Moção nº 146/2015

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

           

                                                           O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação, pelo Plenário, da presente Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Clayton Roberto Machado, e ao Secretário da Educação de Valinhos, Senhor  Danilo Sérgio Sorroce para que envidem esforços à implantação de creche na estrutura predial, hoje, utilizada pela Escola Estadual Professor Américo Belluomini, visando a criação de novas vagas “creche”, para atendimento em tempo integral das crianças de 4 meses a quatro anos incompletos.

Justificativa:

Considerando o anúncio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acerca da reorganização do ensino escolar e listagem das 94 escolas da rede estadual que serão disponibilizadas, ou seja, que terão seus prédios reaproveitados para outro uso educacional.

Considerando que a Escola Estadual Professor Américo Belluomini, localizada à Vila Progresso, em Valinhos consta da listagem das escolas que serão disponibilizadas à Prefeitura Municipal de Valinhos ou ao Centro Paula Souza.

Considerando o déficit de vagas em creche em Valinhos de, aproximadamente, quatrocentas novas solicitações de vagas para o próximo ano.

Considerando que o governo de Dilma Rousseff prometeu 6 mil creches e unidades pré-escolares, a nível Brasil, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e até o balanço final de 2.014, menos de 20% constava como realizado. A exemplo, temos as obras da creche do Jardim Nova Palmares que aguardam liberação de recursos do Governo Federal para sua implementação.

Considerando a crise que assola nosso país, projetos estão sendo adiados, cortes de funcionários deixam de ser exceções e passam a constar da rotina de empresas de todos os tamanhos, acarretando cortes em gastos familiares e consequente migração de alunos da rede de ensino particular à pública. Mães que antes cuidavam dos filhos, passam a trabalhar para ajudar no orçamento familiar, igualmente, incrementando demanda de novas vagas à rede municipal.

Dessarte, proponho à Plenária, na forma regimental, após ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Clayton Roberto Machado e ao Secretário da Educação Senhor Danilo Sérgio Sorroce, na seguinte forma enunciada: “A Câmara Municipal de Valinhos APOIA o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Clayton Machado, e o Secretário da Educação de Valinhos, Senhor Danilo Sérgio Sorroce, para que envidem esforços para a implantação de creche na estrutura predial, hoje, utilizada pela Escola Estadual Professor Américo Belluomini, visando a criação de novas vagas “creche”, para atendimento em tempo integral das crianças de 4 meses a quatro anos incompletos”, reprimindo demanda crescente.

Ante o exposto, após aprovação da presente Moção de Apoio, pelo Plenário, sejam encaminhadas cópias, ao Senhor Prefeito Clayton Roberto Machado e ao Senhor Secretário Danilo Sérgio Sorroce.

Valinhos, 09 de novembro de 2.015.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador (PSDB)