7 de mar. de 2016

Projeto de Lei nº 33/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó apresenta, nos termos regimentais, o Projeto de Lei em anexo, que “declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE BASQUETE FEMININO DE VALINHOS - ABBF Valinhos” para apreciação em Plenário, requerendo a sua aprovação e remessa ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Valinhos, no termos que segue.
  


Justificativa:
A Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos, entidade civil de direito privado, constituída em 22 de setembro de 2013, inscrita no CNPJ sob n° 20.451.767/0001-44, com sede na Estrada do Jequitibá nº 1750, casa 23, bairro Pinheiro, em Valinhos, CEP 13274-610.
São objetivos da ABBF Valinhos proporcionar e incentivar a prática do basquete, organizando e participando de competições, além de realizar atividades de iniciação e aperfeiçoamento técnico, inclusive desenvolvendo o talento e capacidade técnica e física de atletas de alto rendimento. Realiza, ainda, atividades sociais, culturais, educativas e esportivas que contribuem para a difusão e o desenvolvimento do basquete.
O nome da associação tem origem em um vídeo veiculado no Encontro Sul-americano de Basquete em Novo Hamburgo, o qual relata o ataque de leões a filhote de búfalo, que foi salvo pela união da manada. Desde então, este vídeo inspirou os atletas a encararem todos os desafios usando a força que a união traz.
A ABBF vem realizando diversas atividades, entre elas: confecção dos uniformes (treino, viagem e eventos, composto por agasalhos, shorts, camisas polo, camisetas, meias personalizadas e mochilas; venda de pizzas para arrecadação de dinheiro, pelo menos duas vezes ao ano; fornecimento de passagens aéreas e gastos complementares; contratação de uma fisioterapeuta para atendimento semanal às atletas; fornecimento de alimentação em viagens mais longas; apresentação de Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte, em fase de cadastramento nos órgãos competentes; busca por novos sócios e parceiros com objetivo de aumentar a receita da ABBF e dar continuidade à confecção dos uniformes e materiais para treino, jogos, viagens e eventos; organização  e execução da Festa de Confraternização entre atletas e comissão técnica, sempre no final do ano.
A associação mantem a “Escolas de Iniciações”, realizado no contra turno das escolhas municipais, visando a desenvolver o trabalho de iniciação à modalidade (basquete feminino) com meninas entre sete e onze anos. Vem realizando, também, os Festivais Internos para promover a modalidade e selecionar as atletas que farão parte da categoria sub 12 (inicial) no ano seguinte.
Associação Búfalos participou das seguintes competições em 2014 e 2015:  Associação Regional de Basquete em Iracemápolis, Campeonato da Federação Paulista de Basquete, Encontro Sul americano de Basquete em Novo Hamburgo/RS, Jogos Regionais e Jogos Escolares do Estado de SP; obtendo os seguintes resultados:


Em 2016, a ABBF Valinhos irá participar das seguintes competições: campeonato da Federação Paulista, nas categorias sub 13, 15 e 17, no período de março a novembro; 20° Encontro Sul americano de Basquete em Novo Hamburgo/RS, nas categorias sub 14 e sub 16, nos dias 18 a 30 de julho; Sexta Copa Estadual de Basquete, categoria sub 16, no período de março a novembro; Jogos Regionais do Interior Categoria Adulto, com a equipe sub 17, na primeira quinzena de julho; Jogos Escolares do Estado de SP, categoria sub 14, no período de março a outubro; Festivais de Organização Independente (Osasco, Santa Bárbara, Itatiba, entre outras cidades), categoria sub 12, no período de fevereiro a dezembro.
A Comissão Técnica da Associação Búfalos de Basquete Feminina de Valinhos é composta pelos professores: Leonardo Ribeiro da Silva, responsável pelas escolas de iniciações, auxiliar técnico da equipe sub 12 e técnico das equipes sub 13, 14, 15, 16 e 17; Rodrigo Ramos: responsável pelas escolas de iniciações, técnico da equipe sub 12, preparador físico e auxiliar técnico das equipes sub 13, 14, 15, 16 e 17; Cyro Massami Nezu, Fisiologista; e as fisioterapeutas Rafael Rios e Sandra Regina Morini.
Nestes termos, submete-se o Projeto de Lei ora apresentado à apreciação desta Colenda Casa de Leis, que por certo merecerá o total apoio, pela justa homenagem que constitui.

Valinhos, 21 de janeiro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB  

PROJETO DE LEI Nº 33/2016

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE BASQUETE FEMININO DE VALINHOS - ABBF Valinhos, na forma que especifica.
                                                          
..., Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
                                    
Art. 1º. É declarada de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961, e suas alterações, a Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos, entidade civil de direito privado, constituída em 22 de setembro de 2013, inscrita no CNPJ sob n° 20.451.767/0001-44, com sede na Estrada do Jequitibá nº 1750, casa 23, bairro Pinheiro, em Valinhos.

Art. 2º.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
                                              
                                                           Prefeitura Municipal de Valinhos,
                                                           aos

...

Prefeito

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