31 de out. de 2016

Requerimento nº 1596/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Justiça Eleitoral e às forças de segurança que aturam, em Valinhos, pelo excelente trabalho, realizado durante as Eleições 2016.



Justificativa:
Durante as Eleições Municipais de 2016, em nossa cidade, a atuação da Justiça Eleitoral, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal foram exemplares e dignas de nota.
Encontramos em todas as Seções Eleitorais a presença efetiva de servidores da Justiça Eleitoral e da Polícia Militar. Ocorreram, durante todo o dia, patrulhamentos nas ruas de nosso Município, tanto pela Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar com o objetivo de trazer tranquilidade aos eleitores e coibir a “boca de urna”. Destaco que todas as atividades não interferiram nos trabalhos cotidianos das forças envolvidas.
Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhas ao Juiz Eleitoral, Dr. Paulo Rogério Santos Pinheiro, ao Comandante da PM, Capitão Lucimara Godoy Vilas Boas, ao Delegado, Dr. Sandro Eduardo Jonasson, e ao Secretário de Defesa do Cidadão, Dr. Thiago Eduardo Galvão Capellato. 

Valinhos, 25 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2627/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Verificar a saúde, o risco de queda e a necessidade de poda da árvore localizada na Rua André Tiene, em frente ao nº 62, no Bairro Novo Mundo I.



Justificativa:
Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação.
  
Valinhos, 31 de outubro de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

24 de out. de 2016

Projeto de Lei nº 172/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.

Os vereadores que esta subscrevem apresentam, nos termos regimentais, o Projeto de Lei em anexo, que “declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VALINHOS - RÁDIO VALINHOS FM” para apreciação em Plenário, requerendo a sua aprovação e remessa ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Valinhos, no termos que segue.


Justificativa:
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos foi fundada em 1997. Após todo o processo junto ao Ministério das Comunicações a rádio começou a operar como Rádio Valinhos FM 105,9 tendo como slogan: “A voz da nossa gente”.
Iniciando suas transmissões em 09 de outubro de 2002, para a comunidade valinhense, sendo ouvida em diversos bairros da nossa cidade e para o mundo por meio do site (streaming) e do aplicativo para smartphones, o dia todo.
A atual Diretoria eleita para mandato de três anos é formada por Dunga Santos (presidente), Felipe Zangari (vice-presidente); José Marcilio de Souza (1º secretário); Renata Pfeifer (2ª Secretária); Gilson Zamproni (1º Tesoureiro); Wagner Roberto Ivani (2º Tesoureiro); Claudinei Lopes (Diretor de Comunicação); Conselho Fiscal formado por Marcos Araújo, Mário Luiz Leardini e Vagner Alves, como titulares, e Aparecido de Paula, Fernando Gabrielli e Luiz Fabiano Jesuíno como suplentes.
A história da Rádio Valinhos FM, 105,9, é recheada de acontecimentos. Ela nasceu por iniciativa do então Padre João Luiz Fávero que fundou a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos com o objetivo de criar uma rádio comunitária, cujo objetivo era divulgar os fatos de nossa cidade.
Durante todos esses anos, a Rádio Valinhos FM prestou inúmeros serviços, com presença constante nos principais acontecimentos da cidade, principalmente na cobertura da eleição onde a equipe mostra todo o seu empenho. É veículo importante na comunicação da cidade e esse posto foi conquistado com muito trabalho e acima de tudo com muita consciência de todos os locutores e hoje ela é carinhosamente chamada de “nossa rádio”.
Pelos microfones da rádio passam inúmeras pessoas das instituições, profissionais liberais, atletas, religiosos, políticos, enfim todos os que escrevem a história de nossa cidade. O trabalho é desenvolvido por um grupo de pessoas que atuam, voluntariamente, realizando os programas que constam da grade da rádio. A emissora permanece no ar 24 horas, com programação ao vivo das 6 às 20 horas e depois com programação musical.
A Rádio Valinhos completou, em 2016, o seu 14º aniversário de início de suas transmissões. Sendo sintonizada em FM 105,9. Tendo sua sede na Rua Padre Manoel Guinot Bernat nº 74, Centro. Entre seus contatos temos os telefones 3871-1523, 3849-7771 e o WhatsApp 99609-1059. Ainda conta com o site e o Facebook.
Sem sombras de dúvidas a Rádio Valinhos 105,9 FM é um marco em cidadania, cultural e jornalístico de nosso município.
Nestes termos, submete-se o Projeto de Lei ora apresentado à apreciação desta Colenda Casa de Leis, que por certo merecerá o total apoio, pela justa homenagem que constitui.

Valinhos, 24 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Assinado por todos os demais vereadores  

PROJETO DE LEI Nº 172/2016

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VALINHOS - RÁDIO VALINHOS FM, na forma que especifica.
                                                          
..., Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É declarada de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961, e suas alterações, a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos - Rádio Valinhos FM, entidade civil de direito privado, constituída em 28 de agosto de 1997, inscrita no CNPJ sob n° 02.130.718/0001-28, com sede na Rua Padre Manoel Guinaut nº 74, 1º Andar, Centro, em Valinhos.

                                                 Art. 2º.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
                                              
                                                           Prefeitura Municipal de Valinhos,
                                                           aos 

...

Prefeito

Requerimento nº 1565/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
           
O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Fotoclube Valinhos pelo aniversário de quatro anos de fundação.
  


Justificativa:
No último dia 22 de outubro, sábado, o Fotoclube Valinhos completou 04 (quatro) anos de existência com show de Bolhas Gigantes de Sabão na Praça Washington Luís, em parceria com a Starteen Mágica & Ciência.
Durante os quatro anos de atividade, o Fotoclube Valinhos realizou diversas foto atividades com o objetivo de levar a fotografia local ao patamar mais elevado, apoiando e divulgando o desenvolvimento da arte foto­gráfica, disseminando conheci­mentos fotográficos aos seus membros e à comunidade em geral.
Neste período foram realizadas as seguintes atividades: bate papo de fotógrafo (2), foto atividades (4), foto na rede (8), melhore sua foto no perfil das redes sociais (1), rodas de conversa (1), saída fotográfica (4), semana de fotoatividade (4), semana de museus (2), varais fotográficos (13). Diversos membros do Fotoclube Valinhos participam dos concursos fotográfico na cidade e na região, inclusive, premiados nos mesmos.
Para conhecer mais sobre o Fotoclube Valinhos podemos entrar em contato por meio da página no Facebook.
Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que certificado com o referido voto seja encaminho a Diretoria Executiva do Fotoclube Valinhos.

Valinhos, 24 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2582/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                          O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Intensificar rondas da GCM nas praças da cidade nas noites de sexta-feira, sábado e domingo, em especial nas praças Washington Luís, 500 anos e Juventude.



Justificativa:
Esse vereador, a pedido de munícipes, faz a presente indicação. 

                                Valinhos, 24 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

21 de out. de 2016

Duvílio Bandina

Lei n.º 5.346 de 19 de outubro de 2016.

Denomina “Rua Duvílio Bandina” a Rua 4 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É denominada “Rua Duvílio Bandina” a Rua 4 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, com início no balão de retorno e término na Rua 2 do mesmo loteamento.



Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 19 de outubro de 2016. 

CLAYTON ROBERTO MACHADO
Prefeito Municipal 

CLAUDIO ROBERTO NAVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ODAIR PELISSARI
Secretário de Transportes e Trânsito

Do P.L. nº 82/16 - Aut. nº 101/16 - Proc. nº 2.610/16-CMV - Proc. Nº 19.385/2016-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais


Este texto não substitui o publicado no BM nº 1528, de 21 de outubro de 2016, pág. 9.

18 de out. de 2016

Requerimento nº 1563/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

Os vereadores que está subscrevem requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a Rádio Valinhos FM pelo aniversário de 14 anos.

  
Justificativa:
Em 09 de outubro de 2002, oficialmente na frequência de 105,9 FM, a Rádio Valinhos iniciou suas transmissões para a comunidade valinhense, sendo ouvida em diversos bairros da nossa cidade e para o mundo por meio do site e aplicativo para smartphones, o dia todo.
Trata-se de emissora de difusão comunitária, com programação voltada para a cidadania e os interesses da comunidade valinhense. Tendo como lema: “A voz da nossa gente”.
Nestes 14 anos, a Valinhos FM prestou diversos serviços e marcou presença nos principais acontecimentos de nossa cidade. A última participação que repercutiu na cidade toda foi a cobertura das Eleições Municipais de 2016, que contou com cem voluntários.
A Rádio Valinhos é sintonizada em FM 105,9. Tendo sua sede na Rua Padre Manoel Guinot Bernat nº 74, Centro. Entre seus contatos temos os telefones 3871-1523, 3849-7771 e o WhatsApp 99609-1059. Ainda conta com o site e o Facebook.
Solicitamos, após aprovação pelo Plenário, seja encaminhado certificado com Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente da Rádio Valinhos, extensivo aos profissionais, estagiários e voluntários da Valinhos FM.

Valinhos, 18 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

17 de out. de 2016

Requerimento nº 1558/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quais as respostas e encaminhamentos das  Indicações nºs 1.198 e 1.471/2016 (em anexo), que pedem manutenção e implantação de passeio público na Rua Dr. Alfredo Zacarias.


