Indicação nº 2684/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar estudos para destinação dos processos relativos às proposições oriunda da Câmara (moções, requerimentos e indicações), quando do término das legislaturas.

Justificativa:

Esse vereador, visando à elaboração de um plano de destinação, faz a presente Indicação. Esclareço que, num rápido levantamento no Siave e consulta ao Protocolo da PMV, foram localizados, aproximadamente, quarenta mil processos que são passíveis de incineração desafogando o arquivo público.

  

Valinhos, 21 de setembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2683/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Jacob Turcatti, no Jardim São Marcos, defronte ao nº 622.

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. Esclareço, ainda, que a instalação do solicitado propiciará reduzir o risco de acidentes e sua gravidade, no caso de excesso de velocidade, além de dar maior segurança na travessia de pedestres e escolares.

Moradores informaram tratar-se de reivindicação antiga, esclareceram que na referida rua passa os ônibus que servem o bairro, tratar-se de um declive e tem muitas crianças na referida rua, por estes motivos necessita de redutor de velocidade do trecho supracitado.

  

Valinhos, 21 de setembro de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2682/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar bebedouro de alvenaria ao lado da pista Cecap Skate Park localizada na Praça da Juventude.

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de munícipes, atletas e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. Informo, ainda, que já houve solicitação anterior sobre o tema pela Indicação nº 1808, de 13 de outubro de 2014.

  

Valinhos, 21 de setembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2681/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Implantar escola de iniciação de instrumentistas com formação voltada para Banda de Música.

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de munícipes e por reconhecer a importância da formação musical, faz a presente Indicação.

As Bandas de Música, fruto da tradição musical que vem dos tempos remotos do Brasil colônia, têm funcionado como porta de entrada da criação musical brasileira, revelando grandes maestros, compositores e instrumentistas, presentes em cerca de metade dos municípios do país.

  

Valinhos, 21 de setembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2680/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Criar e compor a Comissão de Avaliação e Destinação de Documentos da Prefeitura.

Justificativa:

Esse vereador faz a presente indicação, visando a racionalização da produção documental, normalização do fluxo de documentos, elaboração de um plano de destinação e resgatar e preservar a memória administrativa da cidade de Valinhos.

  

Valinhos, 21 de setembro de 2015.

 Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2679/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Fornecer suporte ao grupo de skatista do Jardim São Marcos, visando a construção da pista de skate na antiga quadra do bairro.

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de atletas e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 21 de setembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2678/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Fornecer um caminhão com terra vermelha, sem pedras, sem resíduos, para a Pista Rangap Trails (Dirt Jump).

Justificativa:

Esse vereador, a pedido dos atletas e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. A terra será utilizada para melhoria do piso das rampas, que já encontram-se compactadas e necessitando de manutenção. Lembro que, toda a terra existente na área da pista foi utilizada para a construção das rampas, não existindo mais terra para a manutenção.

Vale destacar que é regra para os praticantes do Dirt Jump, a ajuda de todos na construção e manutenção das rampas. É um trabalho colaborativo.

  

Valinhos, 21 de setembro de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2677/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo aderindo ao programa “Minha Terra” de regularização fundiária.

 

Justificativa:

Esse vereador, por conhecer o Programa e verificando as necessidades do município, faz a presente Indicação.

Destaco que, o Programa Estadual de Regularização Fundiária - PROGRAMA MINHA TERRA foi instituído pelo Decreto Estadual nº 55.606/2010 e é executado pelo Instituto Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Por meio do Programa “Minha Terra”, identifica-se áreas passíveis de regularização fundiária e outorga de títulos de propriedade. Sendo que, o trabalho é realizado por meio de parceria e sem custos para o município, pois o Itesp entra com os profissionais e equipamentos para georreferenciamento, e a prefeitura auxilia com transporte, hospedagem quando necessário, fornecimento de mapas etc.

  

Valinhos, 21 de setembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2676/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Ceder a quadra e os banheiros (masculino e feminino) da EMEB Dom Bosco, para as escolinhas de Caratê, Ginástica e Capoeira que acontecem no Centro Comunitário do São Marcos.

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de alunos, pais e por ter visitado o local, faz a presente Indicação.

Atualmente, as aulas acontecem no Centro Comunitário do São Marcos, mas com o aumento dos alunos, há necessidade de um espaço maior. Com a cessão da quadra e banheiros da EMEB Dom Bosco, os participantes dos cursos mencionados acima terão mais espaço para desenvolverem-se nas atividades que praticam.

  

Valinhos, 15 de setembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2675/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Alterar o itinerário da linha “522 - Morada do Sol” para que passe pela Rua Ângelo Perseghete e Rodovia Estadual Visconde de Porto Seguro.

Justificativa:

Esse vereador, a pedidos munícipes, faz a presente Indicação, informaram que as pessoas que moram no bairro Apaga Fogo têm que atravessar a Rodovia Comendador Guilherme Mamprim para pegar o referido ônibus, trazendo transtornos e riscos de atropelamento.

   

Valinhos, 21 de setembro de 2015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Moção nº 105/2015

Acesse o vídeo da minha manifestação clicando aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                            O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário da presente Moção de Apoio ao movimento suprapartidário, liderado pelo Deputado Federal Carlos Sampaio, Movimento Parlamentar PRÓ-IMPEACHMENT.

 Justificativa

      Líderes dos partidos opositores pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pautar uma das dezessete propostas que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff através do Movimento Parlamentar PRÓ-IMPEACHMENT, onde optam pelo simbolismo adotando a proposta do jurista Hélio Bicudo, que foi vice-prefeito de São Paulo e um dos fundadores do PT.

                                                          

         A nós, como mencionou o Deputado Carlos Sampaio, demonstrando que o “desejo do impeachment parte de alguém que não é oposição ao PT”, também sendo essa a proposta mais abrangente, nas palavras do Deputado Mendonça Filho (DEM/ PE), “o texto do Hélio é o que traz os pressupostos jurídicos e os embasamentos técnicos mais completos para a tese do impeachment”.

                                                          

     De todo o certo, o movimento tomou forma na última quinta-feira, 10, quando do lançamento do site www.proimpeachment.com.br, perfil no facebook e no twitter, incluindo as razões, na íntegra, para o impeachment, o site destaca as pedaladas nas contas públicas, abuso do poder econômico, dinheiro ilícito na campanha, crise de governabilidade. Sim, somos brasileiros! E não aceitamos mais: a crise ética/ moral, a corrupção, o desemprego crescente, a inflação alta, as pedaladas fiscais, o  Mensalão, o Petrolão, o aumento de impostos, o aumento da  luz, a gasolina entre as mais caras do mundo, o descaso com a saúde, educação, segurança e a falta de respeito aos repasses estaduais e municipais.

                                                          

    O movimento, que reúne deputados do PSDB, PPS, DEM, SDD, PSC, PTB e até partidos de base como PMDB e PSD abriga nossas palavras, somos a população indignada! Defendemos que a presidente seja afastada o mais rápido possível, através do seu impeachment!

                                                          

      Após a aprovação, pelo Plenário, da presente Moção de Apoio sejam encaminhadas cópias ao líder do movimento suprapartidário, Deputado Federal Carlos Sampaio, a todos os líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado, bem como, a todos os vereadores das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Campinas, através de seus presidentes, somando forças ao ‘Movimento Parlamentar PRÓ-IMPEACHMENT.

  

Valinhos, 15 de setembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Central de Libras em Valinhos

É de minha autoria a moção que solicita a instalação de uma Central de Libras em Valinhos. O documento foi apresentado na sessão de terça-feira (8/9). De acordo com a moção, 50 postos de atendimento aos surdos devem ser instalados em todo o estado de São Paulo; o primeiro foi aberto na capital.

Explico que na Central de Libras a pessoa surda contará com interprete que, por meio de videoconferência, permitirá a comunicação entre a pessoa que precisa usufruir de algum tipo de serviço e o atendente. “Tenho certeza de que a Central de Libras traz mais facilidade para obtenção de informações e facilita o contato da pessoa surda”, lembro.

A moção foi aprovada e encaminhada ao Governo Estadual e a Administração Municipal.

Fonte: Departamento de Comunicação da CMV.

Requerimento nº 1308/2015

Senhor Presidente,

                                               O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Cecília Fávero Dal Bianco.

Justificativa:       

Srª. Cecília Fávero Dal Bianco, oitenta e quatro anos, casada, faleceu aos três dias do mês de setembro deste ano, deixando viúvo o Sr. Armando Dal Bianco e os filhos Wilson Dal Bianco e Amauri Dal Bianco.

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 03 de setembro de 2.015.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Moção nº 97/2015

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário da presente Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, e ao Senhor Prefeito, Clayton Roberto Machado, visando à inclusão de Valinhos nos serviços da Central de Libras.

Justificativa:

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lança no dia 4 de setembro o primeiro posto da Central de Libras, na sede do Ministério Público Estadual. Estão previstos cinquenta pontos no Estado.

Saliento que o nosso Estado, de acordo com o Censo IBGE de 2010, conta com quase dois milhões de surdos. A demanda pelo serviço existe. Com a implantação deste novo serviço o Governo do Estado caminha com a bandeira da Inclusão desfraldada.

Neste serviço a pessoa surda contará com interprete de libras, com tradução simultânea, que irá realizar a mediação remota por meio de videoconferência, permitindo a comunicação entre a pessoa surda que precisa usufruir de algum tipo de serviço. 

Na prática funciona assim: o surdo entra no estabelecimento e procura o responsável pelo atendimento. Sabendo que se trata de um surdo, a pessoa é levada à Central de Libras que, por meio de um computador, apresenta sua questão ou dúvida em Libras e o intérprete remoto traduz para o atendente. O Atendente responde em Português e o intérprete remoto transfere imediatamente a informação para o solicitante surdo, em tempo real.

Tenho certeza que a Central de Libras traz mais facilidade para obtenção de informações e facilita o contato da pessoa surda.

Após a aprovação pelo Plenário da presente Moção de Apoio sejam encaminhadas cópias ao Governador do Estado, a Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ao Prefeito.

Valinhos, 01 de setembro de 2015.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Moção nº 95/2015

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário da presente Moção de Apoio ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, visando a liberação das parcelas restantes da verba para construção da UBS Morada do Sol.

Justificativa:

De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.160, de 17 de maio de 2014, duas propostas de Valinhos foram habilitadas para receber recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, visando a construção da UBS Morada do Sol (R$ 408.000,00) e UBS Frutal (R$ 512.000,00), em nosso município.

Ocorre que ambos os projetos tiveram a liberação da primeira parcela em 07/05/2015, depois de um ano da habilitação e tramitação, mas é premente a liberação das parcelas restantes para atendimento á população.

Faz-se necessário, com brevidade e urgência, a liberação das duas parcelas restantes visando a construção da UBS Morada do Sol, Proposta nº 13992930000114005 inclusa no Processo nº 25000.108734/2014-71.

Após a aprovação pelo Plenário da presente Moção de Apoio sejam encaminhadas cópias ao Ministro da Saúde e ao Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - FNS.

Valinhos, 01 de setembro de 2015. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB