Cecap Skate Park

LEI Nº 5.118

DE 13 DE MAIO DE 2015

Denomina “Cecap Skate Park” a pista de skate instalada na Praça Amélio Borin, no bairro Cecap.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica,

FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. É denominada “Cecap Skate Park” a pista de skate instalada na Praça Amélio Borin, no bairro Cecap.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 13 de maio de 2015.

CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHI

Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

P.L. nº 12/15 – Autógrafo nº 24/15 – Proc. nº 570/15-CMV – Proc. n° 9.055/2015-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa dos Vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani Popó e José Osvaldo Cavalcante Beloni - Kiko Beloni.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1452, de 15/05/2015.