Poluição Sonora

Recebi a resposta abaixo com relação ao Requerimento nº 11/2013, que trata da poluição sonora, para ampliar basta clicar na imagem.

Com base na resposta acima a Prefeitura possui Decibelímetro, mas a mesma não realiza Laudos. Já existem documentos legais que disciplinam o assunto. E todos os eventos necessitam de prévia autorização da Administração Pública para regular funcionamento.

A população pode e deve se valer dos telefones de emergência da Guarda Civil Municipal (3869-3535 ou 153 ou 156) para denunciar e reclamar da perturbação do sossego público.

Conselho de Desenvolvimento

Na próxima segunda-feira, dia 04 de março, acontece no Vinhedo Plaza Hotel a 135ª Reunião dos Membros do Conselho de Desenvolvimento da RMC.

PAUTA

I - Expediente:

1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior;
2. Entrega da lista de expedientes recebidos;
3. Informes Gerais.

II – Ordem do dia:

1. Apresentação dos resultados da Pesquisa Origem-Destino da Região Metropolitana de Campinas – Dr. Jurandir Fernandes, Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos;
2. Proposta de atualização da Agenda Metropolitana;
3. Apreciação e deliberação sobre proposta de aplicação de recursos do Fundocamp novo Projeto “Informatização de Unidades de Saúde” apresentado pelo município de Indaiatuba ( Assinatura do Termo de Compromisso);
4. Deliberação sobre proposta de parcelamento de débito com o Fundocamp solicitada pelo município de Sumaré;
5. Outros assuntos.

Requerimento nº 181/2013

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Fruticultores pelo aumento das vendas, participação e premiação na exposição de frutas na 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, realizada em 2013.

Justificativa:

De 19 de janeiro a 03 de fevereiro realizou-se a 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no recinto do Parque de Exposição “Monsenhor Bruno Nardini”, a venda de frutas, com estimativa de venda de 225 toneladas, um aumento de 25% nas vendas em comparação a festa do ano passado.

O aumento nas vendas ocorreu em razão do retorno da exposição e venda para o Pavilhão, a realização de grandes shows e o bom tempo, que garantiu a qualidade das frutas e o aumento dos visitantes na festa.

Tradicionalmente, junto com a Festa, ocorre a Exposição de Frutas com a premiação dos três primeiros colocados nas seguintes categorias: Figo Roxo, Goiaba Vermelha, Goiaba Branca, Uva Niágara Rosada e Uva Niágara Branca; além de diversas menções honrosas.

Solicito a aprovação da presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento sejam encaminhada Associação Agrícola de Valinhos e Região, com sede na Rua Dom João VI nº 82, Jardim Planalto, Valinhos-SP, 13277-040; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Valinhos, localizado na Avenida 11 de Agosto nº 860, Centro, Valinhos/SP, 13276-130; e Sindicato Rural Valinhos, sediado na Avenida 11 de Agosto nº 1447, Centro, Valinhos-SP, 13270-050; parabenizado-os pelo aumento na venda e pela participação e premiações ocorridas na 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba.

Valinhos, 20 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 180/2013

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado a Presidente em exercício do Conselho Municipal sobre Drogas o seguinte pedido de informações: Foram encaminhadas cópias do Relatório do III Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Drogas as Secretárias nele citadas?As ações propostas já estão contempladas no Plano de Trabalho do Conselho? Caso positivo enviar cópia do referido Plano?

Justificativa:       

Esse Vereador apresenta o presente Requerimento para conhecer melhor as ações ligadas a prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas realizadas no Município de Valinhos pelo COMEN..

Valinhos, 25 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 179/2013

Senhor Presidente

O vereador Rodrigo Fagnani “Popó”, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Anna Madruga Leardini.

Justificativa:       

Sra. Anna Madruga Leardini, oitenta e um anos, faleceu aos vinte e cinco de fevereiro deste ano, deixando as filhas Silvia, Marisa, Hosana, Marta e Ester.

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos ainda seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e posteriormente enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade.

Valinhos, 25 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 178/2013

Senhor Presidente,

O vereador Rodrigo Fagnani “Popó”, requer, nos termos regimentais após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. David Miranda Lela.

Justificativa:          

David Miranda Lela, faleceu aos 17 deste mês, com 83 anos,  viúvo de Odila Nascimento Lela, deixando os filhos Paulo, Wilson, Carlos e Márcia, além de sete netos.

David Miranda Lela tinha uma participação ativa no Programa Municipal de Atendimento ao Idoso, tendo se destacado no teatro interpretando várias peças, entre elas, “Branca de Neve e os Sete Anões”. Também foi o compositor da letra do Hino da Terceira Idade.

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos ainda seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e posteriormente enviado à família enlutada as condolências desta  Edilidade.

Valinhos, 25 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Indicação nº 201/2013

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: Instalar passagem para cadeirantes no canteiro central da Avenida João Antunes dos Santos, no Jardim Pinheiros, defronte as números 282 e 283, nós molde do já implantado na mesma avenida.   

Justificativa:

Esse Vereador recebeu solicitações de munícipes para buscar uma solução para a passagem de cadeirantes e pais com carrinhos de bebê, para que os mesmos possam atravessar de um lado a outro da Avenida (Farmácia para a Padaria e vice-versa), com maior conforto e segurança.

Tive a oportunidade de visitar o local e encontra próximo uma solução simples e de sem custo para as solicitações acima, sendo que a mesma já foi implantada e outro local da avenida, com excelentes resultados e sem nenhuma ocorrência.

Valinhos, 25 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Indicação nº 200/2013

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: Rebaixar a botoeira, caso esteja em funcionamento, do poste localizado na esquina da Avenida do Esporte com a Rua 13 de Maio.

Justificativa:

Esse Vereador recebeu solicitações de munícipes com relação a altura da botoeira do referido poste, a foto em anexo demonstra que há necessidade na redução da altura, para o uso de pessoas cadeirantes ou de baixa estatura.

Valinhos, 25 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Sessão Solene

Agradeço o convite para a Sessão Solene de Lançamento da Campanha da Fraternidade tendo o tema FRATERNIDADE E JUVENTUDE e o lema EIS-ME AQUI, ENVIA-ME, possibilitando a aproximação dos jovens com a vida cristã.

A Campanha da Fraternidade está completando 50 anos, sendo que o tema juventude, escolhido para este ano já foi articulado pela primeira vez em 1992. É uma preparação para a Páscoa e para a Jornada Mundial da Juventude - JMJ, que será realizada em julho deste ano, no Rio de Janeiro, e já deve contar com a presença do novo Papa.

O objetivo é acolher a juventude no contexto de mudança da época, oferecendo caminhos para construção de uma sociedade fraterna, fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz. Sendo que, avanço tecnológico da época não impede atitude de fé. Os jovens acreditam em Deus e buscam o sagrado.

A Campanha da Fraternidade é realizada no período da quaresma, tido como o tempo de conversão e de preparação para a Páscoa. E neste ano tem por objetivo de refletir sobre a situação atual dos jovens, seus anseios e suas necessidades. Que os jovens que sejam reconhecidos, protegidos, levados a sério e ajudados a organizarem a vida a partir de opções fundamentais e a construírem projetos pessoais de vida com solidez e perspectiva para o futuro.

É importante que os jovens se conscientizem sobre o grande trabalho que podem fazer na igreja e na construção de um mundo melhor. Lembro que Jesus deu início a sua vida pública aos 30 anos, essa é a maior prova do poder dos jovens.

Posso afirmar que precisamos mostrar aos jovens a importância que eles têm dentro da igreja. Eles não são apenas coadjuvantes, mas, sim, protagonistas. Acredito que os jovens precisam de um suporte para enfrentar as drogas, a violência e o desemprego.

Devo destacar e enfatizar a importância dos jovens em nossa sociedade. E quero dizer que meu mandato e meu gabinete estão de portas abertas para a população, incluindo os jovens, para juntos melhorarmos Valinhos.

Termino dizendo uma frase, do saudoso, Franco Montoro: “Que o futuro começa hoje e ele se chama juventude”.

Muito obrigado, um beijo no coração de todos!

Se desejar poderá assistir o discurso clicando aqui.

Medalha Sarah Kubitscheck

Momento da Apuração

A Câmara de Valinhos aprovou, na última sessão (19/02), projeto de decreto legislativo que outorga as medalhas Sarah Kubitscheck às senhoras Maria Lúcia Meirelles dos Santos, Marlene Canton Antoniazzi e Maria Cecília Coca Lopes Viscardi, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela dedicação à causa da mulher e exemplo de cidadania.

