Lei n.º 5.335 de 06 de outubro de 2016.
Denomina
“Estrada Cultura Grega” a Estrada de ligação da Rodovia Dom Pedro I ao
Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis, do bairro Atibainha, na forma que
especifica.
CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município
de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80,
inciso III, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominada “Estrada Cultura Grega”
a Estrada de ligação da Rodovia Dom Pedro I ao Condomínio Nova Suíça e Monte
Acrópolis do bairro Atibainha, com início na Estrada Vicinal da Rodovia Dom
Pedro I e término na entrada do Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis, do
mesmo bairro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura do
Município de Valinhos,
aos 06 de outubro de
2016.
CLAYTON ROBERTO
MACHADO
Prefeito Municipal
CLAUDIO ROBERTO NAVA
Secretário de
Assuntos Jurídicos e Institucionais
SILNEY FABIANO MENDES
FIORI
Secretário de
Planejamento e Maio Ambiente
ODAIR PELISSARI
Secretário de
Transportes e Trânsito
Do P.L. n.º 104/16 - Aut. n.º 99/16 - Proc.
n.º 3.142/16-CMV - Proc. Nº 18.721/2016-PMV
Conferida, numerada e datada neste
Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador
Rodrigo Vieira Braga Fagnani.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
Esta texto
não substitui o publicado no BM nº 1526, de 07 de outubro de 2016, pág. 9.
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