Requerimento nº 53/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 12.576/2016, o qual originou a Lei nº 5.307, de 30 de junho de 2016, que estabelece o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Valinhos.

                         

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, para responder questionamentos de munícipes e GCMs, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 50/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual a data do último processo seletivo simplificado realizado para a área da educação? Existem cargos em aberto na área da educação? Se sim: qual o número existente? Há previsão para realização de processo simplificado? Qual o número de funcionários contratos atualmente pela municipalidade em processo seletivo simplificado? Em quais secretarias estão lotados? Quais as datas de término dos contratos? Encaminhar documentos pertinentes e relação com as informações solicitadas.

                      

  

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento.

Destaco que, o processo seletivo simplificado visa atender a contratação de pessoal diante da necessidade excepcional do interesse público, cuja ausência possa prejudicar os serviços, uma vez que não há candidato aprovado em concurso público e há vagas disponíveis na estrutura de cargos.

Valinhos, 26 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 49/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quais as circunstâncias do acidente envolvendo a servidora Maria Queiroz? Foi aberta a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

                             

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade dos fatos, faz o presente requerimento.

Destaco que, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como, uma doença ocupacional. Sendo obrigação da empregadora informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 92/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Viabilizar a realização mensal de feira de produtos orgânicos no CLT.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e produtores, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 91/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Viabilizar autorizações sazonais para vendedores ambulantes de frutas produzidas em nosso município, no período de Outubro a Março.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e produtores, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 90/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Regulamentar o transporte de carga dentro da cidade por meio de Veículo Urbano de Carga (VUC).

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por reconhecer a necessidade de regulamenta, faz a presente indicação.

Para melhorar no transito de cargas dentro das cidades vem sendo utilizado o Veículo Urbano de Carga (VUC): caminhão de pequeno porte, cujas dimensões e características sejam adequadas à distribuição de mercadorias e abastecimento no meio urbano, propiciando redução no conflito com pedestres, outros veículos não motorizados, de transporte coletivo e demais veículos, e que devem observar condições adequadas quanto à emissão de poluentes. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 89/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar estudos para retirar as taboas dos barramentos do Córrego Mathias, localizado na Praça Fortunato José Borin.

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. Destaco que, a finalidade dos três barramentos construídos é a contenção da vazão das águas nos dias de chuva para minimizar os riscos de enchentes, especialmente na região central da cidade. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 88/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar, em parceria com os amigos de Almir Stones, o Dia Municipal do Rock instituído pela Lei nº 5246/2016.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz a presente indicação. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 87/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar campanha de orientação sobre a responsabilidade dos proprietários de imóveis na manutenção do passeio público (calçadas), em especial no Bairro São Cristóvão e Rua Campinas.

Justificativa:

Esse Vereador, por ter passado por diversos locais da cidade que necessitam de manutenção, faz a presente indicação. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 86/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar rampa de acesso para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida no Ponto de Táxi Acessível da Rua 21 de Dezembro, no centro.

Justificativa:

Esse Vereador, por ter visitado o local e a pedido de munícipes, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 85/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Implantar escola de iniciação de instrumentistas com formação voltada para Banda de Música.

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de munícipes e por reconhecer a importância da formação musical, faz a presente indicação.

As Bandas de Música, fruto da tradição musical que vem dos tempos remotos do Brasil colônia, têm funcionado como porta de entrada da criação musical brasileira, revelando grandes maestros, compositores e instrumentistas, presentes em cerca de metade dos municípios do país. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 84/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Disponibilizar transporte adaptado no “Roteiro de Agroturismo” seja na programação mensal ou nos eventos festivos (Festa do Figo e Circuito das Frutas).    

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz a presente indicação. Lembro que, acessibilidade é igualar oportunidades. 

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Valinhos, 26 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 83/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Disponibilizar os banheiros do Palco 2, quando da realização da exposição de carros antigos e apresentação da Corporação Musical, para os organizadores e músicos.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e músicos, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 82/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Notificar o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Campinas com Rua Itatiba para que realize a corte de mato e construção do passeio público.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 26 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 39/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:  

                                               O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do compositor Darci Rossi.

  

Justificativa:                      

O compositor Darci Rossi, sessenta e nove anos, casado, faleceu dia 20 de janeiro deste ano, deixando viúva a Sra. Sonia Maria G. Rossi e os filhos Elton, Fernanda, Lisandra e Marcelo.

Natural de Guaxupé-MG, nasceu em 1947, filho de João Rossi e Natercia Boldrini Rossi. Foi criado na cidade de São Caetano do Sul onde começou a trabalhar na General Motors em 1969, atuando na área bancária, chegando a gerente em 1977. Desde 1998 passou a morar em Valinhos.

Sua paixão era a poesia, nas horas vagas estava sempre a escrever. Em razão do seu trabalho recebeu, certa vez, a dupla “Chitãozinho e Xororó”, em início de carreira, na oportunidade mostrou seus versos. Entusiasmados pela qualidade dos versos, pediram uma música e assim nascia oficialmente o compositor Darci Rossi.

Um dos maiores letristas da música sertaneja brasileira com mais de 400 canções gravadas pelos principais cantores brasileiros:  Chitãozinho e Xororó, João Mineiro e Marciano, Sandy e Junior, Zezé di Camargo e Luciano, Roberta Miranda, Daniel, Cristian e Ralf  entre tantos outros.

Seu primeiro sucesso “60 dias apaixonado“. Em 1982, em parceria com Marciano, compôs “Fio de Cabelo”, gravada por Chitãozinho e Xororó, milhões de copias e abriu as portas das Rádios FM’s para a música sertaneja.

 “Quando a letra vem, pode ser a hora que for, eu escrevo o verso para  não esquecer e aí sim eu vou trabalhando aquele  verso, aquele refrão até compor a música toda”, diz Darci Rossi.

Outras músicas de Darci Rossi: "Tudo está desarrumado", "Nosso filho com quem vai ficar", "Pensando em voltar", "Amor perigoso", "Noites do passado", "60 dias apaixonado", "Pais e filhos", "Não consigo repartir você" "Amor a 3", "Vida e saudade", "Somos apaixonados", "Eu quero é amor", "Minha amiga", "Nossas roupas", "Marcados", "A carne é fraca", "Dizem que sou velho", "Metade de alguém", "Ela chora, chora", "Crises de amor", "Na aba do meu chapéu", "Ai Maria", "Te esquecer é impossível", "Tudo está desarrumado",

Darci Rossi foi homenageado por duas ocasiões pela Câmara com o Título de Cidadão Honorário e o Diploma de Mérito Cultural e Artístico “Adoniran Barbosa”.

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares, amigos e fãs.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 20 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 38/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Há viabilidade para que as creches do município funcionem nos meses das férias escolares? Quais os motivos, em caso afirmativo ou negativo? Existem pedidos de munícipes solicitando está mudança?

             

 Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 17 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 37/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual a situação que foram encontradas as finanças da prefeitura, no geral e por secretaria? Foram constatadas irregularidades? Em afirmativo, quais? Existem obras paradas? Em afirmativo, quais os motivos? Qual o número de funcionários previstos na estrutura da PMV, comissionados e concursados? Deixaram de ser abertas licitações? Houve desabastecimento (nas diversas áreas)? Em afirmativo, quais áreas e motivos? Quais as dívidas de curto, médio e longo prazo da Administração Municipal? Quantos convênios estão vigentes? Existem convênios que foram cancelados? Em afirmativo, quais os motivos?

                            

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 17 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 36/2017

Senhor Presidente,

Nobres Vereadores:

                                               O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Irene Tristão Bastos Duarte. 

Justificativa:       

Sra. Irene Tristão Bastos Duarte, setenta e sete anos, casada, faleceu aos dezoito dias do mês de janeiro deste ano, deixando viúvo o Sr. Gil Vicente Bastos Duarte e os filhos Telma, Gilson e Marcia.

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 19 de janeiro de 2.017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 28/2017

Senhor Presidente,

Nobres Vereadores:

                                               O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Moleta.

Justificativa:       

Sr. Valter Moleta, setenta e três anos, casado, faleceu aos dez dias do mês de janeiro deste ano, deixando viúva a Srª. Anna Maria Pepi Moleta e os filhos: Anna Carla, Carlos Renato e Patrícia.

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade. 

Valinhos, 13 de janeiro de 2.017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 66/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Implantar no portal da PMV a emissão de taxas diversas pelo próprio interessado.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz a presente indicação. 

Valinhos, 12 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 65/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Verificar a saúde, o risco de queda e a poda da árvore localizada na Rua André Tiene, em frente ao nº 62, no Bairro Novo Mundo I, pois a mesma está atingindo a rede elétrica. 

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 17 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 64/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Transferir os quatro postes e luminárias existentes na antiga quadra de areia do Parque Municipal para a Pista Rangap Trails.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido dos atletas e por ter visitado os locais, faz a presente indicação.

Valinhos, 12 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 63/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar poda nas árvores e manutenção da iluminação pública (lâmpadas queimadas), na Praça Quintino Bocaiuva, no Jardim Planalto.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. Esclareço que, a referida praça tem sido utilizada para o consumo de substâncias psicoativas e para a prática de atos sexuais. 

Valinhos, 12 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 62/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar poda de árvores e manutenção e instalação no passeio público na Rua Dr. Alfredo Zacarias, entre os Residenciais Vale do Sol e Itamambuca.

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. Saliento que, os pedestres transitam pelo leito da via, pois os passeios públicos estão tomados por mato e não possuem pavimento. 

Valinhos, 12 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB