Requerimento nº 1755/2016

Senhor Presidente, 

O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Elida Pereira Berci.

Justificativa:       

Srª. Elida Pereira Berci,  noventa anos,  casada, faleceu dia 06 de dezembro deste ano, deixando viúvo o Sr. Pedro Berci e os filhos Pedro e Eni.                    

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 07 de dezembro de 2.016.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Utilidade Pública Carros Antigos

LEI Nº 5.365

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Valinhos (CCAV) na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É declarado de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961, e suas alterações, o Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, entidade civil de direito privado, constituída em 28 de fevereiro de 2000, inscrita no CNPJ sob n° 04.188.770/0001-60, com sede na avenida Guarani, nº 125, Centro, em Valinhos.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 30 de novembro de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVA

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ANDRÉ LUIZ DOS REIS

Secretário de Cultura e Turismo

P.L. 163/16 - Autógrafo nº 126/16 - Proc. nº 4.265/16-CMV – Proc. n° 20.889/2016-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto

de lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1535, de 02/12/2016, pág. 9.

Utilidade Pública Rádio Valinhos

LEI Nº 5.364

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos - Rádio Valinhos FM”, na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É declarada de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961, e suas alterações, a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos - Rádio Valinhos FM, entidade civil de direito privado, constituída em 28 de agosto de 1997, inscrita no CNPJ sob n° 02.130.718/0001-28, com sede na rua Padre Manoel Guinaut nº 74, 1º Andar, Centro, em Valinhos.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 30 de novembro de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVA

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ANDRÉ LUIZ DOS REIS

Secretário de Cultura e Turismo

P.L. 172/16 - Autógrafo nº 124/16 - Proc. nº 4.553/16-CMV – Proc. n° 20.885/2016-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa de todos os Vereadores.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1535, de 02/12/2016, pág. 9.