Os nomes foram escolhidos e ratificados por todos os vereadores da Câmara. A cerimônia para a entrega da honraria está marcada para o dia 6 de março, às 19h, no plenário da Câmara Municipal e integra as festividades da Semana da Mulher Valinhense.

Medalha
A Medalha Sarah Kubitschek, instituída pelo decreto legislativo 01/2009, de autoria da vereadora Dalva Berto, tem por objetivo homenagear mulheres e instituições que se destacam na luta pelos seus direitos e nos mais variados trabalhos sociais, e que, com desprendimento, abraçam causas em prol da cidade. Por se destacarem, estas mulheres tornam-se personalidades, muitas vezes anônimas, mas que merecem um olhar diferenciado pelo trabalho que desenvolvem de total dedicação às inúmeras causas sociais.

Já receberam a medalha: Roseli Bernardo, Célia Cedran, Suely Schiavinatto, Tereza Amélia Spadaccia Almeida, Norma Pontes Borin e dra. Adriana Di Nardo Silva.

Semana da Mulher
A Câmara de Valinhos participará ativamente da programação da Semana da Mulher, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conjunto com o Poder Legislativo e Poder Executivo. A programação atende à Lei Municipal 3.979, de 16 de março de 2006, de autoria da então vereadora Dalva Berto.

Na segunda-feira, 4, às 19h, a Câmara sedia a abertura da ‘Semana’ com palestras e coquetel. Na terça-feira, 5, às 18h30, na sessão ordinária, o presidente do Legislativo fará dedicação às mulheres. Também na terça, porém, às 14h, o evento será no Pavilhão do Clube de Mães com palestra sobre ‘Direitos da Mulher’.

Na quarta-feira, 6, ocorrerá a entrega da Medalha Sarah Kubitscheck, também na Câmara. Na quinta-feira, 7, às 14h, no Grupo Rosa & Amor, o Conselho Municipal sediará palestra sobre Lei Maria da Penha, com a advogada Maria Aparecida Pallotta.

Na sexta-feira, dia 8, às 14h, a palestra Motivacional será promovida pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, no Paço Municipal. Às 19h, a Câmara sediará um Sarau. Encerrando a ‘Semana’, a Secretaria Municipal da Saúde promoverá caminhada a partir do CLT – Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva, no Jd. Pinheiros.

Fonte: Departamento de Comunicação, Câmara Municipal.

Moção nº 11/2013

MOÇÃO Nº 11/2013

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário da presente Moção de Apelo ao Congresso Nacional realize mudanças com a maior brevidade possível, respeitando as normas do processo legislativo, dos Códigos: Penal, Processo Penal, Eleitoral, Consumidor, Comercial e Processo Civil; adequando-os a natural evolução do Ordenamento Jurídico em face a evolução da Sociedade e do Direito protegido.

Justificativa:

O Congresso decidiu mudar o ordenamento jurídico do país: avança, simultaneamente, na reforma de seis códigos de leis fundamentais para pessoas e empresas e, também, nas regras sobre a partilha de tributos entre governos.

Essas mudanças vão afetar pelas próximas décadas os seguintes direitos individuais, coletivos e empresariais: de liberdade (Códigos Penal e de Processo Penal); de voto (Código Eleitoral); de relações de consumo (Código do Consumidor); de negócios (Código Comercial); de acesso à Justiça (Código de Processo Civil); e, de partilha de tributos entre governos (o “Pacto Federativo”).

Na história recente não há registro de reformas legislativas com tal dimensão e profundidade, executadas ao mesmo tempo e em ritmo acelerado — exceto nos períodos das assembleias nacionais eleitas para mudar a Constituição.

Promove-se ampla substituição dos principais conjuntos de leis comuns, aquelas que regulamentam o cotidiano das pessoas e empresas. E pretende-se mudar as regras constitucionais das relações de poder entre a União, estados e municípios na divisão de tributos.

Há consenso sobre a necessidade de atualização dos códigos. Mas são crescentes as críticas no Congresso sobre a forma e o método adotados, que aparentemente terminam por influenciar o conteúdo.

