Requerimento nº 231/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos fruticultores premiados, na exposição de frutas na 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba, e ao Sindicato Rural de Valinhos, pela organização da exposição.

  

Justificativa:

De 20 de janeiro a 04 de fevereiro realizou-se a 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba, no recinto do Parque de Exposição “Monsenhor Bruno Nardini” a tradicional Exposição de Frutas, com a premiação das frutas dos produtores rurais nas seguintes categorias: Figo Roxo, Goiaba Vermelha, Goiaba Branca, Uva Niágara Rosada e Uva Niágara Branca. Além de dezoito menções honrosas aos produtores que apresentaram espécies diferentes, como: abiu, abacaxi de gomo, caqui, romã e até pimenta dedo de moça, broto de bambu e quiabo.

A qualidade e a dedicação dos produtores rurais elevaram a acirrada disputa pela premiação, sendo que os trinta e dois participantes apresentaram frutas que superaram as expectativas da comissão julgadora, a qual é formada por engenheiros agrônomos e antigos produtores. Destacando que a exposição foi organizada pelo Sindicato Rural de Valinhos.

Os critérios de julgamento são: embalagem, uniformidade, tamanho e coloração. Os produtores são julgados semanalmente, durante três finais de semana, aquele que somar o maior número de pontos vence a competição.

Dessa forma, faz-se justo homenagear os premiados na exposição de frutas da 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba, conforme a relação dos premiados a seguir:

FIGO ROXO

1º LUGAR - MARCELO TROMBETTA 

2º LUGAR - JOÃO PEDRO TROMBETTA

3º LUGAR - RAFAEL TROMBETTA BRANCO

GOIABA VERMELHA

1º LUGAR - LEONARDO JOSÉ JOAQUIM      

2º LUGAR - ANA PAULA SIMÕES FERREIRA

3º LUGAR - YOSHINOBU KUSSE  

  

GOIABA BRANCA

1º LUGAR - LEONARDO JOSÉ JOAQUIM      

2º LUGAR - MARIO SCABELLO         

3º LUGAR - YOSHINOBU KUSSE

UVA NIAGARA ROSADA

1º LUGAR - JOSÉ VALTER PAGOTTI 

2º LUGAR - IRVANDO GETULIO PAGOTTI

3º LUGAR - VALTER EDUARDO PAGOTTI

UVA NIAGARA BRANCA

1º LUGAR - JOSÉ VALTER PAGOTTI 

2º LUGAR - IRVANDO GETULIO PAGOTTI     

3º LUGAR - MOISÉS PAGOTTO JUNIOR

Solicito a aprovação do presente requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento e certificados sejam encaminhados aos agricultores premiados, conforme relação acima, e ao Sindicato Rural de Valinhos. 

Valinhos, 15 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 230/2018

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações:

Qual a extensão da Rodovia Municipal dos Andradas?

Quantos semáforos existem na Rodovia dos Andradas? Relacionar descrevendo tempo de espera em cada um, no horário normal e de pico.

Quantos veículos trafegam por hora na referida rodovia? Relacionar a informação hora a hora de segunda a domingo.

Há possibilidade e viabilidade técnica para deixar alguns dos semáforos em “amarelo piscante” com orientação de agentes de trânsito nos horários de pico? Justificar.

Existem solicitações protocoladas na PMV pedindo melhorias no trânsito do local? Justificar e relacionar. 

Justificativa:

Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso município e responder questionamentos, faz o presente requerimento.

Valinhos, 15 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 229/2018

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações:

Quantas escolas da Rede Municipal de Ensino (escolas públicas, entidades assistenciais e escolas conveniadas) existem prestando serviço e em construção? Relacionar descrevendo a denominação da escola, localização, número de alunos, quais séries ou faixa etárias são atendidas, quantos alunos com deficiência e situação da obra.

É fornecido material escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino (escolas públicas, entidades assistenciais e escolas conveniadas)? Justificar.

Em que fase encontra-se a aquisição e distribuição de materiais escolares? Justificar.

Já ocorreu a distribuição ou para quando está prevista? Justificar.

Quais os valores destinados em orçamento e compra (licitação) para compra de materiais escolares? Relacionar.

Em que fase encontra-se a aquisição e fornecimento de uniformes? Justificar.

Existe lista de espera para as escolas ou creches da Rede Municipal de Ensino (escolas públicas, entidades assistenciais e escolas conveniadas)? Caso afirmativo, relacionar a quantidade por escola e série.

Quais os valores pagos por aluno nas escolas conveniadas e entidades assistenciais? Relacionar por escola/ entidade.

Já foram fornecidos do AVCB para as escolas da Rede Municipal de Ensino (escolas públicas, entidades assistenciais e escolas conveniadas)? Justificar. Caso negativo, em que etapa encontra-se a expedição do AVCB?

Qual a situação atual do Portal da Educação? Está em pleno funcionamento ou houve alteração no endereço de acesso? Informações estão atualizadas? Justificar as respostas.

Justificativa:

Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso município e responder questionamentos, faz o presente requerimento.

Valinhos, 15 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 228/2018

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações:

Quais exames são realizados pelos órgãos de atendimento ao usuário na Rede Municipal de saúde e por empresas contratadas? Relacionar discriminando a quantidade mês a mês, de janeiro 2017 até a presente data, e os valores pagos.

Qual o procedimento para marcação de consulta na Rede Municipal de Saúde (UBS, CEV, CAPS etc)? Justifica e relacionar.

Existe lista de espera para a realização de exames? Caso afirmativo, justificar e relacionar discriminado por tipo de exame e data do protocolo do pedido.

Existe “agenda fechada” para algum tipo de consulta ou exame? Justificar e relacionar.

Qual a área de abrangência de cada unidade de atendimento ao usuário? Justificar e encaminhar mapa.

Quais os canais de comunicações para tirar dúvidas, confirmar agendamentos e realizar reclamações com relação às marcações de consultas e exames? Justificar.

Qual o procedimento para cadastramento de usuários na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS? Este cadastramento gera um protocolo? Existe lista de espera? O usuário é comunicado quando do cadastro e andamento da sua demanda? Justificar todas as respostas.

  

Justificativa:

Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso município e responder questionamentos, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 15 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 173/2018

Senhor Presidente,

Nobres Vereadores: 

                                         O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Nicemar de Amorim.

Justificativa:       

        Sr. Nicemar de Amorim, oitenta e quatro anos, casado, faleceu aos nove dias do mês de fevereiro deste ano, deixando viúva a Sra. Neusa Franco de Amorim, os filhos Neumar e Nicemar Junior e netos.                                             

        Cidadão Benemérito de Valinhos, Sr. Nicemar, foi fundador da Santa Casa de Valinhos e provedor por três vezes, nos anos de 86/ 88, 96/ 98 e 2000, sendo, nos últimos anos, Conselheiro de Honra da entidade.

      Foi um dos responsáveis pela retomada da Mesa Administrativa em 2004, quando o hospital passou por intervenção da prefeitura. Sr. Nicemar assumiu o desafio e apresentou plano robusto de 30 metas para serem atingidas em 60 dias, com o plano em prática, a Santa Casa conseguiu diminuir a dívida e aplicar recursos em projetos de melhoria.

       Em seu currículo, cumula, também, a fundação do Rotary Club de Valinhos em 1974, sendo seu primeiro presidente. Colaborou na implantação de atividades no Recanto dos Velhinhos, por meio de trabalhos desenvolvidos no Rotary Club e participou ativamente na construção do Clube Atlético Valinhense.

     Nas comemorações de 50 anos da Santa Casa, Sr. Nicemar de Amorim recebeu homenagem como ex-provedor. Se a Santa Casa mantêm suas portas abertas, Sr. Nicemar teve grande contribuição no feito. 

        Seu falecimento representa perda irreparável entre familiares, amigos e a comunidade aos quais, externo minha solidariedade.  

    Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio, em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 09 de fevereiro de 2.018.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Moção nº 12/2018

Excelentíssimo Senhor Presidente.

Os Vereadores LUIZ MAYR NETO, FRANKLIN DUARTE, RODRIGO FAGNANI POPÓ E ANDRÉ AMARAL, juntamente com os demais vereadores que esta subscrevem, requer de Vossa Excelência que submeta ao Plenário desta Casa de Leis a presente MOÇÃO, nos termos do art. 129 e seguintes do Regimento Interno, para a devida apreciação e esperada aprovação, a ser encaminhada posteriormente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, nos seguintes termos:

Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017.

Justificativa

     O governo do Estado apresentou nesta quinta-feira, 8, o balanço das principais realizações do Programa Nascentes, no ano de 2017, quanto à compensação e restauração ambiental. Compõem o panorama: a possibilidade de conversão de multas em serviços ambientais, o Protocolo de Intenções assinado com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e a Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), os mais de 3.000 hectares que tiveram sua restauração iniciada em 2017, além dos novos editais de Pagamentos por Serviço Ambiental (PSA) da Mata Ciliar, instituído pela Resolução SMA 142/2017, que tem como meta a proteção de vegetação nativa (construção de cercas e aceiros, adubação verde) em pequenas propriedades.

    Mais de 140 parceiros (10 pessoalmente), entre financiadores, restauradores e proprietários que desenvolveram ações dentro do Programa Nascentes, receberam seu certificado de participação.

        Também foram apresentados o plano de ação e as metas do Programa para o ano de 2018. O objetivo é atingir 10 mil hectares com o plantio de 16 milhões de mudas para a recomposição de mata ciliar em diversas regiões do Estado.

        O “Programa Nascentes” é a maior iniciativa de restauração ecológica do Governo do Estado de São Paulo. Já são 7.667 ha em processo de restauração (ou 10 mil campos de futebol), correspondendo a mais de 12 milhões de mudas plantadas desde o início do Programa, em 2014.

    O programa une devedores de TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental), restauradores e proprietários, e conta com equipe própria, que avalia e acompanha os projetos desde seu esboço executivo, otimizando e direcionando investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos-d’água, aliando a conservação da biodiversidade à segurança hídrica. 

    Desta forma, sendo aprovada a presente moção em plenário, requer-se o seu encaminhamento através de ofício ao Presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos, Sr. Hélio Bortoletto Júnior, enaltecendo seu trabalho e de toda sua equipe pela importância dos serviços prestados à comunidade valinhense nestes 30 anos de existência.

         Sem mais, cumprimento com elevada estima e consideração.

Valinhos, 12 de fevereiro de 2018.

LUIZ MAYR NETO

Vereador - PV

  

FRANKLIN DUARTE

Vereador - PSDB

RODRIGO FAGNANI POPÓ

Vereador - PSDB

ANDRÉ AMARAL

Vereador - PSDB

Indicação nº 496/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                   O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Refazer malha asfáltica na Rua João Previtalle, defronte e nas adjacências do CRAS São Marcos.

Justificativa:

           Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 16 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 495/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                   O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Refazer malha asfáltica na Rua Fioravante Agnello, nas proximidades do nº 1000.

Justificativa:

           Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 16 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 494/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                                   O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar estudos para que os semáforos da Rodovia dos Andradas fiquem em alerta (amarelo piscante), com a presença de agentes de trânsito, nos horários de pico, para dar mais fluidez ao trânsito.

Justificativa:

          Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local constatando o grande congestionamento que ocorre em horários de pico, faz a presente indicação. 

Valinhos, 16 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 493/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                   O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Fazer manutenção de solo com máquina motoniveladora e colocar cascalho ou material fresado, na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, no bairro Alpinas.

Justificativa:

            Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 16 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 492/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                   O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Fazer limpeza dos bueiros na Rua João Previtalle, defronte ao CRAS São Marcos.

Justificativa:

            Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 16 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 491/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                   O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Disponibilizar no site da Prefeitura as áreas de abrangências das unidades Básicas de Saúde, horário de atendimento e quadro de pessoal.

Justificativa:

            Esse vereador, a pedido de munícipes, faz a presente indicação. 

Valinhos, 16 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 155/2018

Senhor Presidente,

Nobres Vereadores: 

                                               O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Nunes “Lelo”.

Justificativa:       

Sr. José Luiz Nunes “Lelo”, setenta e sete anos, solteiro, faleceu aos cinco dias do mês de fevereiro deste ano.

Lelo da bicicleta, como popularmente era conhecido, foi um ícone da cidade de Valinhos, trafegava com sua bicicleta por toda parte, ecoando a inconfundível buzina, anunciando sua passagem. Lelo era uma pessoa de alma simples, gentil e bondosa, queria o bem de todos.                                     

Seu falecimento representa perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio, em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 05 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 123/2018

Senhor Presidente,

Nobres Vereadores: 

                                    O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Grangeiro.

  

Justificativa:       

           Sr. João Grangeiro, setenta e cinco anos, casado, faleceu aos trinta dias do mês de janeiro deste ano, deixando viúva a Srª. Elisabete de Sales Pupo Grangeiro e os filhos Celso, Adriana e Ivan.

           Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

       Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio, em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade. 

Valinhos, 02 de fevereiro de 2.018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 112/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos 28 anos do Half-Pipe Valinhos.

Justificativa:

Aconteceu nos dias 27 e 28 de janeiro, no Parque de Feiras e Exposições Monsenhor “Bruno Nardini”, o evento festivo em comemoração aos 28 anos do Half-Pipe Valinhos.

Estiveram presentes no aniversário do Half, muitos jovens, que são o real motivo da festa, famílias inteiras, praticantes do desporto skate, e pessoas que admiram o esporte praticado sobre a prancha de madeira (shape) com rodas em uma estrutura de concreto em formato de U (modalidade vertical).

O evento integrou a programação da 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba de Valinhos, com diversas atrações que se estenderam das 15h00 às 19h00. No sábado, 27, ocorreram oficinas de skate com a equipe do Skate Constrói e Família Vertical, apresentação da Cadillac 69, MC's (Felipe FG, Coletivo Alquimia e Levante-se 8). No domingo, game of skate no solo (mirim e iniciante), best trick open, Dj Fábio - Reggae, Derrame Cerebral e Foo Dogs.

Como idealizador e organizador, Artur Damo, skatista e professor, não mediu esforços para que o evento de comemoração dos 28 anos do Half-Pipe Valinhos, que foi inaugurado no dia 14 de janeiro de 1990.

A realização ficou a cargo do SkateArt e Urbe Skate Shop. Além do apoio da Administração Municipal, o evento contou com apoio de meu Gabinete, pois os esportes radicais fazem parte da minha história de vida e é uma bandeira que sempre irá tremular em minhas mãos.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento e certificado sejam encaminhados ao organizador do evento. 

Valinhos, 01 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB