1 de set. de 2015

Moção nº 95/2015

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Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário da presente Moção de Apoio ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, visando a liberação das parcelas restantes da verba para construção da UBS Morada do Sol.


Justificativa:
De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.160, de 17 de maio de 2014, duas propostas de Valinhos foram habilitadas para receber recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, visando a construção da UBS Morada do Sol (R$ 408.000,00) e UBS Frutal (R$ 512.000,00), em nosso município.
Ocorre que ambos os projetos tiveram a liberação da primeira parcela em 07/05/2015, depois de um ano da habilitação e tramitação, mas é premente a liberação das parcelas restantes para atendimento á população.
Faz-se necessário, com brevidade e urgência, a liberação das duas parcelas restantes visando a construção da UBS Morada do Sol, Proposta nº 13992930000114005 inclusa no Processo nº 25000.108734/2014-71.
Após a aprovação pelo Plenário da presente Moção de Apoio sejam encaminhadas cópias ao Ministro da Saúde e ao Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - FNS.

Valinhos, 01 de setembro de 2015. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

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