Requerimento nº 229/2018

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Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações:

Quantas escolas da Rede Municipal de Ensino (escolas públicas, entidades assistenciais e escolas conveniadas) existem prestando serviço e em construção? Relacionar descrevendo a denominação da escola, localização, número de alunos, quais séries ou faixa etárias são atendidas, quantos alunos com deficiência e situação da obra.

É fornecido material escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino (escolas públicas, entidades assistenciais e escolas conveniadas)? Justificar.

Em que fase encontra-se a aquisição e distribuição de materiais escolares? Justificar.

Já ocorreu a distribuição ou para quando está prevista? Justificar.

Quais os valores destinados em orçamento e compra (licitação) para compra de materiais escolares? Relacionar.

Em que fase encontra-se a aquisição e fornecimento de uniformes? Justificar.

Existe lista de espera para as escolas ou creches da Rede Municipal de Ensino (escolas públicas, entidades assistenciais e escolas conveniadas)? Caso afirmativo, relacionar a quantidade por escola e série.

Quais os valores pagos por aluno nas escolas conveniadas e entidades assistenciais? Relacionar por escola/ entidade.

Já foram fornecidos do AVCB para as escolas da Rede Municipal de Ensino (escolas públicas, entidades assistenciais e escolas conveniadas)? Justificar. Caso negativo, em que etapa encontra-se a expedição do AVCB?

Qual a situação atual do Portal da Educação? Está em pleno funcionamento ou houve alteração no endereço de acesso? Informações estão atualizadas? Justificar as respostas.

Justificativa:

Esse Vereador, para conhecer a realidade de nosso município e responder questionamentos, faz o presente requerimento.

Valinhos, 15 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB