Indicação nº 51/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Fornecer e incluir no próximo processo licitatório veículos adaptados para transporte de usuários dos programas e convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

Justificativa:

Esse Vereador, para promover acessibilidade e a pedido de munícipes, faz a presente indicação. 

Valinhos, 12 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 50/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Fornecer a quantidade equivalente a três caminhões de terra vermelha, sem pedras, sem resíduos, para a Pista Rangap Trails (Dirt Jump).

Justificativa:

Esse vereador, a pedido dos atletas e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. A terra será utilizada para melhoria do piso das rampas, que já encontram-se compactadas e necessitando de manutenção. Lembro que, toda a terra existente na área da pista foi utilizada para a construção das rampas, não existindo mais terra para a manutenção. 

Valinhos, 17 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 49/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Formalizar o Grupo de Estudos para regularização dos condomínios “Quintas das Jabuticabas” e “Residencial Vale do Sol”, localizados na Rua Dr. Alfredo Zacarias, composto por representantes da Prefeitura (SPMA e SAJI), da Cooperativa Habitacional e de Moradores.

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de moradores e por estar acompanhando as reuniões entre a prefeitura e representantes dos condomínios, faz a presente indicação.

                                Valinhos, 17 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 48/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito e ao Presidente da Câmara a seguinte indicação: Implantar processo eletrônico das proposições que tramitam entre à Câmara e à Prefeitura.

Justificativa:

Esse Vereador, visando a economia de recursos humanos e materiais, faz a presente indicação.

Saliento que, o Protocolo de Intenções é um instrumento com objetivo de reunir várias ações a serem executados de forma descentralizada, devendo o objeto conter a descrição pormenorizada e objetiva de todas as atividades a serem realizadas com os recursos disponíveis.

Valinhos, 12 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 47/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Disponibilizar lista telefônica digital com os contatos dos órgãos da Administração Pública, no formato PDF, no portal da PMV.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por entender relevante a questão, faz a presente indicação.

  

Valinhos, 12 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 46/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar campanha de divulgação da Lei nº 4.977/2014, que determina que todas as vagas de estacionamento em estabelecimentos comerciais sejam destinadas exclusivamente a pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e idoso, contenham obstáculos móveis que impeçam a utilização indevida. junto aos estabelecimentos comerciais.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz a presente indicação. 

Valinhos, 12 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 45/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Assegurar o acesso de esportistas que fazem o uso do Half-Pipe e da Pista de Dirt Jump “Rangap Trails”, localizados no Parque de Festa e Exposições, quando da cessão do referido espaço para eventos fechados com cobrança de ingresso, seja em espécie ou doação de alimentos.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e esportistas, faz a presente indicação. 

Valinhos, 12 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 3/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo de Teatro Vem Ser e ao Fotoclube Valinhos, pelo projeto e mostra fotográfica “A Arte De Ser Artista”.

Justificativa:

Os alunos do grupo de Teatro Vem Ser, da APAE Valinhos, tinham um sonho: serem eternizados vivendo personagens ou estarem na pele de profissionais que eles desejariam ser. O resultado é a mostra fotográfica itinerante “A Arte De Ser Artista” que faz o maior sucesso e já esteve na Capela Ecumênica da APAE de Valinhos, no Auditório Municipal e no Saguão da Prefeitura.

Este projeto inédito foi realizado em parceria entre o Grupo do Teatro Vem Ser e o Fotoclube Valinhos, evolvendo alunos do grupo e fotógrafos da cidade, resultou no trabalho de grande repercussão.

O sonho acalentado durante quase dois anos se concretizou pela ação da pedagoga Ana Paula Tieko responsável pelo grupo de teatro. Dez integrantes do Fotoclube Valinhos foram convidados e aceitaram o desafio, são eles: Marcos Parodi, Tomás Cajueiro, Gustavo Schiezaro, Rafael Teixeira, Chris Day, Ricardo Tardelli, Jader Morais, Alexandre Bertão, Carlos E. Gertrudes e Ulisses Porto.

Os fotógrafos não conheciam os jovens e nem os personagens e profissionais que queriam se transformar, a escolha se deu por meio de sorteio. Sendo que, o tempo foi curto para pensar na técnica utilizada, na busca de figurinos e na definição do local. Além do trabalho voluntário os fotógrafos doaram a impressão das fotos.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento e certificados sejam encaminhados aos homenageados. 

Valinhos, 05 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 2/2017

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Há viabilidade técnica para instalação de lombada na Rua Fioravante Agnello, defronte ao nº 190 (Clínica do Rim e Hipertensão).

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 05 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 6/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção na grade do bueiro existente defronte ao nº 190 (Clínica do Rim e Hipertensão), na Rua Fioravante Agnello, pois a mesma encontra-se solta. 

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 05 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 5/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar lombada na Rua Fioravante Agnello defronte ao número 190, para possibilitar a entrada e saída de veículos na Clínica do Rim e Hipertensão, minimizando os riscos de acidentes.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 05 de janeiro de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Os Vieira Braga - XX

Posse de Rodrigo Vieira Braga Fagnani como vereador para a 16ª Legislatura (2017 a 2020).

Requerimento nº 1755/2016

Senhor Presidente, 

O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Elida Pereira Berci.

Justificativa:       

Srª. Elida Pereira Berci,  noventa anos,  casada, faleceu dia 06 de dezembro deste ano, deixando viúvo o Sr. Pedro Berci e os filhos Pedro e Eni.                    

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 07 de dezembro de 2.016.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Utilidade Pública Carros Antigos

LEI Nº 5.365

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Valinhos (CCAV) na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É declarado de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961, e suas alterações, o Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, entidade civil de direito privado, constituída em 28 de fevereiro de 2000, inscrita no CNPJ sob n° 04.188.770/0001-60, com sede na avenida Guarani, nº 125, Centro, em Valinhos.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 30 de novembro de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVA

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ANDRÉ LUIZ DOS REIS

Secretário de Cultura e Turismo

P.L. 163/16 - Autógrafo nº 126/16 - Proc. nº 4.265/16-CMV – Proc. n° 20.889/2016-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto

de lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1535, de 02/12/2016, pág. 9.

Utilidade Pública Rádio Valinhos

LEI Nº 5.364

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos - Rádio Valinhos FM”, na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É declarada de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961, e suas alterações, a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos - Rádio Valinhos FM, entidade civil de direito privado, constituída em 28 de agosto de 1997, inscrita no CNPJ sob n° 02.130.718/0001-28, com sede na rua Padre Manoel Guinaut nº 74, 1º Andar, Centro, em Valinhos.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 30 de novembro de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVA

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ANDRÉ LUIZ DOS REIS

Secretário de Cultura e Turismo

P.L. 172/16 - Autógrafo nº 124/16 - Proc. nº 4.553/16-CMV – Proc. n° 20.885/2016-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa de todos os Vereadores.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1535, de 02/12/2016, pág. 9.