Marco Regulatório

A Lei nº 13.019/2014 entrará em vigor no dia 23 de janeiro, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Agora, a partir de janeiro de 2016, a união e os estados estarão obrigados a cumprir a nova legislação para que possam transferir, voluntariamente, recursos financeiros para organizações da sociedade civil. Os municípios, por sua vez, terão até janeiro de 2017 para se adequar à nova legislação.

Alguns aspectos

O primeiro aspecto trata da seleção pública: o MROSCs determina que o poder público promova chamadas públicas, por edital, indicando o serviço que deseja contratar. Não será necessário realizar chamada pública para contratos financiados por meio de emendas parlamentares, em atividades de educação, saúde ou assistência social realizados por entidades previamente cadastradas ou nos casos em que a ONG contratada já prestar aquele serviço ao poder público há pelo menos seis anos ininterruptos com o cumprimento das metas.

Já o segundo aspecto é o fim dos convênios: as entidades agora serão contratadas por termo de colaboração ou fomento. O termo de colaboração será usado em casos em que o poder público abrir edital para projetos definidos por ele. O fomento servirá para os casos em que o poder público for estimulado pela sociedade civil e concordar em investir em determinada área. 

Fonte: Instituto Filantropia e Abong.

Paz e Felicidade!

Caros

Amigos

Um ótimo Natal e que os dias do novo ano sejam uma sequência de proveitosas realizações e repletos de PAZ E FELICIDADE!

Boas Festa e Feliz 2016!

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1967/2015

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente:              

                                              

Considerando que os vereadores que abaixo subscrevem, receberam um apelo dos pais de alunos da ACESA indignados com a possível desativação da parceria existente com a entidade, protocolaram  um documento na Casa questionando algumas situações e solicitando ajuda; (conforme copia anexa);

Considerando que neste documento protocolado na Casa consta que há treze  anos a ACESA vem prestando serviços ao município, atendendo as pessoas com deficiências,  e os pais relatam que quando ninguém queria seus filhos devido a gravidade de suas deficiências, a ACESA acolheu a demanda do município;

Considerando que conforme informação essa parceria vinha sendo renovada anualmente através de aditivos contratuais, que preveem o índice de reajuste período contratual, regime de atendimento, carga horária, além das responsabilidades da entidade, atreladas ao plano de trabalho apresentado, para que não houvesse duvidas em relação ao serviço prestado;

Considerando informações recebidas pelos pais a verba municipal destinada a entidade vencedora em 2015  conforme edição do Boletim Municipal nº 1430 foi de R$ 548.640,00 para 350 vagas, e o valor apresentado para 2016 através de Oficio para o Conselho Municipal de Assistência Social foi de R$ 1.002.824,62 para 395 vagas;

Considerando que no Regimento Interno Artigo 199 - Compete à Câmara solicitar ao Prefeito informações sobre atos administrativos e sobre assuntos referentes à administração direta e indireta necessários às funções de fiscalizar, controlar e assessorar na forma do que dispõe o artigo 2º e seus parágrafos, deste Regimento;       

O vereadores que abaixo subscrevem requerem após aprovação em Plenário, respeitosamente  que seja encaminhado ao Exmo. Senhor  Prefeito Municipal o seguinte pedido de informação conforme documento protocolado na Casa:

1. Que critérios foram baseados para a conclusão do edital referente ao contrato com nova entidade?
2. A entidade vencedora ficará com quantos alunos, quantos dias na semana e qual o período?
3. Houve alguma reunião com os responsáveis da entidade e com o Conselho Municipal  a fim  de expor a situação e ouvir sugestões  antes do cancelamento do contrato?
4. Em 2015 conforme citado a verba destinada para a entidade vencedora foi de R$ 548.640,00 (para 350 vagas) e 2016 a previsão é de R$ 1.002.824,62 (395 vagas), que critérios foram utilizados para se chegar nesse valor?
5. Alguma  verba Federal ou Estadual destinada às pessoas com deficiência foi repassada para a entidade em questão?
6. Se sim, quais e qual o valor?

           

                                  

Justificativa:                                              

Trata-se de documento protocolado nesta Casa Legislativa endereçado ao Exmo Senhor Presidente com cópias a todos os vereadores, pelos usuários da ACESA solicitando leitura em Sessão Ordinária.

Valinhos 14 de Dezembro 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Sidmar Rodrigo Toloi

Vereador

Israel Scupenaro

Vereador

  

César Rocha Andrade da Silva

Vereador

Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”

Vereador

Aldemar Veiga Junior

Vereador

  

Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”

Vereador

Edson José Batista

Vereador

Gilberto Aparecido Borges "Giba"

Vereador

João Moysés Abujadi

Vereador

  

José Henrique Conti

Vereador

José Pedro Damiano

Vereador

Kiko Beloni

Vereador

  

Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”

Vereador

Lourivaldo Messias de Oliveira

Vereador

Orestes Previtale Junior

Vereador

Paulo Roberto Montero

Vereador

Requerimento nº 1955/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a Primeira Diretoria do FEAV - Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos.

Justificativa:

Os encontros do grupo de entidades começaram em abril de 2013, após a realização de um encontro junto à FEAC, que buscava identificar quais eram os maiores desafios a serem vencidos pelas entidades assistenciais do município de Valinhos. As reuniões aconteciam mensalmente uma vez em cada entidade, para que conhecessem o trabalho uma das outras.

Com isso, fortaleceu-se e chegou a hora de alçar voo. O grupo busca, no momento, novos objetivos e profissionalização no trabalho assistencial.

A FEAV - Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, agora com constituição jurídica, reúne as entidades visando discutir problemas comuns, ampliar conhecimentos, por meio de políticas públicas, estabelecer parcerias com a sociedade civil e associações profissionais que possam inovar, transformar e trazer soluções. Reúne onze instituições da cidade, que trabalham com educação, saúde e assistência social.

Compõem a FEAV as seguintes entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - APAE Valinhos, Associação Cultural Educacional e Assistencial Capuava - ACESA Capuava, Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, Centro Infantil Tia Nair, Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos, COHCRIC - Centro de Orientação Humana e Cristão “Santa Rita Cassia “, Instituto Vida Renovada, Instituto Esperança, Grupo Rosa e Amor, Recanto dos Velhinhos de Valinhos e Santa Casa de Valinhos.

Paulo Sérgio Paschoal, o idealizador do grupo, destaca que: "Estou feliz, acredito que a partir de agora, teremos mais força para nossas reivindicações e o trabalho deve progredir, a diretoria foi eleita e a partir de agora vamos trabalhar muito na busca de melhorias".

Para compor a diretoria foram eleitos: Marcos Vedovato (presidente), Wanda do Carmo Braz Dini (vice presidente), Laís Helena dos Santos Aloise (1ª secretária), Pe. Dalmírio Amaral (1º secretário), Edson Manzano (1º tesoureiro), Márcia Camargo Franzese (1ª tesoureira).

Compondoo Conselho Fiscal foram eleitos: Roberto Bernardi, Roberta Maria Marcondes Cimino e Fernando Luiz de Andrade D'Ávila; tendo como suplentes: Pr. Almir Rogério Ruiz Jaime e Nelson da Silva.

Após aprovação, pelo Plenário, também sejam encaminhados certificados de Voto de Congratulações e Reconhecimento ao presidente da Diretoria da FEAV.

  

Valinhos, 10 de dezembro de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1954/2015

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: De quem é a responsabilidade pela manutenção e construção do passeio público, localizado no trecho da Rua Orozimbo Maia e toda a extensão da Rua Diógenes Pedroso de Oliveira, margeando ao muro do Condomínio Portal do Jequitibá?

  

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, faz o presente Requerimento.

  

Valinhos, 10 de dezembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1953/2015

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Na concorrência de concessão do transporte coletivo está sendo cumprindo o que determina o § 1º do Art. 234/LOM, com relação à idade mínima de sessenta anos para o gênero feminino, para fins de gratuidade do transporte?

  

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, faz o presente Requerimento.

Valinhos, 10 de dezembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1952/2015

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Quantos campos de malha existem em nossa cidade? Encaminhar relação com localização. De quem é a responsabilidade pela manutenção?

  

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, faz o presente Requerimento.

Valinhos, 10 de dezembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1951/2015

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: De quem é a responsabilidade pela coleta do lixo e retirada de entulho nos bolsão de segurança? Os bloqueios dos bolsões de segurança possuem acessibilidade à pessoa com deficiência? Há previsão legal para cumprimento das normas de acessibilidade na construção dos bloqueios dos bolsões de segurança?

  

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, faz o presente Requerimento.

Valinhos, 10 de dezembro de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 3747/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Alameda Mariana Prudente Correia, que margeia a Rodovia Dom Pedro, permitindo o acesso aos motéis e ao kartódromo.

  

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 10 de dezembro de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 3746/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção no passeio público (corte mato e poda de árvore) ao lado do Fórum.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 10 de dezembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 3745/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção da malha asfáltica da passagem de nível Avenida Paulista, nos dois sentidos. 

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 14 de dezembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 3744/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção no Campo de Malha da Praça do Jardim Centenário.

  

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. Saliento que, o referido campo de malha já foi objeto dos requerimentos nºs 1890/2014 e 1895/2015, além das indicações nºs 130/1997, 1105/2014 e 1620/2014.

  

Valinhos, 10 de dezembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 3676/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção na iluminação da Praça do Jardim do Lago, ligando a Rua Felício Perseghete e a Rua Antônia D’Ângelo Perseghete.

  

  

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 07 de dezembro de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 3675/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar corte de mato e fumacê na área verde localizada na Rua Gélson Bruno Di Falco (Praça Arthur Franceschini).

  

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 07 de dezembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 3674/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Notificar proprietário do terreno localizado na Avenida Lino Buzato, ao lado esquerdo da casa nº 597, no Jardim Pinheiros, para que realize o corte de mato e a construção de passeio público.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 07 de dezembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 3673/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Notificar proprietário do terreno localizado na esquina da Avenida Lino Buzato com Avenida João Antunes dos Santos, no Jardim Pinheiros, para que realize o corte de mato e a construção de passeio público.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 07 de dezembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 3672/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar avaliação, poda e, se necessário, corte da árvore, localizada em frente à casa nº 594, na Avenida Lino Buzato, Jardim Pinheiros.

  

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

Valinhos, 07 de dezembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1924/2015

Senhor Presidente,

Senhores vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais e após aprovação em Plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Aplausos ao Vereador Lorival por ter sido homenageado pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística, onde recebeu o título de comendador.

Justificativa:

Na manhã da última quinta-feira, (3/12) a Câmara Municipal de São Paulo recebeu um evento da Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística para a entrega de comendas a cidadãos de diferentes municípios pelos trabalhos desenvolvidos para a sociedade.

O vereador de Valinhos (SP) Lorival Messias de Oliveira (Pros) tornou-se comendador pelas ações sociais que desenvolve frente à Associação Mútua dos Sem Casas de Valinhos, entidade que ajudou a fundar e há 18 anos onde elabora e executa projetos de cunho social, ajudando para que centenas de pessoas fossem beneficiadas e realizar seus sonhos e com isso ter a sua casa própria.

Esta homenagem é fruto do trabalho que Lorival exerce  acima da política e desta forma, pode fazer parte da história de luta de várias pessoas e ajudá-las a realizar seus sonhos e com isso ter um mundo melhor.

Diante ao exposto submetemos à apreciação do Plenário, na forma regimental, o presente Voto de Aplausos ao Vereador Lorival por ter recebido o título de comendador.

Valinhos 07 de dezembro de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1901/2015

EXMO SR PRESIDENTE

Sidmar Rodrigo TolOi

               Os vereadores que abaixo subscrevem requerem nos termos regimentais e após aprovação em Plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Valinhos e a Secretaria de Obras pela entrega das melhorias na Emeb Carlos Carvalho Vieira Braga. 

Justificativa

           A administração municipal entregou no último sábado, durante o evento ‘Dia da Família na Escola’ com apresentações musicais e atividades de integração entre pais e alunos, a entrega das obras da Emeb Carlos Carvalho Vieira Braga.

             Com quase 30 anos e há muito tempo sem manutenção, as melhorias revitalizaram a escola, que atende 310 alunos, do 2º ao 5º ano.

            Durante o evento a diretora Edna M. H. K. Mori teceu vários elogios pelas melhorias efetuadas na unidade. “A escola está linda e pode oferecer um ambiente saudável aos alunos e educadores. Só temos a agradecer à Prefeitura, pois foi um grande benefício para a comunidade escolar”, disse.

           Foram reformados os quatro banheiros e construído um quinto para atender pessoas com deficiência; realizada a pintura das paredes externa e interna e do piso das salas de aula e do pátio; além de reparos gerais.

        A unidade ganhou ainda carteiras e cadeiras novas para todas as salas de aula e cortinas para as janelas. A Secretaria da Educação está requisitando também a instalação de uma plataforma elevatória para acesso ao banheiro adaptado.

       Submetemos à apreciação do Plenário, na forma regimental, o presente Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Valinhos, à Secretaria de Obras e à diretora Edna M. H. K. Mori, e   que do deliberado seja enviado cópia aos homenageados, voto extensivo a todos que contribuíram pela execução das obras e realização do maravilho evento.

Valinhos 07 de dezembro de 2015.

Lourivaldo Messias de Oliveira

Edson Batista

José Osvaldo Cavalcante Beloni

Rodrigo Fagnani Popó