30 de mar. de 2016

Revitalização Washington Luís

Cobrei, por meio de indicação apresentada na sessão desta terça-feira (29), a revitalização da Praça Washington Luís. No documento, destaco que o pedido já foi feito diversas vezes na Câmara. 
Ressaltei que a praça é um dos maiores espaços de lazer do interior com 14 mil metros quadrados e é o melhor local para a prática de lazer e convívio familiar. “O pedido já foi objeto de diversas proposições nesta Casa de Leis. Em resumo: quatorze indicações, nove requerimentos e três moções”, pontuei.
A indicação foi encaminhada à Prefeitura.

Fonte: Departamento de Comunicação CMV.

28 de mar. de 2016

Requerimento nº 494/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Encaminhar mapa da localização, relação de proprietários e cópias das certidões de registros dos terrenos que margeiam a via de acesso do Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis, área em destaque em anexo. 


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.
Reitero os pedidos de informações acima, pois os mesmos não foram respondidos (anexo), esclarecendo que os terrenos que margeiam a via de acesso ao Condomínio, de acordo com o mapa, fazem parte de Valinhos. 

Valinhos, 28 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 493/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quais os servidores públicos responsáveis pelos contratos firmados através da SDSH, com as entidades que atendem as pessoas com deficiência? Existe projeto para pessoa com deficiência na SDSH? Caso afirmativo: quais? Encaminhar cópias pertinentes. Quais as ações da SDSH foram divulgadas em formato acessível? No tocante ao atendimento às pessoas com deficiência há respeito as suas necessidades específicas de comunicação? 


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente Requerimento. 

Valinhos, 28 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 492/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Presidente da Câmara os seguintes pedidos de informações: O Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) continua disponível? Caso negativo. Ocorreram interrupções no serviço? O banner de acesso ao e-SIC está visível no Site da Câmara? Encaminhar relatório, quantitativo e qualitativo, do e-SIC. 


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 28 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 491/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: O município possui sistema de alerta antecipado do clima e monitoramento hidrometeorológico? Com relação as temperaturas altas e baixas existe algum sistema de alerta e de mitigação? Há orientações a população dos cuidados a serem tomados em caso de elevação ou baixa da temperatura? Quais os meios de divulgação?



Justificativa:
Esse vereador, para responder questionamento de munícipes, faz o presente Requerimento. 

Valinhos, 28 de março de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Indicação nº 891/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

                    O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Revitalizar a Praça Washington Luis.



Justificativa:
Esse Vereador, por conhecer a história da praça, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação.
Destaco que, a Praça Washington Luis foi inaugurada em dezembro de 1967, projeto dos arquitetos Rubens Carneiro Vianna e Ricardo Sievers, dividida em três patamares, separados por espelhos d’água, sendo um dos maiores espaços urbanos de lazer do interior, com aproximadamente de 14 mil m2.
A praça é espaço para a realização de diversos eventos, no passado a tradicional Festa do Figo marcou presença, assim como a Festa do Folclore, Festa Italiana e a festa de aniversário da cidade, entre outras atividades.
É um local de referência para a cidade, pelo seu tamanho, pela atratividade das fontes de água com iluminação colorida e a localização. A Praça Washington Luis é o melhor local para a prática de lazer e reunião familiar, para realizar atividades das áreas de: alimentação, artesanato, práticas esportivas e atividades culturais.
O referido pedido já foi objeto de diversas proposições nesta casa de leis, em resumo: quatorze indicações, nove requerimentos e três moções, demonstrando à convergência à revitalização da praça! 

Valinhos, 28 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 890/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 
                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Refazer a sinalização horizontal (faixa pedestre), alinhando-as com o eixo central das rampas de acesso localizadas na confluência das Avenidas Independência e dos Esportes, com a Rua Antônio Carlos.



Justificativa:
Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 28 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 889/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
                                   
O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita seja encaminhada ao Presidente da Câmara a seguinte indicação: Refazer a sinalização horizontal da vaga da pessoa com deficiência nos moldes da Sinalização de Estacionamento em anexo.    



Justificativa:
Esse Vereador, com base em questionamentos e a pedidos de munícipes, faz a presente indicação.
Destaco, por diversas vezes, constatei que motocicletas paradas na referida vaga e já solicitei providência por meio da indicação nº 334/ 2014, sem êxito até a presente data. 
.
Valinhos, 28 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 888/2016

Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 
                                  
O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita seja encaminhada ao Presidente da Câmara a seguinte indicação: Disponibilizar, no Site da Câmara, link para “Consulta de Processos e Solicitações”, por parte do interessado, nos moldes do serviço realizado pela PMV.


Justificativa:
Esse Vereador, a pedido de munícipes e por verificar a necessidade da referida consulta, faz a presente indicação. 
.
Valinhos, 28 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Indicação nº 887/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Consertar o bebedouro localizado ao lado da quadra de tênis, no CLT, que estava vazando e há três semanas não está saindo água.



Justificativa:
Esse Vereador, a pedido de usuários e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 28 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

22 de mar. de 2016

Requerimento nº 445/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja concedido à ACESA Capuava - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, o uso da Tribuna Livre, no dia 29 de março, sendo essa a última sessão anterior ao dia 02 de abril, quando comemoramos o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e, em nosso município, o Dia da Conscientização doAutismo.                                  



Justificativa:
A ACESA Capuava, entidade sem fins lucrativos, sediada na Fazenda Capuava, em Valinhos, atende crianças, jovens e adultos com deficiências múltiplas e transtorno do espectro autista com atividades educacionais, terapêuticas e culturais. Fazem jus a comemoração da data, gerando conscientização acerca da síndrome, alertando quanto ao diagnóstico e tratamento precoce, bem como planos educacionais, sociais e trabalhistas, entre outras medidas que promovem a real melhoria da qualidade de vida. 

Valinhos, 22 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

18 de mar. de 2016

Música ao vivo em avenidas

A lei que estabelece o volume e horários permitidos para apresentações com música ao vivo em bares e restaurantes de Valinhos, nas vias classificadas como “Corredor de Nível 2”, foi publicada nesta sexta-feira (18). 
De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, se enquadram nessa classificação avenidas de grande fluxo, como a dos Esportes e Independência. A lei é de iniciativa minha e dos vereadores Paulo Montero (PSDB) e Veiga (DEM).
O texto libera a música ao vivo de quinta a domingo, vésperas de feriados e feriados, desde que o nível de ruído não ultrapasse os 60 decibéis, entre as 19h e 22h; os 55 decibéis, entre 22h e 0h; e os 45 decibéis, entre 0h e 4h.
Ressalto que é preciso adequar a legislação à realidade do município. Além de faltar opções de lazer e entretenimento na cidade, os artistas valinhenses estão impossibilitados de trabalhar e de divulgar seus trabalhos.

Fonte: Departamento de Comunicação CMV.

Táxi Acessível

TÁXI ACESSÍVEL 
O serviço já é realidade em Valinhos 

Assegurando o direito de ir e vir das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o Táxi Acessível caracteriza-se pelo transporte especial, atendendo às exigências individuais, com segurança e agilidade, instituído, em Valinhos, através de Projeto de Lei de autoria do Vereador Rodrigo Fagnani Popó.
O Táxi Acessível possui plataforma com rampa, sendo que o cadeirante, por exemplo, embarca sentado na sua própria cadeira, com total segurança, para prestador e usuário do serviço”, pontuou Popó, após testar o serviço, junto ao permissionário Olavo Doering, já em atendimento, no ponto localizado na Rua 21 de Dezembro. Os pontos Rodoviária e Santa Casa também terão carros acessíveis, em trâmites.
Os veículos, adesivados com o símbolo universal da PcD, devem apresentar disponibilidade para dois acompanhantes e, somente, serão conduzidos por motoristas que comprovarem participação em curso específico sobre o transporte de pessoas com deficiência, ministrado por instituição credenciada. O serviço deverá ser prestado 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive finais de semana e feriados pela mesma tarifa do táxi convencional.

A matéria se amplia e volta à cena com as novas pautas protocoladas pelo Vereador Popó, sugerindo que a Prefeitura estabeleça convênio com os Táxis Acessíveis para o 'transporte porta a porta', destinado aos usuários que fazem uso de programas oferecidos pelas áreas da saúde, assistência e educação. Indicando, também, a instalação de rampas de acesso nos pontos e requerendo informações acerca do chamamento público dos referidos táxis.

Fonte: matéria Jornal de Terceira Visão de 18/03/2016.

16 de mar. de 2016

Transporte porta a porta

Sugeri que a Prefeitura faça um convênio com permissionários dos táxis acessíveis para oferecer transporte porta a porta a pessoas com deficiência devidamente cadastradas. O serviço porta a porta é uma modalidade de transporte gratuito aos usuários de programas oferecidos pela Prefeitura nas áreas da saúde, educação e assistência social.
O convênio com os táxis permitirá que pessoas com deficiência participem de eventos promovidos pela Administração nos finais de semana, além de oferecer um novo meio de deslocamento dessas pessoas para consultas médicas e outros compromissos vinculados à rede pública.
No município o primeiro táxi com acessibilidade foi testado na última quinta-feira, 3. O veículo ficará no ponto da Rua 21 de Dezembro. A lei que determina a presença de táxis acessíveis em Valinhos é de minha autoria. 


Fonte: Departamento de Comunicação CMV.

15 de mar. de 2016

Requerimento nº 397/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

Os Vereadores Rodrigo Fagnani Popó e Edson Batista requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 159/ 2015, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de Food Truck em logradouros, áreas e vias públicas".
  

Justificativa:
A retirada do projeto faz-se presente, aos olhares dos autores, em pro ao aperfeiçoamento de suas cláusulas.  

Valinhos, 15 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Edson Batista
Vereador - PSDB

14 de mar. de 2016

Requerimento nº 346/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

                                   O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro, nas pessoas do Presidente, Andrew Parsons, do Diretor Técnico, Tubiba (Edilson Alves), do Coordenador Técnico, Valber Lazaro Nazareth, do Supervisor, Felipe Dias, e da Coordenadora do Evento, Valéria Castro, pela realização da I Copa Brasil de Esgrima em Cadeira de Rodas 2016, no Country Club Valinhos.

  

Justificativa:
                Aconteceu, nos dias 11, 12 e 13 de março, no Country Club Valinhos, a I Copa Brasil de Esgrima em Cadeira de Rodas 2016, competição que abre o calendário nacional, contando com a presença dos principais nomes da modalidade, tais como o esgrimista, Jovane Guissoni, medalha de ouro na Paralimpíada de Londres/ 2.012.
                 Destaco que, a modalidade de Esgrima em Cadeira de Rodas está presente na Paralímpiadas desde Roma/ 1.960. Cujas regras são estabelecidas pela Federação Internacional de Esgrima - FIE e administrada pelo Comitê Executivo de Esgrima do Comitê Paralímpico Internacional - IPC.
             Nas competições ocorrem duelos de ‘florete, espada e sabre’. Sendo que, os atletas são avaliados a partir de testes de extensão da musculatura dorsal e são divididos por classes, a saber: Classe 1A, Classe 1B, Classe 2, Classe 3 e Classe 4.
     Após aprovação pelo Plenário sejam encaminhados certificados com Voto de Congratulações e Reconhecimento para o Presidente do CPB, Diretor Técnico, Coordenador Técnico, Supervisor e a Coordenadora do Evento. 

Valinhos, 14 de março de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 338/2016

Senhor Presidente,

                                                           O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata “Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Solange Crevelari Reis. 


Justificativa:                                                     
  Sra. Solange Crevelari Reis, cinquenta e cinco anos, viúva, faleceu aos dez dias do mês de março deste ano, deixando os filhos Jean e Renan, irmãos, tios, sobrinhos e primos.
          Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos aos quais externo minha solidariedade.
           Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário, um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade. 

Valinhos, 14 de março de 2.016.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Indicação nº 686/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                               O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada, ao Senhor Prefeito, a seguinte indicação: Notificar o proprietário do imóvel de nº 85, localizado na Rua Antônio Carlos, para que realize poda dos arbustos decorativos. 



Justificativa:
        Esse Vereador, por ter visitado o local, a pedido de munícipes, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 14 de março de 2016.
  
Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 685/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada, ao Senhor Prefeito, a seguinte indicação: Recolher materiais em desuso e inservíveis, localizados na Rua 31 de Março, próximo ao nº 5, esquina com Rua Miguel A. Kallesli, bem como, no interior da Praça Anny Caroline Bracalente, ambos na Boa Esperança. 



Justificativa: 
 Esse Vereador, por ter visitado o local, a pedido de munícipes, faz a presente Indicação. Ressalto, o bairro já encontra-se na programação da Operação Cidade Limpa, para o dia 03/ 04. 

Valinhos, 14 de março de 2016.
  
Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 684/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada, ao Senhor Prefeito, a seguinte indicação: Realizar pintura do ponto de táxi localizado na Rua 21 de dezembro no centro.


Justificativa:
       Esse Vereador, pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente Indicação. 

Valinhos, 14 de março de 2016.
  
Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

11 de mar. de 2016

Almir Stones: Dia Municipal do Rock

Lei de minha autoria que institui o Dia Municipal do Rock "Almir Stones", após sanção do Prefeito, foi publicada no Boletim Municipal desta sexta-feira.




Dia Municipal do Rock

LEI Nº 5.246, DE 10 DE MARÇO DE 2016

Institui no Município de Valinhos o dia municipal do rock “Almir Stones”.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É instituído no Município de Valinhos o dia municipal do rock “Almir Stones”, a ser celebrado anualmente no dia dez de abril. 


Art. 2º. O dia municipal do rock “Almir Stones” tem como objetivo valorizar o movimento rock.

Art. 3º. As comemorações alusivas ao dia municipal do rock “Almir Stones”, de que trata esta Lei, passam a integrar o calendário oficial de eventos comemorativos do Município.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de 

Valinhos, aos 10 de março de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO
 Prefeito Municipal

 ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO
 Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

 ANDRÉ LUIZ DOS REIS
 Secretário de Cultura e Turismo

P.L. 143/15 - Autógrafo nº 03/16 - Proc. nº 5.164/16-CMV – Proc. n° 5.495/2016-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1496, de 11/03/2016.

7 de mar. de 2016

Projeto de Lei nº 33/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó apresenta, nos termos regimentais, o Projeto de Lei em anexo, que “declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE BASQUETE FEMININO DE VALINHOS - ABBF Valinhos” para apreciação em Plenário, requerendo a sua aprovação e remessa ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Valinhos, no termos que segue.
  


Justificativa:
A Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos, entidade civil de direito privado, constituída em 22 de setembro de 2013, inscrita no CNPJ sob n° 20.451.767/0001-44, com sede na Estrada do Jequitibá nº 1750, casa 23, bairro Pinheiro, em Valinhos, CEP 13274-610.
São objetivos da ABBF Valinhos proporcionar e incentivar a prática do basquete, organizando e participando de competições, além de realizar atividades de iniciação e aperfeiçoamento técnico, inclusive desenvolvendo o talento e capacidade técnica e física de atletas de alto rendimento. Realiza, ainda, atividades sociais, culturais, educativas e esportivas que contribuem para a difusão e o desenvolvimento do basquete.
O nome da associação tem origem em um vídeo veiculado no Encontro Sul-americano de Basquete em Novo Hamburgo, o qual relata o ataque de leões a filhote de búfalo, que foi salvo pela união da manada. Desde então, este vídeo inspirou os atletas a encararem todos os desafios usando a força que a união traz.
A ABBF vem realizando diversas atividades, entre elas: confecção dos uniformes (treino, viagem e eventos, composto por agasalhos, shorts, camisas polo, camisetas, meias personalizadas e mochilas; venda de pizzas para arrecadação de dinheiro, pelo menos duas vezes ao ano; fornecimento de passagens aéreas e gastos complementares; contratação de uma fisioterapeuta para atendimento semanal às atletas; fornecimento de alimentação em viagens mais longas; apresentação de Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte, em fase de cadastramento nos órgãos competentes; busca por novos sócios e parceiros com objetivo de aumentar a receita da ABBF e dar continuidade à confecção dos uniformes e materiais para treino, jogos, viagens e eventos; organização  e execução da Festa de Confraternização entre atletas e comissão técnica, sempre no final do ano.
A associação mantem a “Escolas de Iniciações”, realizado no contra turno das escolhas municipais, visando a desenvolver o trabalho de iniciação à modalidade (basquete feminino) com meninas entre sete e onze anos. Vem realizando, também, os Festivais Internos para promover a modalidade e selecionar as atletas que farão parte da categoria sub 12 (inicial) no ano seguinte.
Associação Búfalos participou das seguintes competições em 2014 e 2015:  Associação Regional de Basquete em Iracemápolis, Campeonato da Federação Paulista de Basquete, Encontro Sul americano de Basquete em Novo Hamburgo/RS, Jogos Regionais e Jogos Escolares do Estado de SP; obtendo os seguintes resultados:


Em 2016, a ABBF Valinhos irá participar das seguintes competições: campeonato da Federação Paulista, nas categorias sub 13, 15 e 17, no período de março a novembro; 20° Encontro Sul americano de Basquete em Novo Hamburgo/RS, nas categorias sub 14 e sub 16, nos dias 18 a 30 de julho; Sexta Copa Estadual de Basquete, categoria sub 16, no período de março a novembro; Jogos Regionais do Interior Categoria Adulto, com a equipe sub 17, na primeira quinzena de julho; Jogos Escolares do Estado de SP, categoria sub 14, no período de março a outubro; Festivais de Organização Independente (Osasco, Santa Bárbara, Itatiba, entre outras cidades), categoria sub 12, no período de fevereiro a dezembro.
A Comissão Técnica da Associação Búfalos de Basquete Feminina de Valinhos é composta pelos professores: Leonardo Ribeiro da Silva, responsável pelas escolas de iniciações, auxiliar técnico da equipe sub 12 e técnico das equipes sub 13, 14, 15, 16 e 17; Rodrigo Ramos: responsável pelas escolas de iniciações, técnico da equipe sub 12, preparador físico e auxiliar técnico das equipes sub 13, 14, 15, 16 e 17; Cyro Massami Nezu, Fisiologista; e as fisioterapeutas Rafael Rios e Sandra Regina Morini.
Nestes termos, submete-se o Projeto de Lei ora apresentado à apreciação desta Colenda Casa de Leis, que por certo merecerá o total apoio, pela justa homenagem que constitui.

Valinhos, 21 de janeiro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB  

PROJETO DE LEI Nº 33/2016

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE BASQUETE FEMININO DE VALINHOS - ABBF Valinhos, na forma que especifica.
                                                          
..., Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
                                    
Art. 1º. É declarada de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961, e suas alterações, a Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos, entidade civil de direito privado, constituída em 22 de setembro de 2013, inscrita no CNPJ sob n° 20.451.767/0001-44, com sede na Estrada do Jequitibá nº 1750, casa 23, bairro Pinheiro, em Valinhos.

Art. 2º.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
                                              
                                                           Prefeitura Municipal de Valinhos,
                                                           aos

...

Prefeito