Requerimento nº 1238/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações:

O município deu entrada da renovação da CND - Certidão Negativa de Débitos, e da CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária? Encaminhar cópias.

Quais as validades e de quanto em quanto tempo devem ocorrer as renovações das CND e CRP?

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade do Município e responder a questionamentos, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 27 de julho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1237/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

Os vereadores André Amaral, Franklin Duarte de Lima e Roodrigo Fagnani Popó requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja convidado o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos e Louveira, Valteni Alves dos Santos, para fazer uso da Tribuna Livre e explanar sobre temas de interesse dos servidores públicos.

Justificativa:

Esses vereadores, em razão do Ofício recebido em anexo, fazem o presente requerimento.

Valinhos, 27 de julho de 2017.

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

 Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1236/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja convidado o advogado Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas, para palestra sobre Promoção dos Direitos Humanos, escolhendo entre as sessões do dia 14 ou 21 de novembro.

Justificativa:

Esse vereador, em comemoração ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e por conhecer a competência do convidado, faz o presente requerimento. Os contatos do Heitor podem ser obtidos junto a meu gabinete. 

Valinhos, 27 de julho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1198/2017

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

            Os vereadores Franklin Duarte de Lima, Rodrigo Fagnani Popó, André Leal Amaral, juntamente com os demais vereadores que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, os seguintes pedidos de informações: 

• A Municipalidade tem conhecimento de que o campo de futebol do “Pinheirão” foi utilizado como estacionamento de carros no último domingo, dia 23/07? 
• A Secretaria de Esportes e Lazer, gestora dos próprios municipais autorizou ou orientou esta prática? Por se tratar de um próprio municipal esta prática é permitida? Se não, quais providências serão adotadas? 
• A cessão de uso da “Praça Esportiva” para o Grêmio Recreativo Unidos do Jardim Pinheiros está firmada até qual data? Na cessão está prevista este tipo de prática? Enviar cópia do Termo de Cessão. 
• Esta ação de fazer do campo de futebol um estacionamento traz prejuízos ao gramado, consequentemente trará custos de manutenção. Assim, quem arcará com os custos? 
• Enviar relatório detalhado de todas as despesas e receitas obtidas pelo GRU Jardim Pinheiros desde o início da última cessão de uso até a presente data. 
• Quais as contrapartidas e quais as responsabilidades do GRU Jardim Pinheiros com a cessão de uso do referido próprio municipal. 

Justificativa:

Estes vereadores, questionados por munícipes e praticantes de esportes desta localidade, fazem o presente requerimento para obter maiores informações sobre o assunto. 

Valinhos, 24 de julho de 2017. 

Franklin Duarte de Lima

Vereador 

André Leal Amaral

Vereador

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 1927/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                 O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Revestir a pista de skate localizada na Praça Washington Luiz.

Justificativa:

          Esse vereador, a pedido de atletas e por ter visitado o local, faz a presente indicação.   

Valinhos, 27 de julho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1926/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

               O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar plebiscito sobre a concessão do Cemitério Municipal.

Justificativa:

         Esse vereador, a pedido de munícipes e para colher a vontade da população valinhense, faz a presente indicação. 

Valinhos, 27 de julho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1925/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

              O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar estudo e implantação de radar na Rua Campos Salles, próximo ao nº 1228, na descida do Bairro Jurema.

Justificativa:

         Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 27 de julho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1924/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                     O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Disponibilizar no portal da PMV, em formato que permita consulta, a relação de todos os logradouros públicos denominados, contendo: tipo, nome, bairro e ato administrativo de denominação.

Justificativa:

          Esse vereador, a pedido de munícipes e por entender a importância para consulta, faz a presente indicação.

Valinhos, 27 de julho de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1923/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                     O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Disponibilizar a piscina municipal para realizações de campeonatos e treinos de waterline.

Justificativa:

          Esse vereador, a pedido de atletas e por conhecer a modalidade esportiva, faz a presente indicação. Destacando que, o waterline, é a prática do slackline, sobre água.

  

Valinhos, 27 de julho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1922/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                               O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Concretar o entorno do half, pista de skate, no Parque Municipal.

Justificativa:

          Esse vereador, a pedido de atletas e por ter visitado o local, faz a presente indicação.   

