Dia Municipal do Rock

LEI Nº 5.246, DE 10 DE MARÇO DE 2016

Institui no Município de Valinhos o dia municipal do rock “Almir Stones”.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É instituído no Município de Valinhos o dia municipal do rock “Almir Stones”, a ser celebrado anualmente no dia dez de abril. 

Art. 2º. O dia municipal do rock “Almir Stones” tem como objetivo valorizar o movimento rock.

Art. 3º. As comemorações alusivas ao dia municipal do rock “Almir Stones”, de que trata esta Lei, passam a integrar o calendário oficial de eventos comemorativos do Município.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de 

Valinhos, aos 10 de março de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO

 Prefeito Municipal

 ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO

 Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

 ANDRÉ LUIZ DOS REIS

 Secretário de Cultura e Turismo

P.L. 143/15 - Autógrafo nº 03/16 - Proc. nº 5.164/16-CMV – Proc. n° 5.495/2016-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1496, de 11/03/2016.