18 de set. de 2017

Projeto de Lei nº 238/2017

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó apresenta, nos termos regimentais, o Projeto de Lei em anexo, que “denomina ‘Osvaldo Antunes dos Santos, o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê”, em homenagem a munícipe Senhor OSVALDO ANTUNES DOS SANTOS, para apreciação em Plenário, requerendo a sua aprovação e remessa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Valinhos, nos termos que segue.
Em atenção à Lei Municipal nº 2.376/1991, são apresentados em anexo: Projeto de Lei, biografia sintética para homenagem póstuma, atestado de óbito, comunicação disponibilidade, imagem da área, croqui e matricula.  
              
                                            
Justificativa:
Osvaldo Antunes dos Santos nasceu na cidade de Valinhos, filho de Antonio Antunes dos Santos e Amelia Bono, faleceu, em casa, no dia vinte e dois de março de dois mil e quinze, aos oitenta e cinco anos. Era casado com Delza Aparecida Fernandes Pinto Antunes dos Santos de deixou as filhas Delza Maria e Diomar Tereza. Foi sepultado no Cemitério São João Batista.
Formado em Técnico em Contabilidade, em 1949, pela Escola Técnica de Comércio “D. Pedro II”. Em 1971, obteve registro no Conselho Regional de Técnicos de Administração das 6ª Região, que outorgou o título profissional de Técnico de Administração.
Durante sua vida profissional atuou na Companhia Gessy Industrial (1944 a 1952), Ribeiro Gerin S/A (1953), Texas Company (South America) Ltda. (1953), Dulop do Brasil S/A Industria de Borracha (1953 a 1958), Equipamentos Clark MAC S/A (1958 a 1962), Tratores do Brasil S/A (1962 a 1963), Robert Bosch do Brasil (1963 a 1977), Robert Bosch do Brasil Ltda. (1977 a 1991) e Previbosch - Sociedade de Previdência Privada (1991 a 1992). Em todas as empresas que trabalhou foi exemplo de profissionalismo e retidão.
Osvaldo Antunes foi eleito duas vezes para ocupar a presidência do Clube Atlético Valinhense, entre os anos de 1971 a 1972 e depois 1973 a 1974, e tornou-se o segundo presidente da sede da Rua Onze de Agosto. Naquela época havia uma grande demanda para as construções, principalmente do salão social, projeto iniciado pelo presidente anterior. Os primeiros tempos do Clube na nova sede foram de grandes dificuldades, pois estava reestruturando-se economicamente, e em busca de um novo modelo financeiro, para tentar captar mais dinheiro para obras. A segunda empretida para a nova sede foi a construção da piscina, projeto este conduzido pelo presidente Osvaldo, que com seus notáveis esforços para a realização da obra proporcionaram ao clube piscinas grande e infantil azulejadas, os vestiários, pavimentação da entrada do clube, que juntaram com o salão social, o bar e o campo de futebol formando o primeiro núcleo do CAV. A iniciativa pioneira do Osvaldo proporcionou a contínua expansão do clube e do seu parque aquático, que hoje conta com sauna, quatro piscinas e uma piscina coberta e aquecida.
Abriu em 08/07/1983, como sócio administrador, a “Espaco Empreendimentos Imobiliarios Ltda”, em conjunto com os amigos Admar Concon, Santo Tordin e Admar Concon Filho e a filha Delza Maria Dos Santos Gumiero, empreendimento voltado para a incorporação de empreendimentos imobiliários. Empreendeu na cidade os bairros Terra Nova, Portal do Quiririm entre outros.
Como diretor da Bosch foi responsável para encontrar terreno para instalar o Colégio Visconde de Porto Seguro para Valinhos, o que ocorreu em 1983, em um terreno próximo a importantes vias de acesso intermunicipais, inaugurou-se o Campus Valinhos, o qual tornou-se referência de ensino para mais de vinte cidades do noroeste de São Paulo.
Implantou a Previbosch, desde os primeiros estudos do projeto até a sua efetivação, foram mais de cinco anos de levantamentos, debates e discussões, sendo necessário pensar as características e iniciar o que, hoje, tem como modelo de sucesso de um fundo de pensão, a saber: o Plano de Aposentadoria Bosch, administrado pela Previbosch. Sendo motivo de orgulho para a organização o pioneirismo na implantação de um fundo de pensão no Brasil, que com certeza, serviu de referência para muitas outras empresas.  Osvaldo Antunes dos Santos foi eleito membro da Diretoria do Previbosch, em Dezembro/1985, ficando responsável pela análise da parte financeira, sendo uma das peças-chaves para a existência da Previbosch. Com certeza sua missão foi cumprida!
Durante as comemorações dos 20 Anos da Previbosch, Osvaldo Antunes, destacou que seria complicado sem a Previbosch, pois o INSS não cumpre o seu papel, pois outras pessoas, no momento do desligamento, ficavam aos prantos em razão de não ter se preparado para a aposentadoria. Este problema foi minimizado com a Previboch. Lembrou, ainda, que apesar da Previboch ter nascido em 1986, começamos o trabalho pelo menos sete ou dez anos antes, em um período de instabilidade político-econômico-social, onde nada era permitido. Sempre espirituoso dizia: “Quem já está a caminho (risos), ou melhor, com uma certada idade, pode planejar melhor e aproveitar mais um pouco a vida”.
Em 1991, recebeu a seguinte mensagem em um cartão de prata da empresa Roberto Boch do Brasil: “Ao nosso Cacique. Uma lembrança pequena comparada ao convívio humano que desfrutamos. Desejamos muita sorte e sua jovialidade continue presente”.
Assim, entendemos como justa homenagem póstuma a perpetuação de seu nome em um logradouro desta cidade
Nestes termos, submete-se o Projeto de Lei ora apresentado à apreciação desta Colenda Casa de Leis, que por certo merecerá o total apoio, pela justa homenagem que constitui.
Valinhos, 14 de setembro de 2017.


Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB 

PROJETO DE LEI Nº 238/2017 

Denomina “OSVALDO ANTUNES DOS SANTOS”, o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê.
                                                          
..., Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

                                                           Art. 1º.  É denominada OSVALDO ANTUNES DOS SANTOS, o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quirim, Bairro Paiquerê.

                                                           Art. 2º.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
                                              
                                                           Prefeitura Municipal de Valinhos,
                                                           aos 
...                    
                     Prefeito 


OSVALDO ANTUNES DOS SANTOS

Osvaldo Antunes dos Santos, nasceu na cidade de Valinhos, filho de Antonio Antunes dos Santos e Amelia Bono, faleceu, em casa, no dia vinte e dois de março de dois mil e quinze, aos oitenta e cinco anos. Era casado com Delza Aparecida Fernandes Pinto Antunes dos Santos de deixa as filhas Delza Maria e Diomar Tereza. Foi sepultado no Cemitério São João Batista.
Formado em Técnico em Contabilidade, em 1949, pela Escola Técnica de Comércio “D. Pedro II”. Em 1971, obteve registro no Conselho Regional de Técnicos de Administração das 6ª Região, que outorgou o título profissional de Técnico de Administração.
Durante sua vida profissional atuou na Companhia Gessy Industrial (1944 a 1952), Ribeiro Gerin S/A (1953), Texas Company (South America) Ltda. (1953), Dulop do Brasil S/A Industria de Borracha (1953 a 1958), Equipamentos Clark MAC S/A (1958 a 1962), Tratores do Brasil S/A (1962 a 1963), Robert Bosch do Brasil (1963 a 1977), Robert Bosch do Brasil Ltda. (1977 a 1991) e Previbosch - Sociedade de Previdência Privada (1991 a 1992). Em todas as empresas que trabalhou foi exemplo de profissionalismo e retidão.
Osvaldo Antunes foi eleito duas vezes para ocupar a presidência do Clube Atlético Valinhense, entre os anos de 1971 a 1972 e depois 1973 a 1974, e tornou-se o segundo presidente da sede da Rua Onze de Agosto. Naquela época havia uma grande demanda para as construções, principalmente do salão social, projeto iniciado pelo presidente anterior. Os primeiros tempos do Clube na nova sede foram de grandes dificuldades, pois estava reestruturando-se economicamente, e em busca de um novo modelo financeiro, para tentar captar mais dinheiro para obras. A segunda empretida para a nova sede foi a construção da piscina, projeto este conduzido pelo presidente Osvaldo, que com seus notáveis esforços para a realização da obra proporcionaram ao clube piscinas grande e infantil azulejadas, os vestiáriso, pavimentação da entrada do clube, que juntaram com o salão social, o bar e o campo de futebol froamdno o primeiro núcleo do CAV. A iniciativa pioneira do Osvaldo proporcionou a contínua expansão do clube e do seu parque aquático, que hoje conta com sauna, quatro piscinas e uma piscina coberta e aquecida.
Abriu em 08/07/1983, como sócio administrador, a “Espaco Empreendimentos Imobiliarios Ltda”, em conjunto com os amigos Admar Concon, Santo Tordin e Admar Concon Filho e a filha Delza Maria Dos Santos Gumiero, empreendimento voltado para a incorporação de empreendimentos imobiliários. Empreendeu na cidade os bairros Terra Nova, Portal do Quiririm entre outros.
Como diretor da Bosch foi responsável para encontrar terreno para instalar o Colégio Visconde de Porto Seguro para Valinhos, o que ocorreu em 1983, em um terreno próximo a importantes vias de acesso intermunicipais, inaugurou-se o Campus Valinhos, o qual tornou-se referência de ensino para mais de vinte cidades do noroeste de São Paulo.
Implantou a Previbosch, desde os primeiros estudos do projeto até a sua efetivação, foram mais de cinco anos de levantamentos, debates e discussões, sendo necessário pensar as características e iniciar o que, hoje, tem como modelo de sucesso de um fundo de pensão, a saber: o Plano de Aposentadoria Bosch, administrado pela Previbosch. Sendo motivo de orgulho para a organização o pioneirismo na implantação de um fundo de pensão no Brasil, que com certeza, serviu de referência para muitas outras empresas.  Osvaldo Antunes dos Santos foi eleito membro da Diretoria do Previbosch, em Dezembro/1985, ficando responsável pela análise da parte financeira, sendo uma das peças-chaves para a existência da Previbosch. Com certeza sua missão foi cumprida!
Durante as comemorações dos 20 Anos da Previbosch, Osvaldo Antunes, destacou que seria complicado sem a Previbosch, pois o INSS não cumpre o seu papel, pois outras pessoas, no momento do desligamento, ficavam aos prantos em razão de não ter se preparado para a aposentadoria. Este problema foi minimizado com a Previboch. Lembrou, ainda, que apesar da Previboch ter nascido em 1986, começamos o trabalho pelo menos sete ou dez anos antes, em um período de instabilidade político-econômico-social, onde nada era permitido. Sempre espirituoso dizia: “Quem já está a caminho (risos), ou melhor, com uma certada idade, pode planejar melhor e aproveitar mais um pouco a vida”.
Em 1991, recebeu a seguinte mensagem em um cartão de prata da empresa Roberto Boch do Brasil: “Ao nosso Cacique. Uma lembrança pequena comparada ao convívio humano que desfrutamos. Desejamos muita sorte e sua jovialidade continue presente”.

Indicação nº 2376/2017

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                       O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Fazer corte de mato e  limpeza da área institucional localizada na Avenida dois, defronte ao número 1071, no Bairro São Marcos.

  
Justificativa:
          Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local constatando a grande quantidade de entulhos e lixos depositados na referida área, faz a presente indicação. 

Valinhos, 18 de setembro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2375/2017

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                        O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar estudos para inserir aulas de zumba, uma vez por semana, na Praça dos Direitos Humanos. 



Justificativa:
            Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 15 de setembro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2374/2017

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                       O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar academia ao ar livre na Praça dos Direitos Humanos.  



Justificativa:
        Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 15 de setembro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2373/2017

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                        O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar banheiros na Praça dos Direitos Humanos. 


Justificativa:
        Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local objetivando o atendimento aos mais de 50 alunos das aulas de alongamento e outras atividades, faz a presente indicação. 

Valinhos, 15 de setembro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Indicação nº 2372/2017

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
  
                       O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar bebedouro na Praça dos Direitos Humanos.. 



Justificativa:
            Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local objetivando o atendimento aos mais de 50 alunos das aulas de alongamento e outras atividades, faz a presente indicação. 

Valinhos, 15 de setembro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

11 de set. de 2017

Requerimento nº 1606/2017

Senhor Presidente,
Considerando a atual situação da saúde no município de Valinhos, motivo de preocupação de toda população;
Considerando o desabastecimento de diversos medicamentos na Farmácia Central e nas UBS;
Considerando falta de clareza quanto ao prazo de regularização de medicamentos à população nas respostas da Secretaria da Saúde a diversos requerimentos feitos pelos Vereadores desta legislatura;
Considerando repetidas reclamações de munícipes relatando a falta de insumos básicos nas UBS e UPA;
Considerando que as recentes mudanças de horário de atendimento de algumas UBS prejudicou boa parte da população atendida nos bairros;
Os Vereadores André Leal Amaral, Rodrigo Fagnani Popó, Franklin Martins e Mauro Penido requerem, nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja convidado o Secretário de Saúde, Nilton Sérgio Tordin, e os diretores das áreas competentes, para fazer uso da Tribuna Livre e explanar sobre os temas supracitados.



Justificativa:
Estes Vereadores fazem o presente requerimento no cumprimento de suas funções fiscalizatórias.

Valinhos, 11 de setembro de 2017.

André Leal Amaral
Vereador - PSDB
                           
Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima
Vereador - PSDB

Mauro de Sousa Penido

Vereador - PPS

Requerimento nº 1603/2017

Para acessar a resposta clique aqui.
Presidente,
Considerando reclamação de munícipes sobre a falta de tubos para coleta de exames de sangue na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Marcos no dia 11 de setembro de 2017.
Os Vereadores André Leal Amaral, Rodrigo Fagnani Popó, Franklin Martins e Mauro Penido requerem, nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informações:
  • Houve desabastecimento de tubos para coleta de sangue na referida UBS? Se sim, quais as causas do problema? Se não, justificar?
  • Estes insumos médicos estão listados na última licitação de compra da Secretária de Saúde?
  • Quando há falta de materiais para exames agendados qual o procedimento adotado para informar os pacientes?

Justificativa:
     Estes Vereadores fazem o presente requerimento a pedido de munícipes e no cumprimento de sua função fiscalizatória.

Valinhos, 11 de setembro de 2017.

André Leal Amaral
Vereador - PSDB    
                            
Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima
Vereador - PSDB

Mauro de Sousa Penido
Vereador - PPS

Requerimento nº 1602/2017

Senhor Presidente,
Nobres Vereadores: 

                                    O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Duzolina Aparecida Bernardi Bandina.

  
Justificativa:       
       Sra. Duzolina Aparecida Bernardi Bandina, oitenta e seis  anos, casada com Sr. Alcidio Bandina, faleceu aos dez dias do mês de setembro deste ano, deixando os filhos Paulo, Alcindo, Izildinha, Regina e Marilza.
        Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos. 
    Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade. 

Valinhos, 11 de setembro de 2.017. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB


Indicação nº 2306/2017

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:  

                         O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar estudos para implantar e expedir Autorização Especial para órgão de imprensa.



Justificativa:
           Esse Vereador, em razão da necessidade de acesso dos órgãos de imprensa aos locais de coletivas à imprensa ou eventos, faz a presente indicação, com base na Lei Federal nº 9503/97 (CTB), autorizando os veículos identificados a estacionar livremente em local sinalizado com placa do tipo R-6a e a utilizar o Estacionamento Rotativo Regulamentado sem a necessidade do cartão para gravações e transmissões ao vivo de material jornalístico. 

Valinhos, 11 de setembro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

4 de set. de 2017

Requerimento nº 1558/2017


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações:

Quais as linhas de ônibus que passam pelo novo prédio da SDSH? Relacionar.
Quais os canais de comunicação e horário de funcionamento com a SDSH? Relacionar.
Quais os serviços realizados na nova sede do SDSH? Relacionar.
Há normas que estabelecem distância mínima para disponibilização de serviços da Assistência Social? Caso afirmativo, justificar.


Justificativa:
Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso município e responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 04 de setembro de 2017.
 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 1557/2017


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações:

Há na Administração Pública norma regulamentadora do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no âmbito municipal?
Foi elaborado e será fornecido manuais específicos por ocasião da celebração das parcerias? Justificar.
Já está em fase de implantação do portal de transparência das OSC? Justificar.


Justificativa:
Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso município e responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento.
De acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, chamada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, é estabelecido novo regime jurídico para as futuras parceiras entre a administração pública nas três esferas (federal, estadual e municipal) e as organizações civis.
Uma alteração importante é que as novas parcerias serão efetuadas por meio de Termo de Colaboração (quando é proposto pela administração) ou Termo de Fomento (quando é proposto pela organização civil). Com a criação dessas modalidades deixam de existir as contratações por cooperação técnica e por convênios. A utilização de chamamento público continuará sendo o critério para a seleção de organizações civis em concorrências.
Estabelece § 1º do Art. 63 do MROSC a administração pública fornecerá manuais específicos às organizações da sociedade civil por ocasião da celebração das parcerias, tendo como premissas a simplificação e a racionalização dos procedimentos.  

Valinhos, 04 de setembro de 2017.
 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 1556/2017


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações:

Quantos elevadores existem no CEV? Relacionar.
Estão em pleno funcionamento? Justificar.
Há elevador em manutenção no CEV? Caso afirmativo, justificar e relacionar as manutenções realizadas desde 2016, descrevendo as datas, empresa responsável, qual o tipo de manutenção e valores.
Como as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são atendidas no caso de não funcionamento do elevador? Justificar.


Justificativa:
Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso município e responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 04 de setembro de 2017.
 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 1555/2017


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações:

A Administração Pública mantém convênios com entidades de atendimento a pessoa idosa? Relacionar.
Quais as entidades de atendimento a idosos existem em nosso Município? Relacionar.
Quem realiza a fiscalização das referidas entidades? Justificar.
Há normas aplicadas ao atendimento da pessoa idosa? Justificar e relacionar.
O CMDI realizar acompanhamento e fiscalização das entidades de atendimento? Justificar.
Existem atualmente pessoas idosas ou com deficiências atendidas pelas entidades de atendimento a pessoa idosa? Relacionar descrevendo razão social, tipo de atendimento e valor repassado.


Justificativa:
Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso município e responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 04 de setembro de 2017.
 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 1554/2017


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações:

Quem é o proprietário do imóvel onde localizava-se o CAPI - Centro de Aprimoramento Pedagógico para Escola Inclusiva? Encaminhar documentos pertinentes.
Quais as capacitações e atividades realizadas no CAPI? Relacionar.
Quando ocorreu a inauguração do CAPI?
O CAPI encontra-se em plena atividade? Relacionar a quantidade de profissionais qualificados e familiares atendidos, além de encaminhar calendário de capacitações e atividades para 2017.
Quais os meios de comunicação com o CAPI? Encaminhar.


Justificativa:
Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso município e responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 04 de setembro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB