11 de mar. de 2016

Dia Municipal do Rock

LEI Nº 5.246, DE 10 DE MARÇO DE 2016

Institui no Município de Valinhos o dia municipal do rock “Almir Stones”.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É instituído no Município de Valinhos o dia municipal do rock “Almir Stones”, a ser celebrado anualmente no dia dez de abril. 


Art. 2º. O dia municipal do rock “Almir Stones” tem como objetivo valorizar o movimento rock.

Art. 3º. As comemorações alusivas ao dia municipal do rock “Almir Stones”, de que trata esta Lei, passam a integrar o calendário oficial de eventos comemorativos do Município.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de 

Valinhos, aos 10 de março de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO
 Prefeito Municipal

 ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO
 Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

 ANDRÉ LUIZ DOS REIS
 Secretário de Cultura e Turismo

P.L. 143/15 - Autógrafo nº 03/16 - Proc. nº 5.164/16-CMV – Proc. n° 5.495/2016-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1496, de 11/03/2016.

7 de mar. de 2016

Projeto de Lei nº 33/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó apresenta, nos termos regimentais, o Projeto de Lei em anexo, que “declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE BASQUETE FEMININO DE VALINHOS - ABBF Valinhos” para apreciação em Plenário, requerendo a sua aprovação e remessa ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Valinhos, no termos que segue.
  


Justificativa:
A Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos, entidade civil de direito privado, constituída em 22 de setembro de 2013, inscrita no CNPJ sob n° 20.451.767/0001-44, com sede na Estrada do Jequitibá nº 1750, casa 23, bairro Pinheiro, em Valinhos, CEP 13274-610.
São objetivos da ABBF Valinhos proporcionar e incentivar a prática do basquete, organizando e participando de competições, além de realizar atividades de iniciação e aperfeiçoamento técnico, inclusive desenvolvendo o talento e capacidade técnica e física de atletas de alto rendimento. Realiza, ainda, atividades sociais, culturais, educativas e esportivas que contribuem para a difusão e o desenvolvimento do basquete.
O nome da associação tem origem em um vídeo veiculado no Encontro Sul-americano de Basquete em Novo Hamburgo, o qual relata o ataque de leões a filhote de búfalo, que foi salvo pela união da manada. Desde então, este vídeo inspirou os atletas a encararem todos os desafios usando a força que a união traz.
A ABBF vem realizando diversas atividades, entre elas: confecção dos uniformes (treino, viagem e eventos, composto por agasalhos, shorts, camisas polo, camisetas, meias personalizadas e mochilas; venda de pizzas para arrecadação de dinheiro, pelo menos duas vezes ao ano; fornecimento de passagens aéreas e gastos complementares; contratação de uma fisioterapeuta para atendimento semanal às atletas; fornecimento de alimentação em viagens mais longas; apresentação de Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte, em fase de cadastramento nos órgãos competentes; busca por novos sócios e parceiros com objetivo de aumentar a receita da ABBF e dar continuidade à confecção dos uniformes e materiais para treino, jogos, viagens e eventos; organização  e execução da Festa de Confraternização entre atletas e comissão técnica, sempre no final do ano.
A associação mantem a “Escolas de Iniciações”, realizado no contra turno das escolhas municipais, visando a desenvolver o trabalho de iniciação à modalidade (basquete feminino) com meninas entre sete e onze anos. Vem realizando, também, os Festivais Internos para promover a modalidade e selecionar as atletas que farão parte da categoria sub 12 (inicial) no ano seguinte.
Associação Búfalos participou das seguintes competições em 2014 e 2015:  Associação Regional de Basquete em Iracemápolis, Campeonato da Federação Paulista de Basquete, Encontro Sul americano de Basquete em Novo Hamburgo/RS, Jogos Regionais e Jogos Escolares do Estado de SP; obtendo os seguintes resultados:


Em 2016, a ABBF Valinhos irá participar das seguintes competições: campeonato da Federação Paulista, nas categorias sub 13, 15 e 17, no período de março a novembro; 20° Encontro Sul americano de Basquete em Novo Hamburgo/RS, nas categorias sub 14 e sub 16, nos dias 18 a 30 de julho; Sexta Copa Estadual de Basquete, categoria sub 16, no período de março a novembro; Jogos Regionais do Interior Categoria Adulto, com a equipe sub 17, na primeira quinzena de julho; Jogos Escolares do Estado de SP, categoria sub 14, no período de março a outubro; Festivais de Organização Independente (Osasco, Santa Bárbara, Itatiba, entre outras cidades), categoria sub 12, no período de fevereiro a dezembro.
A Comissão Técnica da Associação Búfalos de Basquete Feminina de Valinhos é composta pelos professores: Leonardo Ribeiro da Silva, responsável pelas escolas de iniciações, auxiliar técnico da equipe sub 12 e técnico das equipes sub 13, 14, 15, 16 e 17; Rodrigo Ramos: responsável pelas escolas de iniciações, técnico da equipe sub 12, preparador físico e auxiliar técnico das equipes sub 13, 14, 15, 16 e 17; Cyro Massami Nezu, Fisiologista; e as fisioterapeutas Rafael Rios e Sandra Regina Morini.
Nestes termos, submete-se o Projeto de Lei ora apresentado à apreciação desta Colenda Casa de Leis, que por certo merecerá o total apoio, pela justa homenagem que constitui.

Valinhos, 21 de janeiro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB  

PROJETO DE LEI Nº 33/2016

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE BASQUETE FEMININO DE VALINHOS - ABBF Valinhos, na forma que especifica.
                                                          
..., Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
                                    
Art. 1º. É declarada de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961, e suas alterações, a Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos, entidade civil de direito privado, constituída em 22 de setembro de 2013, inscrita no CNPJ sob n° 20.451.767/0001-44, com sede na Estrada do Jequitibá nº 1750, casa 23, bairro Pinheiro, em Valinhos.

Art. 2º.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
                                              
                                                           Prefeitura Municipal de Valinhos,
                                                           aos

...

Prefeito

Requerimento nº 323/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Existem vielas sanitárias no terreno localizado na Rua João Previtale nº 1156 e nos terrenos confrontantes dos mesmos? Encaminhar mapa da localização dos terrenos e das vielas.
  

Justificativa:
Esse vereador, por ter visitado o local e a pedido de munícipes, faz o presente Requerimento.  

Valinhos, 07 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 289/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento à atleta e velocista Franciela Krasucki, por ter obtido o índice para competir no Mundial de Atletismo em pista coberta (indoor). 


Justificativa:
No sábado, 27, Franciela Krasucki venceu os 60m rasos em 7s31, no torneio indoor, da Federação Paulista de Atletismo e alcançou o índice para competir no Mundial de Portland, nos Estados Unidos, entre os dias 17 e 20 de março. A velocista venceu prova em São Caetano do Sul e entra para a delegação brasileira na principal competição indoor do ano.
Franciela, que já foi recordista sul-americana dos 60m rasos, representou o Brasil no Mundial indoor de 2014 e também no outdoor de 2013. Após lesão, confirmou sua recuperação com a conquista do índice. Manifestou-se na mídia social: “Neste sábado, dei início à minha temporada, com a prova de 60 metros indoor e fiz o índice para o Mundial. Estou muito feliz, pois me deu muita confiança e me mostrou que eu posso e estou de volta!”.
Após aprovação pelo Plenário seja encaminhado certificado com Voto de Congratulações e Reconhecimento para a velocista Franciela Krasucki.

Valinhos, 03 de março de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 288/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: A Valiprev orienta os servidores para uma aposentadoria planejada? Caso afirmativo: quais atividades foram realizadas?

Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, faz o presente Requerimento.  Com a preparação para a aposentadoria visa que o participante tenha um “projeto de vida” claro para os anos pós-trabalho, pois sem a rotina do emprego, muitos desenvolvem problemas emocionais, principalmente a depressão.

Valinhos, 01 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 287/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Todos os pontos de Táxi Acessível (5) possuem rampa de acesso para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida? 


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, faz o presente Requerimento.  

Valinhos, 03 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 286/2016

Para acessar a resposta clique aqui.


Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Existem estatísticas com relação ao número de alunos matriculados em 2016, na rede municipal de ensino, oriundos das escolas particulares? Caso afirmativo: quais os números? 


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e o reflexo da crise econômica na área da educação, faz o presente Requerimento.  

Valinhos, 03 de março de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 285/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantas pessoas participaram do chamamento para a concessão do Táxi Acessível? Quantas foram habilitadas? Quantas foram homologadas? Quantos pontos integraram o chamamento público? Quantos assumiram o ponto? Encaminhar os contatos dos mesmos.
  

Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, faz o presente Requerimento.  

Valinhos, 03 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 284/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quantas Ações Civis Públicas estão ativas tendo a prefeitura como parte, até a presente data? Encaminhar relação com número do processo, assunto, situação atual e se foi fixada multa pelo não descumprimento. 


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município, faz o presente Requerimento.  

Valinhos, 03 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Indicação nº 637/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção (operação tapa buraco) e corte de mato em toda a extensão da Rua João Previtale, localizada na Vila Moleta (no bolsão de segurança).


Justificativa:
Esse Vereador, por ter visitado o local e a pedido de munícipes, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 07 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Indicação nº 636/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
  
                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Disponibilizar ponto de energia elétrica próxima a Pista Rangap Trails localizada no Parque Municipal.


Justificativa:
Esse Vereador, por ter visitado o local e a pedido de munícipes e atletas, faz a presente Indicação.
  
Valinhos, 07 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 592/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar rampa de acesso para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida no Ponto de Táxi Acessível da Rua Vinte e Um de Dezembro, no centro.


Justificativa:
Esse Vereador, por ter visitado o local e a pedido de munícipes, faz a presente Indicação.
  
Valinhos, 03 de março de 2016.  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 591/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Firmar convênio com os Táxis Acessíveis para transporte porta a porta às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida usuárias dos programas da Prefeitura. 



Justificativa:
Esse Vereador, por conhecer a realidade de nosso município e a pedido de munícipes, faz a presente Indicação.
O serviço de transporte porta a porta é uma modalidade de transporte gratuito aos usuários de programas oferecidos pela Prefeitura, nas áreas da saúde, assistência e educação, destina-se às pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. O atendimento é prestado aos usuários cadastrados, com programação pré-agendada de viagens.
Além do atendimento porta a porta para as áreas acima os usuários cadastrados poderão fazer uso nos fins de semana para participar de eventos aos fins de semana.
  
Valinhos, 04 de março de 2016.
  
Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

2 de mar. de 2016

Concessão de uma bolsa auxílio

Apresentei, na sessão desta terça-feira, 1º, indicação que sugere à Prefeitura a concessão de uma bolsa auxílio para atletas de Valinhos. O objetivo é incentivar, valorizar e apoiar atletas, paratletas, técnicos e guias participantes do desporto educacional e, em casos específicos, do desporto de alto rendimento.
Na indicação destaca projeto de lei apresentado em Belo Horizonte (MG), que pode servir como modelo para o projeto a ser implantado em Valinhos.  O Bolsa-Atleta seria uma forma de desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, mediante a concessão de bolsas remuneradas, incentivos técnicos e materiais.
A indicação com a sugestão foi encaminhada à Prefeitura.


Fonte: Departamento de Comunicação CMV.

Táxi Acessível

Na quarta-feira, 2, visitei e testei o primeiro Táxi Acessível de Valinhos (lei de minha autoria), o qual recebeu o número trinta e quatro, tendo com permissionário Olavo Doering, que atenderá no ponto localizado na Rua 21 de Dezembro. Você pode assistir o vídeo clicando aqui.


Táxi Acessível
O Táxi Acessível possui plataforma com rampa, sendo que o cadeirante embarga sentado na sua própria cadeira.
A tarifa do Táxi Acessível tem como bandeirada R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); o quilômetro na bandeira um será de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), das 6h às 18h; na bandeira dois o valor é de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos), das 18h às 6h, domingos e feriados; e a hora parada sai por R$ 35 (trinta e cinco reais).

Contatos
Segue os contatos do taxista Olavo: (19) 9.9245-2543 (Claro), 9.9624-3963 (Vivo e WhatsApp), 9.8283-1063 (Tim) e 9.8835-4270 (Oi).A