Dívidas e Repasses da Santa Casa

Requeri em conjunto com o vereadores André Amaral e Franklin requerimento, na sessão desta terça-feira (21), solicitando à Prefeitura o envio de informações referentes às dívidas e aos repasses de recursos financeiros encaminhados ao hospital Santa Casa desde o ano 2000. O requerimento surge em um momento em que o hospital, assim como outras Santas Casas em todo o País, cobra mais verbas dos governos federal, estadual e municipal.

No documento, perguntamos quanto foi encaminhado ao hospital por cada ente federativo (União, Estado e Município), quais foram as modalidades de repasse e quais foram as dívidas informadas pelo hospital nos últimos 17 anos. Eles também querem saber quanto estava previsto no orçamento anual para repasse à Santa Casa e se houve necessidade de suplementação da verba em algum momento. 

O requerimento foi encaminhado à Prefeitura.

Fonte: Departamento de Comunicação CMV.

Requerimento nº 226/2017

Senhor Presidente, 

                       O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Benedito da Rocha Leme.

Justificativa:       

Sr. João Benedito da Rocha Leme, oitenta e três anos, viúvo, faleceu aos dezenove dias do mês de fevereiro deste ano, deixando os filhos Sergio, Silvia Helena, Ana Cláudia, Renato, Reinaldo, Rogério e Ricardo.             

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta edilidade.

Valinhos, 21 de fevereiro de 2.017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 225/2017

Senhor Presidente, 

                  O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Navarro Baldin.

  

Justificativa:       

Sr. Luciano Navarro Baldin, cinquenta anos, divorciado, faleceu aos vinte dias do mês de fevereiro deste ano, deixando os filhos Luam e Gabriel.                     

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta edilidade.

Valinhos, 21 de fevereiro de 2.017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 221/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Jefferson Santos, pela conquista da primeira colocação na Liga Estadual Nipo Brasileira de Tênis de Mesa.

Justificativa:

Aconteceu na cidade de São Bernardo, no dia 12 de janeiro, a primeira etapa da Liga Nipo Brasileira de Tênis de Mesa, realizada no ginásio poliesportivo, com a participação de mais 35 agremiações da Grande São Paulo, além de cidades do Interior paulista. O torneio existe há 13 anos e possui 11 etapas por ano.

Participaram atletas amadores e iniciantes entre cinco e 80 anos de idade, não federados. Mesmo não tendo participação de atletas federados, o nível técnico da competição foi considerado elevado, uma vez que muitos desportistas acima de nove anos saem da Liga e vão direto para categorias da Seleção Brasileira.

No torneio o valinhense Jefferson Santos conquistou a primeira colocação na categoria veterano A.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento e certificado sejam encaminhados ao homenageado. 

Valinhos, 20 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 220/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a empresa Veiga & Postal Assessoria Contábil por ter recebido o titulo de Empresa Amiga da Criança.

  

Justificativa:

A empresa Veiga & Postal Assessoria Contábil, que atua no segmento desde 1997, recebeu o título de Empresa Amiga da Criança, proporcionada pela Fundação Abrinq, uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes.

O título foi concedido pelo cumprimento dos compromissos por parte da empresa, que poderá utilizar o selo “Empresa Amiga da Criança” em seus materiais, demonstrando o investimento social focado em crianças e adolescentes.

Criada em 1990, a fundação Abrinq é organização social e sem fins lucrativos, cuja principal missão é promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania das crianças e adolescentes.

O Programa Empresa Amiga da Criança, reconhece as empresas que assumem alguns compromissos com a causa, entre eles: 1) não explorar o trabalho infantil e não permitir a exploração em sua cadeia produtiva, 2) promover a formação profissional e acesso ao emprego protegido para adolescentes, e 3) realizar ações sociais em benefício de crianças e adolescentes.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento e certificado sejam encaminhados aos homenageados. 

 Valinhos, 20 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 219/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:        

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a Joana Domingues da Silva Palmeira, pela conquista da segunda colocação na 1ª Etapa da Liga Metropolitana de Tênis de Mesa.

Justificativa:

Pela 1ª Etapa da Liga Metropolitana de Tênis de Mesa, que aconteceu na cidade de Itu/SP, no Ginásio Primo Schincariol.

A valinhense Joana Domingues da Silva Palmeira conquistou a segunda colocação na categoria federados feminino, no dia 12 de fevereiro, foram quatros vitórias e uma derrota.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento e certificado sejam encaminhados a homenageada. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 218/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a Academia de Dança Corpo Livre, que estão apresentando-se no Festival Internacional de Dança Tanzolymp.

Justificativa:

A Academia de Dança Corpo Livre representa o país em evento de dança em Berlim, na Alemanha. O Festival Internacional de Dança Tanzolymp é realizado anualmente sob o lema "Dança como língua global", dá aos participantes a oportunidade de conhecer outros jovens de todo o mundo em workshops, seminários e competições.

O ápice do festival é a gala internacional, no qual os melhores artistas solo, duos e grupos/ formações, vencedores do Tanzolymp 2017 e vencedores dos anos anteriores recebem a oportunidade de se apresentar.

A delegação da cidade é composta por vinte bailarinos e bailarinas, que apresentam coreografias de três modalidades diferentes (sapateado, jazz e dança contemporânea). A academia foi aprovada em setembro de 2016 em seletiva nacional, para disputar o torneio europeu.

Os grupos da Academia de Dança Corpo Livre embarcam para a final do Tanzolymp, no dia 14, em Berlim, na Alemanha. O retorno será no dia 22 de fevereiro, trazendo na bagagem experiência, conhecimento e sucesso.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento e certificado sejam encaminhados a Diretora da Academia.

Valinhos, 20 de janeiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 217/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:      

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a SOCEL/ ÁGUIAS DO RUGBY pela organização e realização da I Copa Paulista de Rugby em Cadeira de Rodas, realizada em Valinhos.

  

Justificativa:

A I Copa Paulista de Rugby em Cadeira de Rodas aconteceu no Country Clube Valinhos, com organização e realização da SOCEL - Sociedade Esportiva Liderança/ Águias do Rugby, com apoio da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas, no sábado dia 18 de fevereiro.

Participaram do torneio as equipes: SOCEL – Sociedade Esportiva Liderança/ Águias Do Rugby (Valinhos), Associação de Esportes e Cultura Superação/ Gigantes (Campinas) e Movimento Superção de Bededouro/ Dragões (Bebedouro).

O torneiro tem por finalidade fomentar a inclusão social das pessoas com deficiência através do esporte, contribuindo para a elevação de sua autoestima e melhor desempenho na vida cotidiana, melhorando a qualidade de vida.

A etapa serviu para preparação dos atletas para o Campeonato Brasileiro, 1ª e 2ª divisão, que acontece em Maio de 2017.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento e certificado sejam encaminhados a homenageada. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 216/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual o valor necessário para obras públicas para solucionar os estragos causados pelas últimas fortes chuvas? Existe um cronograma das obras? Caso afirmativo encaminhar. Há reserva de contingência prevista na LOA/ 2017? Caso afirmativo: qual o valor?

                            

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento.  

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 215/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Existe possibilidade priorizar a reserva de vagas  de crianças com deficiência nas creches municipais? Caso negativo: informar o (s) motivo (s).

                            

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 214/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quais os valores repassados a Santa Casa de Valinhos pela Prefeitura, Estado e União no período de 2000 até a presente data? Quais as formas/ modalidades de repasses? Quais os valores transferidos pelo SUS? Qual a dívida informada pela Santa Casa, ano a ano, no período de 2000 até a presente data? Quais os valores estabelecidos nas Leis Orçamentarias Anuais, no período de 2000 até a presente data? Ocorreram suplementações por meio de créditos adicionais no período de 2000 até a presente data? Quais os valores suplementados ano a ano? Encaminhar relação descrevendo os valores orçamentários, suplementações, valores efetivamente repassados, dívida informada, recursos oriundos dos outros entes federados e pelo SUS, com relação ao período de 2000 até a presente data.

                      

      

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 213/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: O Projeto Recriança está funcionando normalmente na cidade de Valinhos? Quantas unidades existem em Valinhos e em quais bairros? Quantas crianças são atendidas pelo Projeto Recriança? Existe previsão para que o projeto seja ampliado? Quem são os responsáveis por cada Recriança? Qual a estrutura de cada um para o atendimento das crianças? É fornecida alimentação para as crianças? O que é fornecido? Ocorreu comunicação dos pais informando que não será mais fornecida alimentação aos participantes do Recriança? Qual o motivo?

