3ª Conferência
Municipal das Cidades será realizada em Valinhos nos dias 31 de maio e 1º de
junho
A Prefeitura de
Valinhos realizará nos próximos dias 31 de maio e 1º de junho a 3ª Conferência
Municipal das Cidades com o tema: “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana
já”. O decreto que convoca a Conferência, assinado pelo prefeito Clayton
Machado, estará publicado na Imprensa Oficial do Município, desta sexta-feira,
dia 10. O evento será aberto ao público e promovido na Sala Ivan Fleury
Meirelles, no Paço Municipal, com debates do tema e palestras.
A realização de
conferências municipais no Brasil todo é norteada pelo ConCidades (Conselho das
Cidades), órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da
estrutura do Ministério das Cidades, e que tem por finalidade estudar e propor
as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano. É um instrumento para a garantia da gestão democrática
sobre assuntos referentes à promoção da Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano.
Etapa Municipal
A etapa municipal
é o primeiro passo para a futura realização das conferências Estadual e
Nacional que serão realizadas respectivamente, entre julho e setembro, e em
novembro. Em Valinhos, ela será coordenada pela Secretaria de Planejamento e
Meio Ambiente que também instituirá a Comissão Preparatória Municipal com
representantes dos poder público Municipal, sendo Executivo e Legislativo, e da
sociedade.
À Comissão caberá
ainda definir os critérios para a eleição de delegados para a etapa estadual
que por sua vez, as encaminhará à Conferência Nacional para a construção do
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Missão
A temática da Conferência
“Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”, foi proposta pelo Conselho
Nacional das Cidades, com a missão de focalizar a discussão na área de
habitação, mobilidade e saneamento, indispensáveis ao desenvolvimento urbano, e
estimular a participação da sociedade em cada município para, em conjunto,
apresentar soluções que melhorem a vida de todos.
A Conferência
Municipal caracteriza-se por um espaço de interação e diálogo entre
representantes do Poder Público local e a população. Trata-se de um espaço para
debate de questões territoriais e elaboração de propostas importantes para o
desenvolvimento dos municípios.
Fonte:
Departamento de Imprensa PMV.
Nenhum comentário:
Postar um comentário