Indicação nº 333/2014

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar revitalização do asfalto na Rua 13 de Maio (ao lado da rodoviária, no cruzamento com a Av. dos Esportes).

  

Justificativa:

Esse Vereador recebeu reclamações de munícipes e visitou o local, constatando a necessidade revitalização das vias.

Valinhos, 06 de março de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador 

Indicação nº 332/2014

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar revitalização do asfalto nas duas mãos da Avenida dos Imigrantes.

  

Justificativa:

Esse Vereador recebeu reclamações de munícipes e visitou o local, constatando a necessidade revitalização das vias.

Valinhos, 06 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 331/2014

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar estudos para alterar o sentido da Rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho e instituir sentido único na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, nos termos do croqui em anexo.

Justificativa:

Esse Vereador percebeu o aumento de fluxo com a instalação da Câmara Municipal, no último ano, verificando a necessidade de estudos para implantar novos sentidos na vias referidas.

Valinhos, 06 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereado

Indicação nº 330/2014

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar vaga de estacionamento para pessoa com deficiência e vagas para motocicletas, além de alterar as vagas de Idosos na via pública em frente da Câmara Municipal (Rua Ângelo Antônio Schiavinato).

Justificativa:

Esse Vereador percebeu a necessidade de alteração nas vagas existentes na via pública em frente à Câmara Municipal.

Valinhos, 06 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador 

Semana da Pessoa com Deficiência

LEI N.º 4.974

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Institui a Semana da Pessoa com Deficiência na forma e condições que especifica.

Eng. LUIZ MAYR NETO, Prefeito em exercício do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituída como Semana da Pessoa com Deficiência aquela que contenha o dia 3 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Art. 2º. A Semana de que trata esta Lei passa a integrar o calendário de eventos oficiais do município.

§ 1º. A Semana será direcionada ao desenvolvimento de temas de interesse da pessoa com deficiência, priorizando atividades nas áreas da cultura, esporte, lazer, saúde, educação, legislação, promoção e assistência social, enfatizando, além desses, outros assuntos relacionados aos interessados.

§ 2º. Poderão ser ministradas palestras, seminários, encontros, apresentações artísticas e folclóricas, visando criar uma agenda intensiva de informação e entretenimento para os participantes durante essa semana, com objetivo de sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância da pessoa com deficiência.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 26 de fevereiro de 2014.

Eng. LUIZ MAYR NETO

Prefeito Municipal em exercício

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

REGINA MAURA DAROZ

Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

P.L. nº 208/13 - Autógrafo nº 02/14 – Proc. nº 3.906/13-CMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani - Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no BM nº 1388, de 28/02/2014.

Semana da Pessoa com Deficiência

Projeto de Lei de minha autoria que institui a Semana da Pessoa com Deficiência foi sancionado pelo Prefeito, sendo o mesmo publicado no Boletim Municipal do dia 28 de fevereiro.

O projeto que deu origem à legislação foi proposto por mim e teve apoio dos demais vereadores. Deste modo, a partir deste ano a data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município.

A Semana será direcionada ao desenvolvimento de temas de interesse da pessoa com deficiência, priorizando atividades nas áreas da cultura, esporte, lazer, saúde, educação, legislação, promoção e assistência social.

Fonte: Departamento de Comunicação CMV.

Luta de Braço

Domingo à tarde participei do Campeonato Paulista de Luta de Braço Estreantes, na cidade de Americana. Após as disputas sagrei-me campeão em ambos os braços - direito e esquerdo. Em razão do meu resultado já estou classificado para o Campeonato Paulista da categoria.

Outros atletas de Valinhos também fizeram bonito, o que permitiu que a Equipe Valinhense ficasse em 3º Lugar. Segue abaixo os resultados obtidos pelos atletas em suas respectivas categorias:

• Rodrigo Fagnani Popó: Campeão Braço Direito e Esquerdo (PcD);
• Alessandra Gifoni: Campeã Braço Direito e 3ª Braço Esquerdo (55Kg);
• Aryadne Vitorino: Campeã Braço Direito e Esquerdo (70 Kg);
• Getulio: Vice Campeão Braço Esquerdo 3ª Colocado (80 Kg);
• Alexandre: Campeão Braço Direito e Esquerdo (100 Kg); e
• Cleiton Oliveira: Campeão Braço Direito e Esquerdo (Pesado).

Parabéns a todos!

Moção nº 45/2014

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário da presente Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Clayton Roberto Machado e ao Secretário da Educação Danilo Sérgio Sorroce para que iniciem estudos no sentido de firmar parcerias com taxis acessíveis objetivando suprir a demanda de deficientes que precisam do transporte fretado gratuito destinado aos estudantes das Universidades, Faculdades e Colégios Técnicos da Região.

Justificativa:

O transporte fretado gratuito, supra mencionado é destinado aos estudantes das Universidades, Faculdades e Colégios Técnicos da Região, abrangendo a todos os alunos, sem distinção, prevista nas Leis Municipais n° 2.373/1991 e nº 3.547/2001 e Emenda nº 50, de 28 de maio de 2013.

Entretanto, frente à grande demanda, faz-se jus assegurar os direitos da pessoa com deficiência, vez que a acessibilidade é um direito de todos, amparado por lei.

O Município de Valinhos precisa se preparar para esta nova realidade, o transporte adaptado para a Pessoa com Deficiência, estimula a frenquência, promove a inclusão, melhora a qualificação e, consequentemente, a empregabilidade. Igualando as oportunidades!

Ante o exposto, após aprovação da presente Moção de Apelo, pelo Plenário, sejam encaminhadas cópias, ao Senhor Prefeito Clayton Roberto Machado e ao Secretário da Educação Danilo Sérgio Sorroce.

Valinhos, 24 de abril de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 243/2014

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações sobre a indicação nº 157/2013 que solicita um redutor de velocidade na Rua João Previtalli, próximo ao nº 912.

A Secretaria competente já analisou a solicitação? Está dentro da programação a execução do pedido? Em afirmativo, qual o prazo? Caso seja negado, favor informar o motivo? Existem outros estudos para mudança no tráfego da citada rua?

Justificativa:

Esse Vereador, com base em questionamentos formulados por munícipes, vem pelo presente Requerimento buscar informações para conhecer a realidade de nosso município.

Valinhos, 24 de fevereiro de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Vagas e Verbas

Na última Sessão (terça-feira, 18/02) apresentei indicação solicitando que as normas técnicas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - e do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, sejam seguidas na demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência na nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Solicitei atenção especial principalmente no que se refere ao espaçamento, rampas de acesso e especificações técnicas. 

O pedido foi encaminhado à Prefeitura.

Tabela de preços

Sugeri, ainda, que em todos os eventos festivos realizados pela Prefeitura sejam disponibilizados canudos embalados, tabela de preços, guardanapos de papel e um número de telefone para que os frequentadores possam denunciar possíveis abusos.

A indicação foi encaminhada à Prefeitura.

R$ 500 mil

Recursos destinados à implantação e modernização de infraestrutura para esportes educacional, recreativo e de lazer foram conquistados pelo município. Ele afirmou que a bancada do PSDB na Câmara conseguiu R$ 500 mil por meio de emenda ao Orçamento da União do Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Fonte: Departamento de Comunicação CMV.

Requerimento nº 163/2014

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito o seguinte pedido de informações: Quais os valores dos recursos recebidos pela municipalidade no ano de 2013 oriundos do Orçamento Geral da União, do Orçamento do Estado de São Paulo, do Fundo Nacional de Saúde, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Fundo Nacional de Assistência Social, e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, em especial para as áreas da Segurança Alimentar e Bolsa Família? Relacionar valores recebidos, contrata partidas e no que foi aplicado.

Justificativa:

Esse Vereador vem pelo presente Requerimento buscar informações para conhecer a realidade de nosso município.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 196/2014

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Quando da pintura da sinalização horizontal das vagas para pessoa com deficiência na UPA sejam seguidas as norma da ABNT e a Resolução CONTRAN nº 236/2007, em especial no quesito espaçamento, rapas de acesso e especificações técnicas.    

Justificativa:

Esse Vereador com base na Indicação nº 1278/2013 e resposta ao Requerimento nº 818/2013 faz a presente Indicação.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 195/2014

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Nos eventos festivos realizados pela Prefeitura sejam disponibilizados canudos embalados individualmente e guardanapos de papel, no ato da entrega do produto, tabela de preços e telefone para denuncia no caso de abuso de preço nas barracas que façam a venda de bebidas.    

Justificativa:

Esse Vereador com base em questionamentos formulados por munícipes faz a presente Indicação.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Foco nas pessoas com deficiência e nos idosos

Apresentei indicação, na sessão desta terça-feira (11/02), sugerindo à Prefeitura que forneça transporte adaptado para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no roteiro do agroturismo. O passeio oferecido pela Secretaria de Cultura e Turismo acontece mensalmente e também durante a Festa do Figo e Expogoiaba.

No roteiro do agroturismo, os turistas e moradores de Valinhos têm a oportunidade de conhecer propriedades rurais na região do Macuco e da Reforma Agrária. Mais de 1.500 pessoas fizeram o passeio na edição da Festa do Figo deste ano. O número poderia ser maior se as pessoas com deficiência tivessem condições de embarcar nos veículos que fazem o roteiro.

“Acessibilidade é igualar oportunidades. Uma cidade acessível é boa para todos”, destaquei.

A indicação foi encaminhada à Prefeitura.

Projeto aprovado

O Projeto de Lei nº 54/2013, que dispõe sobre a colocação de obstáculos móveis nas vagas de estacionamento destinadas a idosos ou pessoas com deficiência foi aprovado. A minha proposta foi apreciada em segunda discussão e teve 12 votos favoráveis.

Com as sanção da Lei pelo prefeito Clayton Machado, todos os estabelecimentos comerciais deverão deixar um obstáculo nas vagas reservadas. 

Fonte: Departamento de Comunicação CMV.

Requerimento nº 145/2014

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita, que seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Trânsito o seguinte requerimento: Há estudos para implantação de redutor de velocidade, (lombada) na rua Caetano Brandini, no bairro Jardim Pinheiros?

Justificativa:

Munícipes, moradores da localidade, novamente, procuraram esse Vereador, conforme indicação nº 545/2013, informando que veículos continuam a trafegar pela citada rua em velocidade muito acima do permitido, podendo ocasionar acidentes irreparáveis.

Valinhos, 03 de fevereiro de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador