Requerimento nº 1055/2016

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: O Comitê de Responsabilidade Social está composto? Vem realizando reuniões? Já foi regulamentado? Encaminhar documentos pertinentes.

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Destaco que, o Comitê de Reponsabilidade Social foi criado pela Lei Municipal nº 3.791/2004, com o objetivo de formular política local e realizar ações de responsabilidade social no município.

Valinhos, 09 de junho de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1054/2016

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: As adequações e as reformas nos pontos de comércio ambulantes são de responsabilidade de quem? Há necessidade de projeto de adequação? Pode ser colocada, no ponto de comércio ambulante, instalação fixa?

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 09 de junho de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1666/2016

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Refazer a malha asfáltica na Rua Dr. Mauro Pereira da Silva (antiga Rua 3), no trecho da confluência com a Rua 5 do Bosque dos Eucaliptos.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 09 de junho de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1665/2016

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção na estrada de acesso ao Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis.

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de munícipes, faz a presente indicação. Esclareço que, a referida estrada está bastante danifica em razão do período de chuvas. 

Valinhos, 10 de junho de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1664/2016

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção e corte de mato na área verde localizada a partir da Rua 5 do Bosque dos Eucaliptos.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 09 de junho de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1663/2016

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar operação tapa buracos em trechos das seguintes vias do Macuco: Rua Laerte de Paiva, Estrada Hirayama, Rua Krebsfer e Estrada Luiz de Queiroz Guimarães, até a entrada do Saltinho.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação.

Valinhos, 09 de junho de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1662/2016

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Incluir na regulamentação do comércio ambulante, em especial na espécie Food Truck, normas de acessibilidade nos termos da ABNT, visando igualar oportunidades.

Justificativa:

Esse Vereador, por conhecer, vivenciar a questão da acessibilidade e acreditar que temos o dever de igualar oportunidades, faz a presente indicação.

Destaco que, Jairo Marques colunista da Folha de São Paulo em seu artigo A onda dos food trucks e a ressaca da inclusão, publicado em 06/06/2016, nos lembra: “Normalmente, fico por ali na beirada dos caminhões, que possuem balcões naturalmente altos, igual a mais um cachorro perdido à espera de alguma atenção. Em alguns food trucks dos EUA há uma indicação, com o símbolo internacional da acessibilidade, mostrando um local de atendimento preferencial ou mais baixo ou em que o atendente vai “se ligar” de oferecer um olhar mais atento ao cliente. O que tenho percebido é que, embora os caminhões de comida sejam uma revolução urbana, um ganho social, a onda começou com um erro de percurso: ninguém foi treinado para situações de atendimento à diversidade. O lance é desenvolver um novo serviço já com um espírito do para todos, já com uma consciência de que o coletivo demanda, às vezes, uma atenção ligeiramente diferente. Nunca deixei de ser atendido em nenhum caminhão de comida, nem acho que deve-se quebrar o clima informal desse tipo de comércio. Acho, contudo, que pequenos ajustes, sem grandes custos, dariam um up em algo que tem sido tão importante para as cidades.”.

Valinhos, 09 de junho de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Utilidade Pública ABBF Valinhos

LEI Nº 5.295

DE 06 DE JUNHO DE 2016

Declara de utilidade pública a Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É declarada de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961 e suas alterações, a Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos, entidade civil de direito privado, constituída em 22 de setembro de 2013, inscrita no CNPJ sob n° 20.451.767/0001-44, com sede na Estrada do Jequitibá nº 1750, casa 23, bairro Pinheiro, em Valinhos.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 06 de junho de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVA

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

P.L. 33/16 - Autógrafo nº 51/16 - Proc. nº 950/16-CMV - Proc. n° 11.401/16-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani - Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1509, de 10/06/2016, página 12.

Requerimento nº 977/2016

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a Equipe Sub 17 de basquete feminino de Valinhos, pela conquista da 1ª Copa Minas Brasília de Basquete Feminino, de forma invicta.

Justificativa:

A Equipe Sub 17 Valinhos / Búfalos de Basquete Feminino sagrou-se campeã invicta da 1ª Copa Minas Brasília de Basquete Feminino, na cidade de Brasília-DF.

Na fase classificatória venceu os em seis jogos disputados. A conquista do titulo inédito veio no jogo da grande final entre a Valinhos / ABBF 64 x 52 Mangueria / RJ, com destaque para forte defesa e oito bolas de três pontos convertidas. Duas atletas foram premiadas por estarem na seleção de ouro do campeonato.

Além de competição inédita, a Copa Minas Brasília de Basquete Feminino Sub/17 promoveu clínicas ministradas pelos treinadores das equipes participantes, gratuitas e abertas às atletas e técnicos, os quais abordaram os projetos que realizam em suas regiões.

A participação foi possível em razão do apoio da Secretaria de Esportes e Lazer, à diretoria e associados da Associação Búfalos de Basquete Feminino - ABBF, comissão técnica, pais, atletas e patrocinadores.

Após aprovação pelo Plenário seja encaminhado Voto de Congratulações e Reconhecimento para a Equipe Sub 17 de Basquete Feminino Valinhos / ABBF. 

Valinhos, 06 de junho de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 976/2016

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quais os sistemas de alertas e ações de segurança são realizadas na passagem de nível da Avenida Paulista? Há sistema sonoro de aviso da passagem de trem? De quem é a responsabilidade pela manutenção e segurança na referida passagem de nível? Foram encaminhadas solicitações e notificações para a América Latina Logística solicitando melhorias na passagem de nível? Encaminhar documentos pertinentes.

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.   

Valinhos, 06 de junho de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 975/2016

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Em que fase encontram-se os projetos de coberturas das quadras das escolas EMEB Governador Orestes Quércia e EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga? Em qual etapa está o programa de reforma e cobertura do corredor da EMEB Governador Orestes Quércia? Qual a fase que encontra-se a instalação de elevador na EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga? As obras serão realizadas com recursos próprios ou emendas parlamentares com contrapartida? Encaminhar documentos pertinentes.

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 06 de junho de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1554/2016

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Presidente da Câmara a seguinte indicação: Realizar Sessão Especial, nessa Casa de Leis, para exibição e homenagem ao diretor e atores do filme “Lição Merecida” de 1952, na primeira semana de agosto de 2016.

Justificativa:

Esse Vereador, por tratar-se de justa homenagem à história da cultura valinhense, faz a presente indicação.

Destaco que, o referido filme foi exibido em 1952, 1998, 2014 (70 anos da Matriz São Sebastião) e em 2016 (14ª Semana de Museus).

Lição Merecida, de 1952, teve direção, fotografia e montagem do valinhense Henrique de Oliveira Júnior e foi fruto da inspiração de Cônego Francisco machado e do Monsenhor Bruno Nardini, ambos já falecidos. Contando com a atuação de coroinhas valinhenses da época.

A trama conta a história de camaradas de uma fazenda que traem a confiança do patrão e tentam roubar o ouro que estava sendo transportado por colegas para o bando da cidade. No entanto, um dos traidores se arrepende e ajuda a capturar os bandidos.

Lembro que, de acordo com Mário Tonetti, um dos principais atores do filme, as gravações ocorreram no mês de agosto de 1952, ou seja, em agosto de 2016 o filme completa 64 anos de sua filmagem.

Valinhos, 06 de junho de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1553/2016

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção no telhado do barracão italiano, do Parque Municipal, que abriga treinos de Slackline.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de atletas e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 06 de junho de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1552/2016

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar corrimãos na escada de acesso da Rua Onze, Jardim Universo, para Rodovia Visconde de Porto Seguro.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação.

Valinhos, 06 de junho de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Melhorias Pavilhão Industrial

Apresentei indicações, na sessão desta terça-feira (31), solicitando melhorias no pavilhão do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’. Entre os pedidos está a instalação de mais três arquibancadas para ampliar o número de expectadores nos jogos e eventos realizados no local. 

Solicitei a construção de uma nova sala na parte de trás do pavilhão e a realização de manutenção no telhado e na quadra de handebol. 

As indicações foram encaminhadas à Prefeitura.