26 de jan. de 2018

Entrevista JTV

Entrevista ao Jornal Terceira Visão
1 - Quais suas principais ações como vereador em 2017? Cite três ou quatro das proposituras que você considera as suas melhores do primeiro ano desta Legislatura.
Destaco a conquista de verbas junto aos deputados (Célia Leão e Carlos Sampaio), ultrapassando a casa dos R$ 2 milhões para infraestrutura, asfalto, educação, Guarda Municipal e saúde, em 2017. Para o ano corrente, temos outras verbas engatilhadas, pessoal e via bancada também. Vereador precisa buscar recursos e cobrar a realização das obras pelo Executivo.
No tangente aos projetos, cada qual atende determinada demanda, todos são importantes e representam fatia da população. Enfatizo, a alteração no Código de Posturas do Município para tornar obrigatório a aplicação das Normas da ABNT relativas à acessibilidade e mobilidade nas edificações, públicas e privadas, Lei nº 5570. Todas as pessoas podem vir a ter uma deficiência ou mobilidade reduzida. Pensar em uma cidade inclusiva e fazê-la boa para todos, para o idoso, para a gestante, para o carrinho de bebê e para o deficiente também.
Destaco também o projeto que dispõe sobre a publicação mensal dos gastos referentes às passagens e diárias utilizadas pelos servidores, funcionários públicos e agentes políticos da Administração Pública Direta e Indireta e Câmara Municipal, Lei nº 5509.
Nada mais justo, moral e legal, que os órgãos publiquem os gastos detalhados, incluindo a compatibilidade entre o motivo do deslocamento e o interesse público existente de modo a prestar contas à população sobre o dinheiro público.

2 - Como avalia sua própria gestão até o momento? Em quais áreas buscou concentrar as ações do seu mandato neste primeiro ano?
A avaliação não deve ser do político sob ele mesmo, diga-me, você, leitor, como você pontua a minha atuação legislativa? Antes de estar político sou cidadão, tenho meus direitos e deveres, também me indigno. O ser humano não pode perder a capacidade de indignação, justamente para não aceitar o que estamos vendo por aí. Cabe a nós separarmos o “joio do trigo”. O bom político oferece soluções, pauta-se em realidade, legalidade, moralidade e tem que saber gerir. Toda escolha implica em consequências.
Minhas ações estão concentradas na família, luto pelo bem comum. Família é saúde, é educação, é assistência, é segurança, é esporte, é cultura e etc. A questão da acessibilidade é intrínseca, convivo com a falta de mobilidade, sou PhD no assunto, impossível não abraçar a causa, Valinhos tem tudo para ser modelo, na questão da engenharia, arquitetura e tecnologias assistivas.

3 - Quais as principais dificuldades enfrentadas como vereador?
A falta de credibilidade e interesse político por parte do cidadão, fruto de todo panorama vivenciado nos últimos anos, desde a esfera federal. Enfrentamos a problemática com dialogo e transparência, de modo a aproximar o gabinete do eleitor, para que as pessoas participem das decisões administrativas. Olho no olho, troca positiva, que hoje também nos é permitido via redes sociais. Abro aspas para esclarecer que as manifestações, as cobranças da população são saudáveis e necessárias, com respeito e justa reivindicação. Via redes sociais, tais manifestações, nos trazem com direcionamento e rapidez. Nas redes, todos temos liberdade de expressão, mas alguns não respeitam a liberdade do outro e demonstram agressividade.
Os obstáculos existem para serem superados. As dificuldades podem ser enfrentadas com força de vontade e criatividade, pois nós seres humanos nos adaptamos a tudo. Está é minha motivação!

4 - O que espera realizar em 2018 e o que a população de Valinhos pode esperar de você?
Sou compromissado, busco maior aproximação do munícipe com aquele que o representa, sou ávido por conhecimento e estudo para me especializar tecnicamente, assim engrandeço a minha atuação e contribuo à construção do bem comum. Dedico-me 24 horas ao mandato de vereador. Agradeço a oportunidade e coloco-me a disposição de todos os valinhenses. Contatos: gabinete 3829-5349, Whatsapp 971045655, redes sociais Rodrigo Fagnani Popó.

18 de jan. de 2018

Requerimento nº 55/2018


Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:

                                   O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do amigo Adriano Guilherme Mamprin Brunello.



Justificativa:       
Adriano Guilherme Mamprin Brunello, o Adriano Geleia, cinquenta anos, casado, faleceu aos dezoito dias do mês de janeiro deste ano, deixando viúva a senhora Cláudia Regina Carvalho Brunello e os filhos Victor e Ana Beatriz.
Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do amigo Adriano, militante político ativo desde jovem, fundador do PSDB Valinhos, ex-vereador (1993 a 2000), eleito com apenas 26 anos, exerceu o cargo de terceiro secretário da Mesa Diretora da Câmara (1993 e 1994), candidato a prefeito (2000), empresário e grandessíssimo amigo. Um dos políticos mais importantes de Valinhos, atuou em grandes causas, fundou e engrandeceu o nosso PSDB Valinhos, enriquecendo a política valinhense. Fortes também foram as causas que abraçou nas esferas estadual e federal.
Homem do bem, de coração grandioso, ao qual sou grato como amigo, como tucano, que levou-me pelas mãos ao PSDB,  e munícipe. Personalidade que deixará em nossas lembranças e em nossa história seu legado.
O Geleia foi um dos responsáveis por eu ter iniciado na vida pública. Era uma liderança do PSDB em Valinhos e abriu as portas do partido nas esferas do governo estadual e federal. Quando vamos para Brasília ou a São Paulo atrás de recursos para Valinhos, todos perguntam sobre ele. Era um formador de opinião e atuava com muita força nos bastidores, como liderança e um dos principais articuladores de alianças do partido durante eleições municipais. Mesmo sem exercer uma carreira pública desde 2000, Geleia ajudava muitas pessoas e entidades da cidade. Por diversas vezes fazia eventos em prol de entidades como Casa da Criança e do Adolescente, Recanto dos Velhinhos, sem interesse algum. Ele tinha esse envolvimento com a sociedade. Ajudava de coração. É muito triste saber de sua morte, mas acredito que tenha cumprido sua missão.
Em razão do seu abrupto falecimento foi decretado luto oficial de três dias, a partir do dia do seu passamento e as bandeiras municipais ficarão hasteadas a meio mastro em reconhecimento aos serviços prestados pelo Geleia.
Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.
Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade. 

Valinhos, 18 de janeiro de 2018.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

17 de jan. de 2018

Requerimento nº 42/2018


Senhor Presidente, 

          O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata, “Voto de Pesar” pelo falecimento da Sra. Zulmira Pistone Bonetto, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2.018.


Justificativa:                                                     
                Sra. Zulmira, faleceu aos noventa e três anos, viúva do Sr. Luiz Benedito Bonetto, deixando os filhos Maria de Lourdes e José Carlos  e o  legado de garra e determinação. Seu falecimento representa perda irreparável aos familiares e amigos aos quais externo minha solidariedade.                                                          
           Requeremos ainda seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade. 

Valinhos, 17 de janeiro de 2.018.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

15 de jan. de 2018

Setembro Verde


#PraCegoVer - Texto da imagem: A APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos participou na tarde de quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do lançamento do Setembro Verde, o mês da inclusão social das pessoas com deficiência.
O evento foi realizado no auditório André Franco Motoro e contou com a presença de representantes de diversas APAES do Estado de São Paulo, deputados Estaduais e Federais, vereadores e prefeitos.
A mesa que dirigiu os trabalhos esteve sob presidência do Deputado Estadual Ed Thomas, sendo que abertura oficial foi realizada pela Presidente da FEAPAES – Federação das APAEs do Estado de São Paulo Dra. Cristiany de Castro. O presidente da APAE Valinhos Luis Roberto Roson também fez parte da mesa assim como deputada Célia Leão grande amiga da APAE Valinhos.
Vários discursos chamando atenção para importância de políticas públicas voltadas para o deficiente e especialmente enaltecendo a APAE de Valinhos pela iniciativa, foi destaque.
Luis Roberto Roson ao fazer uso da palavra destacou que a iniciativa do Setembro Verde partiu de Valinhos, uma idéia do Dr. Ruy Meirelles. “A idéia saiu de Valinhos e ganhou a nossa Federação das APAEs do Estado de São Paulo e hoje estamos aqui, para fazer a abertura de mais um Setembro Verde que aos poucos vai se expandindo até alcançarmos todas as cidades do Brasil. Nosso maior objetivo é conscientizar as pessoas que o deficiente tem que ocupar o seu espaço no trabalho, no lazer, no esporte e em todas as áreas da nossa sociedade”.
Roson quebrou o protocolo e passou a palavra para Dr. Ruy que emocionado disse: “Não importa de quem foi a idéia, importa que se expanda e que possamos despertar atenção de todos sobre os direitos da Pessoa com Deficiência.Peço que todos os deputados, especialmente os federais, que levem esse projeto para todo o  Brasil. Me sinto contente e sei quer um dia vou presenciar isso”.
Prestigiando o evento estavam os vereadores de Valinhos: Rodrigo Fagnani Popó, Kiko Beloni e Edson Secafim.
O encerrando dos trabalhos foi um dos pontos altos da comemoração, os alunos da APAE Valinhos Daniel e Samuelson acompanhados pelo professor Luis Fabiano Jesuíno cantaram a música “É preciso Saber Viver”, fazendo a platéia cantar e vibrar muito.

Fonte: Boletim Informativo APAE Valinhos, Janeiro/2018.

Popó Explica "Utilidade Pública"

Você sabe quais os benefícios que gozam as entidades que possuem o título de utilidade publica municipal? 
Abaixo trago para você as informações prestadas pela administração pública em resposta ao requerimento nº 1307/2017:

- Isenção de IPTU: de acordo com o Art. 131 da Lei nº 3915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

- Isenção de ISSQN: de acordo com o Art. 160 da Lei nº 3915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

- Isenção da CIP: de acordo com o Art. 238 da Lei nº 3915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

- Isenção da Taxa de Licença: de acordo com o Art. 221 da Lei nº 3915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Isenção da recolhimento das tarifas de água e esgotos: de acordo com o Art. 82 da Lei nº 4131/2007, que dispõe sobre o Sistema Tarifário do Departamento de Águas e Esgotos.

Existem também a modalidade "Imunidade" instituída pela Constituição Federal no inciso VI do Art. 150. Já as MEI - Micros Empreendedores Individuais, gozam também de imunidade na cobrança de Taxas, conforme o § 3º do Art. da Lei Federal nº 123/2006.

Quais os procedimentos para obter os benefícios da utilidade pública?
Quando da inscrição junto ao Cadastro Mobiliário Municipal, todos os documentos pertinentes para essa ação deverão ser apresentados para análise de isenção ou imunidade
Através do Contrato social ou Estatuto Social apresentado, verifica-se existem fins lucrativos ou não, enquadrando-se ou não nos benefícios de isenção ou imunidade no tocante ao ISSQN e Taxas de Licença.
Já para obter-se isenção de IPTU a entidade deverá redigir um requerimento a fim de solicitar a isenção, juntando a este as devidas provas para enquadramento no Art. 131 da Lei nº 3915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Com relação as tarifas de água e esgotos formalizar o pedido mediante requerimento.

5 de jan. de 2018

Palco 1 Almir Stones

LEI N° 5.591, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

Denomina "Almir Stones" o Palco 1 localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Mu­nicípio,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É denominado "Almir Stones" o Palco 1 localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições 'Monsenhor Bruno Nardini', utilizado para apresentações musi­cais, artísticas e culturais.


Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 04 de janeiro de 2018, 122° do Distrito de Paz, 63° do Município e 13° da Co­marca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

MARIA SILVIA PREVITALE
Secretária de Planejamento e Meio Ambiente

MARIA ÂNGELA GIARDELLI
Secretária de Cultura e Turismo

CARLOS ROBERTO TOSTO
Secretária de Esportes e Lazer em exercício

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani "Popó".

 MARCUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo – SAJI


Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1609, de 05/01/2018, pág. 1.

Parça Marget Vieira Braga

LEI N° 5.590, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

Denomina Praça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer nº 3 do Lotea­mento Colina dos Pinheiros, Bairro Pinheiros.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Mu­nicípio,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É denominadoPraça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer nº 3 do Lote­amento Colina dos Pinheiros, Bairro Pinheiros, circundado pela Rua Mario Vieira Braga, Rua Paulo Bergamasco e a área da Fazenda Cachoeira Fonte Sônia.


Art. 2º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 04 de janeiro de 2018, 122° do Distrito de Paz, 63° do Município e 13° da Co­marca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

MARIA SILVIA PREVITALE
Secretária de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani Popó.

MARCUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo/SAJ


Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1609, de 05/01/2018, pág. 1.