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 212/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quais os valores efetivamente entraram nos cofres públicos da administração pública de 01/ 01/ 2017 até a presente data? Quais os empenhos, liquidações e pagamentos foram realizados até a presente data? Quais as alterações ocorridas até a presente data da Lei Orçamentária Anual? Quais os valores alterados, por meio de créditos suplementares, especiais e extraordinários? Encaminhar relação com descrição dos valores, rubricas e pagamentos. Todas as despesas realizadas em 2017, até a presente data, foram executadas de acordo com os três estágios (empenho, liquidação e pagamento)? Todas as despesas devem passar por empenho? Existem despesas que não passam por empenho? Quais?

                            

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 211/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: A empresa referida no Processo Administrativo nº 21.900/ 2015 possui alvará de funcionamento? Caso afirmativo enviar cópia do referido alvará. Encaminhar relatório resumido, com cópia dos documentos pertinentes, do referido processo.

                 

             

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamentos de munícipes, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 210/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: O empreendimento referido no Processo Administrativo nº 14.735/ 2010 possui autorização? Tem outorga do DAEE? Existe autorização para construção do interceptor esgoto, ciclovia e pista de caminhada junto a Administração Municipal e CETESB? Em caso afirmativo: existe prazo pra reinício e término das obras? Encaminhar relatório resumido, com cópia dos documentos pertinentes, com relação ao referido processo.

                            

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 209/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quais as etapas em que se encontram os Processos Administrativos nºs 6715/2015 (instalação de bueiro), 6137/2016 (melhorias pista Rangap Trails, 11215/2016 (melhorias Half-Pipe) e 8667/2016 (demandas Bernardino)? Encaminhar cópias pertinentes dos despachos proferidos.

                            

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento.

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 208/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Existe tempo de tolerância nos parquímetros das vagas de estacionamento ao lado do CEV? Qual é o tempo? É previsto em convênio ou normal legal?

         

                   

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamentos de munícipes, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 207/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Foi revogada a intervenção no INASE? Quem realizou o pagamento dos funcionários, fornecedores e prestadores de serviços do INASE? Foram utilizados recursos diretos da Prefeitura? Houve transferência para a conta do INASE? Encaminhar cópia dos pagamentos e comprovantes.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 206/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores que subscrevem requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual o cardápio da merenda oferecida do período dos mês iniciais de 2017? Quais são os profissionais nutricionistas responsáveis pelo cardápio? Os coordenadores de ensino (Diretores) tem acompanhado a entrega das mercadorias bem como a manutenção dos alimentos? As escolas municipais têm equipamentos para manter os alimentos conservados? Qual o destino dos alimentos de sobras? Em que período do ano a municipalidade inicia a licitação para compra de merenda escolar? Existe estudo para melhoria da merenda escolar servida na rede pública do município, como a inclusão de mais frutas de qualidade? Enviar a esta Casa de Leis, cópia do Cardápio da Merenda Escolar do período de 2016 até a presente data. Enviar relação de fornecedores dos alimentos que compõem tal cardápio. Existe atraso no pagamento de fornecedores  de produtos servidos na merenda escolar? Se sim, informar qual é o valor devido, tempo de atraso, nome fornecedor e produto. Foi interrompido o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros na merenda escolar? Se sim, informar quais os produtos que deixaram de ser fornecidos e explicar os motivos.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 205/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Qual o valor das licenças prêmios não pagas até a presente data? Quais os valores previstos para pagamento de licença prêmio, conforme norma vigente? Quais os valores previstos em razão da redução estabelecida no Projeto de Lei nº 15/2017, a partir da vigência da lei? Encaminhar relação com valores das licenças já solicitadas e não pagas e a previsão de pagamento até 2020.

                             

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Requerimento nº 204/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores abaixo assinados requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantos funcionários públicos tiveram direito a incorporação de diferença de vencimentos pelo exercício de cargo em comissão desde a vigência da Lei nº 3026 em Novembro de 1996? Quais os valores pagos ano a ano a partir da vigência da Lei?   Encaminhar relação com valores das incorporações, ano a ano, desde Novembro de 1996 e das previsões até 2020, com descrição cargo de lotação e cargo comissionado exercido.

                            

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade de nosso Município e para responderem questionamento, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 20 de fevereiro de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB