Requerimento nº 1156/2015

Senhor Presidente

                                                Os vereadores dessa Casa requerem, nos termos regimentais após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex Vice Prefeito Rubens Ribeiro dos Santos, com 89 anos.

Justificativa:       

             Rubens Ribeiro dos Santos, há nove décadas prestando serviços à Valinhos; foi radialista tendo mantido um programa na Radio Brasil por mais de 30 anos, foi esportista onde organizava competições esportivas nos anos 1950 à 1965 que com sua moto acompanhava os corredores. Foi eleito vice Prefeito do Município de Valinhos no período de 1959 à 1962, foi um dos organizadores da companhia Telefônica de Valinhos e trabalhou no Cartonificio Valinhos por mais de trinta anos, seu filho o radialista e jornalista Dunga Santos deu continuidade ate hoje ao Programa Valinhos na Radio Brasil. 

            Casado com Clara Rodi dos Santos, deixa os filhos; Jose Sebastião (Dunga Santos), Clara Elizabeth e Clara Lucia.

             Requeremos que seja guardado pelo Plenário, um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e posteriormente enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

                                  

Valinhos, 11 de agosto de 2015.

Em nome de todos os Vereadores

Requerimento nº 1145/2015

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Existem comissões sindicantes em funcionamento no âmbito da administração Municipal? Caso afirmativo: quais são? 

Justificativa:

Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, faz o presente Requerimento.

  

Valinhos, 10 de agosto de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1144/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Encaminhar o mapa da localização dos imóveis e os proprietários nas áreas do Bairro Bosque dos Eucaliptos. 

Justificativa:

Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, faz o presente Requerimento, que visa obter informações complementares a resposta ao Requerimento nº 880/2015.

  

Valinhos, 10 de agosto de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1143/2015

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Existem pedidos de ampliação de estacionamento na Rua 12 de Outubro (trecho entre as Ruas Goiás e Mato Grosso)? Caso afirmativo: encaminhar cópias. Há possibilidade de ampliação de vagas? Caso negativo: informar os motivos. 

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz o presente Requerimento. Requerimento já foi respondido, parcialmente, conforme resposta ao Requerimento nº 937/2015, que trouxe elementos pertinentes a Rua 12 de outubro no trecho da saída do túnel até a Rua Orozimbo Maia. 

Valinhos, 10 de agosto de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2182/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção ou troca do alambrando existente no estacionamento localizado na Rua Vicente Rossi, que fica atrás do Centro Cultural Vicente Musseli.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 10 de agosto de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2181/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção da calçada localizada ao lado do ponto de ônibus da Avenida Gessy Lever, na entrada do Risonho Auto Lanches.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. Esclareço, ainda, que o referido pedido já foi objeto de outra indicação (1018/2014).

Valinhos, 10 de agosto de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2180/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar estudos para implantar melhorias no acesso da Avenida Orozimbo Maia (faixa centro-bairro) para a própria Avenida (faixa bairro-centro).

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 10 de agosto de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2179/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar demarcação de vagas (sinalização horizontal), no trecho da Rua das Acácias entre a Rua dos Gerânios e Rua dos Jasmins. 

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 03 de agosto de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2178/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar avaliação, saúde, da árvore localizada em frente ao nº 725 da Avenida Dom Nery, para verificar há necessidade de pode ou corte.  

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 10 de agosto de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2177/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Implantar o aplicativo urbano “Colab” (www.colab.re), na administração pública municipal.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e conhecer o aplicativo mobile, faz a presente Indicação. Por meio deste aplicativo o cidadão poderá fiscalizar, propor e avaliar melhorias nos serviços públicos, por meio desta mídia social, que permite em tempo real com a Prefeitura.

O “Colab” é uma verdadeira ferramenta gratuita de gestão, pois identifica problemas e cobra soluções dos responsáveis pela administração municipal.

  

Valinhos, 10 de agosto de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2176/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Fornecer grama para revestir a lateral das rampas da Pista Rangap Trail, localizada no Parque de Feira e Exposições.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido dos atletas e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 03 de agosto de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2175/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Alterar o local dos contêineres localizados na parada do ponto de ônibus localizado na Avenida dos Imigrantes, em frente à Estação Galeria.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 10 de agosto de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1153/2015

Para acessar a resposta clique aqui.

EXMO SR PRESIDENTE

Sidimar Rodrigo Toloi

Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem, nos termos regimentais e após aprovação em Plenário, seja encaminhado ao Exmo Sr. Prefeito , Clayton Roberto Machado e seguinte pedido:

Considerando que foi publicado na imprensa local e regional que a prefeitura impetrou Ação Civil Publica de nº 72.2015.8-2650 em face da Nova Àgora Cooperativa;

Considerando que no dia 13/07/2015 o Juiz Dr. Paulo Rogério Santos Pinheiro, concedeu a comercialização dos imóveis bem como o recebimento de valores de cooperados da referida cooperativa;

Considerando que em resposta o presidente da cooperativa, Sr. Alexandre Tonetti divulgou nota na imprensa e no site da entidade que:

Houve um equivoco por parte do advogado da Prefeitura  ao citar a matrícula de nº 15.716 junto ao Cartório de Registro de Imóveis citada na referida ação;

Que não foi efetuado depósito em nome de sua esposa como foi alegado pelo advogado da Prefeitura;

Que a cooperada que fez denúncia junto à prefeitura, não faz parte da gleba constante ao processo.

Diante ao exposto pergunta-se: 

a) Existe mesmo algum erro em relação o número da matrícula constante do processo? Caso positivo favor enviar cópia do número da nova matrícula.

b) A prefeitura tem cópia do comprovante do depósito bancário em nome da esposa do presidente da Nova Àgora Cooperativa efetuado pela denunciante? Caso positivo encaminhar cópia dos referidos depósitos.

c) A prefeitura tem conhecimento de algum outro empreendimento da cooperativa em outras áreas no município, visto que o presidente da entidade alega que a cooperada não faz parte da gleba constante do processo? Caso positivo, qual a situação da gleba da qual a cooperada supostamente faz parte? A mesma encontra-se aprovada junto aos órgãos competentes? Caso negativo, a prefeitura ao tomar conhecimento da defesa do presidente da cooperativa pediu a inclusão da mesma no processo acima citado? Favor enviar a esta Casa de Leis cópia de inteiro teor do processo.

Atenciosamente os Vereadores

Adroaldo Mendes de Almeida

Edson Batista

Lourivaldo Messias de Oliveira

João Moysés Abujadi

Rodrigo Vieira Fagnani

Julho Vermelho

LEI Nº 5.162

DE 31 DE JULHO DE 2015

Institui, no âmbito do município de Valinhos, o mês de junho como “Junho Vermelho”.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É instituído, no âmbito do município de Valinhos, o mês de junho como “Junho Vermelho”, que tem como objetivo incentivar as pessoas a doarem sangue habitualmente.

Art. 2º. O “Junho Vermelho” será realizado, anualmente, no período de 1º a 30 de junho.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 31 de julho de 2015.

CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO

Secretária da Saúde

Do P.L. n.º 61/15 - Autógrafo n.º 71/15 - Proc. n.º 2568/15-CMV - Proc. nº 14.000/15-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Fagnani Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1465, de 07 de agosto de 2015.

Consórcio PCJ

Na reunião do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, no qual sou membro titular, passei a integrar a diretoria para o Biênio 2015/2016 na Sub-Bacia do Ribeirão Pinheiros.