Requerimento nº 539/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Valinhense de Karatê pelas conquistas na Etapa Regional do Campeonato Paulista da modalidade.

  

Justificativa:

Mais uma vez atletas valinhenses representaram com brilhantismo nosso Município. Com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Equipe de Karatê de Valinhos conquistou dezoito medalhas, sendo duas medalhas de ouro, seis de prata e dez de bronze na etapa regional do Campeonato Paulista, disputada em Piracicaba.

Vinte e quatro atletas da Equipe de Valinhos se classificaram para a próxima Etapa do Estadual da modalidade. Foram destaques na competição Jéssica Fonseca, campeã na categoria até 50 kg, e Giovanna Novaes Silva, campeã na categoria 38 kg.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento seja encaminhada ao técnico da Equipe Valinhense de Karatê.

Valinhos, 11 de abril de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 538/2014

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Como se dá o atendimento aos doentes com transtornos mentais na Rede Municipal de Saúde? Quais as etapas e os contatos para atendimento? Como funciona em Valinhos a atenção primária, secundária e terciária?

Justificativa:

Esse Vereador vem, pelo presente Requerimento, buscar informações para conhecer a realidade de nosso município.

Valinhos, 11 de abril de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 537/2014

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Desde a vigência da lei que trata da Praça Viva (Lei nº 2811, de 29/12/1994), quantos pedidos foram protocolados e quantas praças foram adotas até hoje (encaminhar relação com localização e beneficiário).

Justificativa:

Esse Vereador vem, pelo presente Requerimento, buscar informações para conhecer a realidade de nosso município.

Valinhos, 11 de abril de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 536/2014

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Como funciona o Programa de Acamados (atendimento domiciliar)? Quantas pessoas são atendidas pelo Programa? Como é formada a Equipe de Atendimento? Quais as etapas e os contatos para a pessoa ser inserida no Programa?

Justificativa:

Esse Vereador vem pelo presente Requerimento buscar informações para conhecer a realidade de nosso município.

Valinhos, 11 de abril de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 535/2014

Senhor Presidente,

 O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata “Voto de Pesar” pelo falecimento da Sra. Matilde Boer Baú, ocorrido aos oito dias do mês de abril.

Justificativa:       

A Sra. Matilde Boer Baú, viúva, dona de um sorriso cativante, mulher forte, de fala doce, faleceu aos 84 anos.

Seu falecimento representa perda irreparável aos filhos Ademir, Marcos, Regina e Sueli; aos netos; bisnetos; familiares e amigos aos quais externo minha solidariedade.

Requeremos ainda seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 14 de abril de 2.014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 676/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar operação tapa buracos nas vagas de estacionamento para motos localizadas na Rua Senador Feijó.

Justificativa:

Esse Vereador a pedido de munícipes faz a presente Indicação.

Valinhos, 11 de abril de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 675/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar recuperação e operação tapa buraco de trechos das seguintes vias: a) Rua José Milani em frente do bosque, b) Avenida do Estado ao lado da Fonte Santa Teresa, c) Rua Treze de Maio entre a Rua Cândido Ferreira e a Avenida dos Esportes, d) Rua Treze de Maio entre a Avenida Independência e a Rua Barão de Mauá, e) Rua Rui Barbosa entre a Rua Raimundo Bissoto e Rua José Milani.

Justificativa:

Esse Vereador a pedido de munícipes faz a presente Indicação.

Valinhos, 11 de abril de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 674/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar recuperação dos bueiros localizados nas seguintes vias: a) Avenida dos Esportes no canteiro central no acesso a Rua Antônio Madia Filho, b) Rua Serra Negra na esquina com Rua Indaiatuba, c) Rua Rui Barbosa na entrada da transportadora de ônibus.

Justificativa:

Esse Vereador a pedido de munícipes faz a presente Indicação.

Valinhos, 11 de abril de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 673/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: colocar cestos de lixo no Complexo Esportivo Eledir Rosa de Amorim (Campo do Jupa), no Jardim do Lago.

Justificativa:

Esse Vereador a pedido de munícipes, que fazem uso do Complexo, faz a presente Indicação, buscando manter o local limpo e apto ao esporte.

Valinhos, 14 de abril de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 518/2014

Senhor Presidente,

O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata “Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Monte Sola, ocorrido aos quatro dias do mês de abril.

Justificativa:       

Sr. Faustino Monte Sola, viúvo, faleceu aos 79 anos. Seu falecimento representa perda irreparável para seus filhos: Aparecida, Conceição, Elizabete, Humberto, Janete, Silvia e Vera; familiares e amigos aos quais externo minha solidariedade.

Requeiro seja guardado, pelo Plenário, um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 08 de abril de 2.014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 514/2014

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações a respeito da Lei nº 3589 de março de 2002 que “concede livre ingresso em próprios públicos na forma que especifica”:

1. O idoso, a Pessoa com Deficiência física ou mental e o aposentado por invalidez foram e/ ou estão sendo beneficiados com o livre ingresso nos eventos Municipais ou particulares, na cidade?
2. Em afirmativo, quais os eventos ocorridos em 2013/ 2014 que incluíram o referido benefício, no âmbito municipal.

Esse Vereador vem pelo presente Requerimento buscar informações para responder questionamentos de munícipes.

Valinhos, 07 de abril de 2.014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Conscientização do Autismo

LEI Nº 4.991

DE 02 DE ABRIL DE 2014

Institui o “Dia da Conscientização do Autismo” na forma e condições que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído como o “Dia da Conscientização do Autismo”, o dia 2 de abril, quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Art. 2º. A data de que trata esta Lei passa a integrar o calendário de eventos oficiais do Município.

§ 1º. A data será direcionada ao desenvolvimento de temas de interesse da pessoa com autismo, priorizando atividades nas áreas da cultura, esporte, lazer, saúde, educação, legislação, promoção e assistência social.

§ 2º. Poderão ocorrer palestras, debates, apresentações artísticas, iluminação de pontos na cor azul, programação de informação e entretenimento visando disseminar a discriminação, conscientizar, fomentar pesquisa, esclarecer sobre a importância do diagnóstico e da intervenção precoce do autismo.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 02 de abril de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO

Secretária da Saúde

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani - Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Do P.L. 41/14 - Aut. nº 22/14 - Proc. nº 1036/14-CMV

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1393, de 04/04/2014.

Requerimento nº 462/2014

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

Os Vereadores Rodrigo Fagnani Popó, Kiko Beloni, Dinho Almeida e Rodrigo Toloi requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Oficiais de Arbitragem Ana Lúcia Martins de Castro e Frederico Breciani Neto pelas conquistas na Premiação dos Melhores de 2013, realizada pela Federação Paulista de Futebol de Salão.

Justificativa:

A Federação Paulista de Futebol de Salão - FPFS, anunciou a relação dos melhores do ano da temporada de 2013, da qual constou os nomes de Oficiais de Arbitragem da nossa cidade, que foram premiados no último domingo (6 de abril).

Com certeza as conquistas são fruto do trabalho, determinação e dedicação, produzindo eficiências em suas atuações em todos os Campeonatos da Federação em que atuaram.

Segue abaixo a relação dos Oficiais e Prêmios recebidos:

• Ana Lúcia Martins de Castro (árbitra), com Troféu Apito de Ouro do Departamento de Oficiais Feminino; e
• Frederico Breciani Neto (árbitro), com o Troféu Apito de Ouro do Departamento de Oficiais do Interior.

Solicitamos a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhadas aos Oficiais de Arbitragem de nossa cidade pela conquista da Premiação dos Melhores de 2013 da FPFS.

Valinhos, 03 de abril de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

  

Kiko Beloni

Vereador

Dinho Almeida

Vereador

Rodrigo Toloi

Vereador

Indicação nº 544/2014

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita, seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar estudos para implantar vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (com acesso a calçada em frente ao Juizado, pois já existe vaga, mas do outro lado da via o que dificulta a saída de cadeirantes que são condutores) e vagas para motocicletas (inexistentes) na via em frente ao Juizado Especial Civil e Criminal (Avenida Independência).

Justificativa:

Esse Vereador percebeu a necessidade de alteração nas vagas existentes na via pública em frente ao Juizado Especial Civil e Criminal.

Valinhos, 26 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador 

Autismo e Bullying

O Projeto Lei de minha autoria que cria o Dia Municipal para Conscientização do Autismo foi aprovado na última Sessão Plenária, realizada em 01 de abril, a proposta oferece palestras e atividades para a população que possui a síndrome.

O projeto foi apresentado no mesmo dia em que os vereadores compareceram à sessão com camisa ou gravata da cor azul, chamando a atenção para a conscientização do autismo.

Estima-se que mais de 2 milhões de brasileiros são autistas, a grande maioria do sexo masculino, razão pela qual a cor azul foi escolhida para simbolizar a data.

Mundialmente, o Dia de Conscientização do Autismo é lembrado no dia 2 de abril. Nesse mesmo dia, sugiro que a Prefeitura desenvolva temas de interesse da pessoa com autismo, priorizando atividades nas áreas da cultura, esporte, lazer, saúde, educação, legislação, promoção e assistência social.

O projeto segue para aprovação do prefeito Clayton Machado.

Bullying

Por meio de Requerimento apresentado na Sessão pedi informações sobre a aplicação da lei municipal que combate a prática do bullying nas escolas do município. Quero saber se estão sendo realizados programas multidisciplinares sobre o tema nas unidades escolares.

Caso a resposta seja positiva, questiono quais as escolas envolvidas, o número de alunos atingidos pelo programa e quais os resultados obtidos com relação à redução ou erradicação da prática do bullying.

O requerimento foi encaminhado à Prefeitura.

Fonte: Departamento de Comunicação CMV.