de Saúde para obter as informações supracitadas.

                              

Valinhos, 26 de novembro de 2012.

  

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Regulamentação CCS

A Presidente do CMS Valinhos, Carmen Lilian Moraes Calças, esteve reunida com o Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani (Popó), para conversar e apresentar a proposta de Regulamentação dos CCSs da Entidades Privadas e a necessidade de alteração na LOM, com relação a composição dos mesmos.

Fonte: Blog do CMS Valinhos.

Vereador em exercício

Na última sessão da Câmara, realizada dia 13, o vereador Clayton Machado (PSDB) se licenciou de suas funções de vereador, conforme autoriza a Lei Orgânica e Regimento Interno, para tratar da transição de governo ao cargo de prefeito, o qual foi eleito. Em seu lugar, tomou posse seu suplente, o vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani, o Popó (PSDB).

Após fazer o juramento e assinatura de posse, Popó fez seu primeiro discurso como vereador ainda no pequeno expediente. “É muito gratificante assumir esta cadeira no lugar do nobre vereador e, hoje, prefeito eleito Clayton Machado. Sou grato a Deus e à minha família, aos meus amigos, a todas as pessoas que torceram e torcem por mim. Coloco-me a disposição desta Casa para que os trabalhos não sejam paralisados. Podem ter certeza que o que eu considerar melhor para nossa sociedade irei votar e questionar para possamos fazer uma cidade cada vez melhor, proporcionando qualidade de vida a todos os munícipes, além de fazer com que a política vá se modelando e se reestruturando com uma boa imagem e não de uma forma distorcida, como algumas pessoas ainda enxergam”.

O presidente Paulo Montero (PMDB) também saudou a chegada do novo vereador e desejou sorte à ele. “É uma satisfação tê-lo aqui. Uma pessoa jovem, um vereador, inclusive, eleito para a próxima legislatura que vai poder iniciar seus trabalhos antecipadamente. Realmente contamos com a sua colaboração quanto aos trabalhos desenvolvidos nesta Casa”, afirmou Montero.

Popó

Rodrigo Vieira Braga Fagnani, o Popó (PSDB), 30 anos, é o atual presidente da Juventude PSDB de Valinhos. É estudante do curso de Direito da Faculdades Anhanguera e já foi diretor da Secretaria de Esportes. É a terceira eleição em que disputou como vereador, sendo suplente nas duas primeiras, e eleito para a próxima legislatura (2013-2016).

Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara de Valinhos

Os Vieira Bragas - XVI

Posse do suplente Rodrigo Vieira Braga Fagnani como vereador para a 14ª Legislatura (2012).

2ª Entrevista

Com espírito jovem, cheio de garra e vontade de fazer diferença, o jovem Rodrigo Fagnani, popularmente conhecido como Popó, iniciou seu envolvimento com a Política aos 16 anos. Aos 21, foi candidato a Vereador e conquistou a posição de primeiro suplente. Nas eleições de 2008, a história se repetiu. Em 2012, aos 30 anos, Popó foi eleito como o sexto vereador mais votado na cidade e em 2013 assumirá umas das cadeiras do legislativo.

Nas eleições de 2004 e 2008, você foi o primeiro suplente do PSDB. Em 2012, você esperava ser eleito?

Posso dizer que tive o número de votos que esperava. Quanto a ser eleito ou não, creio que todos trabalham acreditando que podem alcançar o alvo. Acreditamos em nossa capacidade de trabalho, acreditamos na nossa equipe e em nossos amigos  Obviamente, por ter chegado tão perto em outras duas oportunidades, a expectativa era muito grande.

Em 2013, a Câmara terá 10 novos vereadores  Além de você, outros também estão chegando para ocupar as cadeiras do legislativo pela primeira vez. Qual a sua opinião sobre este novo cenário?

Vejo como algo muito positivo. Afinal, esta é uma forma de remodelarmos o jeito de se fazer política. Com a chegada de pessoas novas, que nunca atuaram como vereadores, creio que teremos uma nova concepção do que é fazer política  Acredito que essa renovação mesclada com a experiência de alguns que já estavam lá será muito benéfica. Pra mim, isso é um avanço. Um progresso. Afinai, não ter as mesmas figurinhas carimbadas significa que as coisas podem ser diferentes.

Além de você, outros dois vereadores na faixa dos 30 anos foram eleitos. Isso representa um maior envolvimento da juventude no cenário político?

Isso faz parte do momento cíclico que a política vive. É a alternância de gerações  Hoje, vemos que as pessoas de vinte e poucos anos estão ganhando espaço. Ao meu ver, isso deve servir de exemplo para que jovens que hoje estão abaixo desta faixa etária despertem um interesse pela política, isso é necessário. Afinal, como já disse, a política precisa desta alternância de gerações e precisa de pessoas interessadas e capacitadas.

Você acredita que grande parte de seus votos tenham vindo de pessoas de sua faixa etária?

Acredito que sim por ser jovem e por sempre ter levantado a bandeira de juventude.  Porém, sei que os votos não vieram apenas daí. Existe algo familiar também. Envolve a família valinhense que está preocupada com o futuro da cidade. Ou seja, quando você fata em juventude, você desperta a atenção do avó, da avô, da tia, da mãe e do pai, justamente porque eles estão preocupados com o futuro. E o futuro da cidade se chama juventude.

Como o futuro prefeito pegará a Prefeitura e o que você espera do governo Clayton Machado?

Eu acho que ele não vai pegar nas melhores condições. Afinal, já temos o conhecimento de que a Prefeitura teve uma previsão orçamentaria e essa previsão foi comprometida na arrecadação. Também sabemos que alguns pagamentos de fornecedores estão em atraso. Sei que não vai ser fácil. Porém, eu acredito na capacidade administrativa do Clayton. Ele tem uma visão muito boa com relação a trazer novas empresas que possam enriquecer o orçamento do município.

Quanto a acessibilidade?

A acessibilidade da cidade é péssima. É de causar vergonha a qualquer munícipe que conheça outras cidades. Ver que a atua! administração não fez nenhum projeto com relação a acessibilidade para a garantir o direito de ir e vir do cidadão. E acredito que eu como vereador tenho essa missão, Além de cobrar o meu prefeito com ações voltadas a acessibilidade, vou aproveitar a proximidade com Deputados como a Célia Leão e o Carlos Sam­paio para trazer recursos que possam ser investidos em projetos voltados para a acessibilidade. O transporte público deixa muito a desejar e o centro da cidade precisa ser revisto urgente para que as pessoas com deficiência possam ser realmente incluídas na sociedade.

Como será o Popó na Câmara?

Eu pretendo ser o vereador mais completo possível. A cidade vive, constantemente, problemas em diversas áreas com várias necessidades diferentes. Quero ser um vereador que se preocupa em atuar em todas essas necessidades, buscando informações com pessoas técnicas, capacitadas e que trazer novas ideias, sugestões  Meu eleitorado é de diversos segmentos. Eu não defendo uma única bandeira, meu objetivo é contribuir para fazer da nossa cidade um lugar melhor pra se viver.

Fonte: entrevista publicada no Jornal Terceira Visão. 

1ª Entrevista

Rodrigo Fagnani Popó

PSDB - Eleito com 1197 votos, pela Coligação PSDB - PMN

O que esperar do seu mandato?

Muito comprometimento, muito trabalho e muita responsabilidade na condução do legislativo.

Experiência na política: esta foi a terceira vez que me candidatei ao cargo de vereador Fui primeiro suplente do PSDB e assumi a cadeira do legislativo em 2007. Desde 2003, sou presidente da juventude do meu partido.

Áreas de atuacão: meus focos principais são projetos voltados para a juventude, apoio ao deficiente e esporte. Porém, estarei vou trabalhar em todas as áreas.

Compromisso: honrar cada voto conquistado e lutar pela garantia dos direitos de cada cidadão.

Mensagem: representar toda a família  valinhense junto ao Legislativo é um motivo de muito orgulho e também um grande desafio. Dei­xo aqui o meu muito obrigado!

Fonte: entrevista publicada no Jornal Terceira Visão.

Eleições 2012

Legislativo

A Câmara Municipal de Valinhos terá 10 novos vereadores para a composição do mandato 2013-2016, que terá início em 1º de janeiro do próximo ano. Para completar a nova Câmara, sete vereadores da atual Legislatura acabaram reeleitos. O vereador mais votado do município foi o Dr. Orestes Previtalle (PMDB), que totalizou 1.829 votos.

A nova composição da Câmara terá quatro vereadores do PMDB, três do PSDB, dois do PV, dois do PT, dois do PDT, um do PSD, um do PR, um do DEM e um do PCdoB. Nas eleições do último domingo, o atual vereador Clayton Roberto Machado (PSDB) foi eleito o novo prefeito de Valinhos, tendo com vice o engenheiro Luiz Mayr (PV), que totalizaram 27.389 votos.

Além de Previtalle, completam o quadro de novos vereadores Kiko Beloni , Rodrigo Fagnani Popó e Edson Batista, todos do PSDB; Dr. Pedro Damiano (PR), Aldemar Veiga Jr. (DEM), Léo Godói (PT), Rodrigo Toloi (PDT), Cesar Rocha (PV) e Adroaldo ‘Dinho’ Mendes de Almeida (PCdoB).

Os vereadores reeleitos foram Israel Scupenaro, Paulo Montero e Antonio Soares Gomes Filho, o Tunico (todos do PMDB); além de Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), Henrique Conti (PV), Egivan Lobo Correia (PDT) e Dr. Moyses Abujadi (PSD). Entre os reeleitos, o mais votado foi o vereador Lorival, com 1.596 votos, que vai para o seu quarto mandato com. O atual presidente da Câmara, Paulo Montero, vai para o seu terceiro mandato, enquanto Conti assume seu quatro mandato. Já os vereadores Scupenaro e Lobo vão para o seu segundo mandato, enquanto Dr. Moyses assume seu terceiro mandato.

Executivo
Com 27.389 votos (46,84%), o candidato Clayton Machado (PSDB) e seu vice Luiz Mayr foram eleitos para comandar o município de Valinhos. Em segundo lugar, a chapa Alexandre Tonetti e Valmir Roncáglia obteve 16.303 votos (27,88%). Em terceiro, ficaram Engº Moysés (PMDB) e Dalva Berto (PTB), que atingiram a marca de 14.787 votos (25,29%).

Fonte: Portal Câmara Municipal de Valinhos.

Juntos por Valinhos

Rodrigo Vieira Braga Fagnani (Popó), é um jovem atuante...

Popó em Ação

Vagas Reservadas

Especialistas em leis de acessibilidade explicam as regras para usar vagas reservadas

A reserva de vagas especiais para deficientes físicos em estacionamentos – públicos ou privados – de uso coletivo é assegurada pelo decreto-lei de acessibilidade 5296. No entanto, passados sete anos em que a lei está em vigor, muitas dúvidas ainda permanecem para usuários, estabelecimentos e clientes.

Teresa Costa D’Amaral, superintendente do IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência), e o bacharel em Direito e cadeirante Rodrigo Fagnani “Popó” esclarecem algumas dessas questões.

1) Qual tipo de documentação é necessária para se conseguir o direito de parar nessas vagas?

RF: É necessário ter um cartão para ser colocado em um lugar de muita visibilidade como, por exemplo, o painel do carro. Esse documento é confeccionado e fornecido pela secretaria de trânsito de cada município. No meu caso, para obter o cartão, precisei apresentar a carteira de motorista que, no caso de deficientes físicos, já contém uma observação de que a pessoa é portadora de deficiência. Além disso foi necessário fornecer o documento do carro e um comprovante de residência.

TA: Os órgãos de trânsito de cada município informam a documentação necessária, normalmente cada cidade exige documentos diferentes. No entanto, é sempre obrigatório levar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que mostra que a pessoa é portadora de deficiência.

2) Os locais públicos são obrigados a ter esse tipo de vaga? Quantas?

RF: A lei estabelece que todos os locais públicos e privados de uso coletivo como shoppings e parques devem ter no mínimo 2% de suas vagas de estacionamento reservadas para deficientes físicos. Se este porcentual der um resultado menor do que um, ainda assim é necessário ter no mínimo uma vaga específica para deficientes.

TA: O artigo 25 da Lei 5296 garante a reserva de no mínimo 2% das vagas em locais públicos e privados.

3) Qual a lei para locais privados de uso restrito, como condomínios?

TA: A lei não se aplica nesses casos. Cabe aos administradores de cada local decidirem como e quantas vagas reservadas devem ser disponibilizadas.

4) Caso a pessoa note que o local não possui o número de vagas necessárias, como ela pode reclamar?

RF: O usuário que notar quaisquer irregularidades pode chamar os órgãos fiscalizadores de trânsito, no caso de locais públicos. No caso de locais privados, quem cuida desse tipo de reclamação é a empresa administradora.

5) Como essas vagas devem ser?

RF: As vagas devem ser o mais próximo possível da entrada principal e precisam seguir as medidas padrão e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Além disso, elas têm que respeitar todas as leis de acessibilidade.

6) Qual a punição para quem para neste tipo de vaga sem a documentação necessária?

RF: A infração tira três pontos da carteira de motorista e a pessoa é multada em R$ 57, além disso o carro pode ser guinchado.

TA: A lei estabelece que a utilização dessas vagas por pessoas que não estejam transportando pessoas com deficiência física constitui uma infração ao art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

7) Alguns locais colocam correntes e cones para reservar essas vagas. Isso é permitido?

RF: A lei não dispõe de nenhuma informação sobre esse tipo de prática. Normalmente, os locais fazem isso por causa do desrespeito das pessoas. Trata-se de uma medida válida se o estabelecimento deixar alguém disponível no local para retirar o bloqueio quando o deficiente físico chegar à vaga. Obviamente, se não houver ninguém para retirar o cone ou a corrente, fica muito difícil parar nesses locais, já que as pessoas que as utilizam têm dificuldades de mobilidade. Eu, por exemplo, dirijo sozinho e preciso de alguém para ajudar a remover estes objetos.

Fonte: dEFICIENTE.

Os Vieira Braga - XV

Relação de falecimentos ocorridas na Família Vieira Braga, até os anos 2000.

1. Carlos Alguin Vieira Braga em 28 de março de 2012.
2. Maria Gertrudes Alguin Vieira Braga, a Marget, em 02 de abril de 2010.
3. Stella Alguin Vieira Braga em 23 de fevereiro de 2006.
4. Carlos de Carvalho Vieira Braga em 06 de junho de 1990.
5. Mário Cardoso Vieira Braga, ocorrido em sua residência, na Fazenda Pinheiros, em Valinhos, com 86 anos, deixando filho, nora, quatro netos e quatro bisnetos, em 15 de janeiro de 1987,
6. Estephania de Carvalho Vieira Braga em 16 de janeiro de 1960.