Valinhos, 27 de julho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1921/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                           O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Regulamentar a implantação dos parklets (minipraças).

Justificativa:

         Esse vereador, a pedido de munícipes e por conhecer os parklets, faz a presente indicação. Destacando que cada parklet deve ter dez metros de largura e oferecer bancos, paraciclos, lixeiras, guarda-sol e floreiras, com o objetivo de atrair o pedestre para um descanso rápido, servir de ponto de encontro, local para fazer um lanche ou até uma reunião de negócios, com estruturas móveis ou temporárias, ocupam duas vagas de estacionamento para carros, em uma extensão da calçada, em parceria com a iniciativa privada.  

Valinhos, 27 de julho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1132/2017

Senhor Presidente,

Nobres Vereadores: 

                      O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Rita da Silva.

Justificativa:       

              Sr. Vicente Rita da Silva, sessenta e nove anos, casado, faleceu aos seis dias do mês de julho deste ano, deixando viúva a Srª. Maria Odette da Silva e os filhos Marcos José, Marcos Antônio, Odette e Alexandrina.

              Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

          Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio, em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

  

Valinhos, 11 de julho de 2.017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Sala das Sessões

LEI N° 5.474, DE 04 DE JULHO DE 2017

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.577/1993, que denomina Deputado Ulysses Guimarães a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Valinhos

ORESTES PREVITALE JUNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É alterada a redação do art. 1º da Lei nº 2.577/1993, passando a vigorar nos seguintes termos:

Art. 1º. É denominada Sala Deputado ULYSSES GUIMARÃES a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Valinhos, situada na Rua Ângelo Antonio Schiavinato, nº 59, bairro Residencial São Luiz.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 04 de julho de 2017, 121° do Distrito de Paz, 62° do Município e 12° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR

Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

MARIA SILVIA PREVITALE

Secretária de Planejamento e Meio Ambiente 

P.L. nº 92/17 - Autógrafo nº 77/17 - Proc. nº 1.967/17-CMV - Proc. nº 12.435/17-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani - Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1569, de 07/07/2017, pág. 8.

Requerimento nº 1120/2017

Senhor Presidente,

Nobres Vereadores: 

                                   O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Assunta Barchezi Fagnani. 

Justificativa:       

Sra. Assunta Barchezi Fagnani, noventa e quatro anos, viúva do Sr. Luciano Fagnani, faleceu aos trinta dias do mês de junho deste ano, deixando os filhos  José Luciano, Márcio e Afonso José.

 Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.                   Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade. 

Valinhos, 30 de junho de 2.017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1114/2017

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Considerando o Projeto de Lei de concessão da Administração do Cemitério São João Batista.

Os Vereadores André Leal Amaral – PSDB e Rodrigo Fagnani Popó - PSDB requerem, nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informações:

• Caso o Projeto de concessão seja aprovado, como fica a situação dos funcionários que atualmente têm cargo efetivo no cemitério?
• Quantas sepulturas e carneiras existem atualmente no cemitério? Quantas estão abandonadas?
• Quantos sepultamentos são feitos por mês desde 2010? Destes sepultamentos, quantos são feitos em sepulturas novas? Quantos são feitos em sepulturas da própria família? Quantos são para indigentes? Quantos são para hipossuficientes?
• Como funciona o processo de sepultamento de hipossuficiente?
• Caso o Projeto de concessão seja aprovado, as outorgas de novos sepultamentos serão efetuadas por quem? Haverá a implantação de taxa de manutenção das sepulturas? Essas taxas serão somente para as novas sepulturas ou também para as já existentes antes da aprovação do Projeto?
• Quem será o responsável pela definição das taxas de outorga para a exploração do serviço. Existem estudos referentes aos serviços prestados e suas taxas ou tarifas? Se a tarifa for para todos, como ficam as isenções legais?
• Na hipótese de inadimplência da taxa de manutenção, será rescindida a concessão das sepulturas? Neste caso, qual o destino dos restos mortais?
• Se for rescindido o contrato de concessão a PMV irá convalidar as concessões das sepulturas?
• Enviar documento com as receitas e despesas do cemitério mensais desde 2007.

Justificativa:

Este Vereador faz o presente requerimento no cumprimento de suas funções fiscalizatórias.

Valinhos, 26 de junho de 2017.

André Leal Amaral

Vereador - PSDB

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB