Parça Marget Vieira Braga

LEI N° 5.590, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

Denomina Praça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer nº 3 do Lotea­mento Colina dos Pinheiros, Bairro Pinheiros.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Mu­nicípio,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É denominadoPraça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer nº 3 do Lote­amento Colina dos Pinheiros, Bairro Pinheiros, circundado pela Rua Mario Vieira Braga, Rua Paulo Bergamasco e a área da Fazenda Cachoeira Fonte Sônia.

Art. 2º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 04 de janeiro de 2018, 122° do Distrito de Paz, 63° do Município e 13° da Co­marca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR

Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

MARIA SILVIA PREVITALE

Secretária de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani Popó.

MARCUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL

Diretor do Departamento Técnico-Legislativo/SAJ

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1609, de 05/01/2018, pág. 1.