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 17 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Indicação nº 2544/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção do passeio público na Rua Dr. Alfredo Zacarias, entre os Residenciais Vale do Sol e Itamambuca, e implantar passeio público no local, emergencialmente, com pedriscos. 



Justificativa:
Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. Saliento que, os pedestres transitam pelo leito da via, pois os passeios públicos estão tomados por mato.
Solicito, ainda, o apensamento dos Processos Administrativos referentes às indicações 1198/2016 e 1471/2016, com a juntada posterior da presente indicação. 

                                Valinhos, 17 de outubro de 2016.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2543/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Formalizar o Grupo de Estudos para regularização dos condomínios “Quintas das Jabuticabas” e “Residencial Vale do Sol”, localizados na Rua Dr. Alfredo Zacarias, composto por representantes da Prefeitura (SPMA e SAJI), da Cooperativa Habitacional e de Moradores.



Justificativa:
Esse vereador, a pedido de moradores e por estar acompanhando as reuniões entre a Prefeitura e representantes dos condomínios, faz a presente indicação.

                                Valinhos, 17 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

10 de out. de 2016

Requerimento nº 1524/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Existe cronograma de urbanização das praças? Caso afirmativo: encaminhar o cronograma. Encaminhar, também, relação das praças urbanizadas e não urbanizadas com localização das mesmas. 

 Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 10 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 1523/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Encaminhar relação dos logradouros públicos que possuem denominações, bem como, as localizações e leis dos mesmos; e relação dos logradouros que são passíveis de denominação, mas não a possuem ainda, com localização dos mesmos, informando quais já estão reservados para denominação e o nome de quem solicitou.


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 10 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Mapa encaminhado:



Requerimento nº 1522/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quais os canais de comunicação da população para solicitar manutenção na rede de iluminação pública? Qual o prazo médio para a solução da demanda relacionada a iluminação pública (troca de lâmpadas)? Encaminhar relação dos pedidos formulados este ano até a presente data.


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 10 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 1521/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Quais as respostas e encaminhamentos das  Indicações nºs 1.599 e 1.604/2015 (em anexo), que pede melhorias na entrada do CAFFI.


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 10 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Requerimento nº 1520/2016


Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações: Em que fase encontra-se a readequação do bolsão de segurança do Vale Verde (Processo Administrativo nº 1815/2000)? Encaminhar documentos pertinentes. 


Justificativa:
Esse vereador, para conhecer a realidade de nosso Município e para responder questionamento de munícipes, faz o presente requerimento.  

Valinhos, 10 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador - PSDB

Indicação nº 2508/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar poda nas árvores e manutenção na iluminação pública (lâmpadas queimadas), nas luminárias localizadas na Praça Quintino Bocaiuva, no Jardim Planalto.



Justificativa:
Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. Esclareço que, a referida praça conta com três luminárias, sendo que uma está totalmente apagada e outra parcialmente, apenas com uma lâmpada acesa. 

Valinhos, 10 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2507/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar melhorias na entrada do CAFFI, com manutenção do piso e instalação de barras de apoio na parede da rampa de acesso, bem como, disponibilizar o estacionamento do CAFFI para os usuários da fisioterapia.



Justificativa:
Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 10 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 2506/2016

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores: 

                                O vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção na iluminação pública (lâmpada queimada), do poste localizado na Rua Luís Zanivan Filho nº 77, no Jurema.



Justificativa:
Esse Vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 10 de outubro de 2016. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

7 de out. de 2016

Estrada Cultura Grega

Lei n.º 5.335 de 06 de outubro de 2016.

Denomina “Estrada Cultura Grega” a Estrada de ligação da Rodovia Dom Pedro I ao Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis, do bairro Atibainha, na forma que especifica. 

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É denominada “Estrada Cultura Grega” a Estrada de ligação da Rodovia Dom Pedro I ao Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis do bairro Atibainha, com início na Estrada Vicinal da Rodovia Dom Pedro I e término na entrada do Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis, do mesmo bairro.


Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 06 de outubro de 2016. 

CLAYTON ROBERTO MACHADO
Prefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SILNEY FABIANO MENDES FIORI
Secretário de Planejamento e Maio Ambiente

ODAIR PELISSARI
Secretário de Transportes e Trânsito

Do P.L. n.º 104/16 - Aut. n.º 99/16 - Proc. n.º 3.142/16-CMV - Proc. Nº 18.721/2016-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais


Esta texto não substitui o publicado no BM nº 1526, de 07 de outubro de 2016, pág. 9.