Comissões de juristas foram criadas para debater e escrever os anteprojetos, que agora estão em análise simultânea no Senado e na Câmara. É um roteiro legislativo inverso ao habitual e que foi seguido na Constituinte de 1987, no qual os projetos nascem dentro do Congresso. Sarney era presidente da República na época da elaboração da atual Constituição. Chegou a criar uma “comissão de notáveis” que preparou um projeto. O documento foi recebido e morreu numa gaveta do Legislativo.

Há quem veja riscos nessa mudança do processo legislativo para reformas simultâneas em um conjunto tão amplo de leis fundamentais.

Após aprovação pelo Plenário da presente Moção de Apelo seja encaminhada cópia da mesma ao Congresso Nacional.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 133/2013

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Valinhos e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, pela organização e realização da tradicional matinê de carnaval do Programa da Terceira Idade.

Justificativa:

O tradicional baile, este ano, intitulado “30 anos, saudades vão rolar”, deu início as comemoração dos 30 anos do Programa da Terceira Idade, com média de dois mil idosos cadastrados.

Realizou-se no Centro de Convivência do Idoso, no dia 8 de fevereiro, organizado pela Diretora Marisa Mathias e sua equipe, tendo total apoio do Prefeito Clayton Machado. Do qual participaram duzentos e oitenta idosos dentre os cadastrados pelo Centro e participantes do programa de alfabetização do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) dos bairros Jardim São Marcos e São Bento do Recreio reviveram, sob a animação da Banda por Akaso, as boas marchinhas.

Vale destacar que o Programa da Terceira Idade, focado nos munícipes com idade a partir dos 60 anos, permite o envolvimento destes com atividades voltadas para a socialização, educação, arte, cultura, lazer, além da prática regular de atividade física entre outras. Desta forma, valorizando e promovendo a inclusão de nossos idosos, relevante serviço prestado à comunidade.

Solicito, após aprovação pelo Plenário seja encaminhado Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, à Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Sra. Regina Maura Daroz e a todos os colaboradores envolvidos no Programa da Terceira Idade em nome da Diretora Marisa Mathias, parabenizando-os pela organização e realização da matinê de carnaval do Programa da Terceira Idade.

Valinhos, 18 de fevereiro de 2013.

                                  

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 122/2013

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito o seguinte pedido de informações: Existem estudos para a alteração na Lei Municipal que trata do Conselho Tutelar?

Justificativa:       

Em razão da Lei Federal nº 12.696/2012, que alterou artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e por ter sido questionado por munícipes esse Vereador faz o presente Requerimento.

Valinhos, 18 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 92/2013

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores.

O vereador Rodrigo Fagnani “Popó”, requer, nos termos regimentais após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Miqueias da Silva.

Justificativa:          

Miqueias da Silva, entre amigos “Mika Silva”, vinte e seis anos, solteiro, filho de Guadalupe Ferreira da Silva e Edileuza Maria da Silva, faleceu aos oito de fevereiro deste ano, vítima de acidente automobilístico.

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos ainda seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e posteriormente enviado à família enlutada as condolências desta  Edilidade, em nome de todos os seus vereadores.

Valinhos, 15 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 91/2013

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao jovem Samuel Furlan Amarante.

Justificativa:

Aventureiro Valinhense Samuel Furlan Amarante, o Samuca, realizou mais um sonho fazer uma aventura em duas rodas atravessando as fronteiras da América do Sul, Central e a do Norte. Tudo isso a bordo de sua KTM 990 Adventure 2011.

Esta aventura precisou de planejamento e preparação, que durou os últimos anos. Sempre apaixonando pela vida sobre duas rodas ele tinha uma certeza: Está aventura é possível.

Com a viagem, Amarante pretende chamar atenção para o turismo local e incentivar novas iniciativas brasileiras, uma ideia que convenceu diversas empresas da região. Com 75% da expedição patrocinada, Amarante já tem planos de transformar a viagem em um documentário, mas faz uma ressalva veemente. "Antes de mais nada, é um sonho meu", afirma.

A experiência foi compartilhada através do blog do projeto e da página de facebook do motociclista como um diário de bordo interativo. A cada dia da expedição colocava fotos e contava um pouco do que vivenciou, dividindo assim a sua aventura com as pessoas que apoiam este projeto.

Solicito a aprovação da presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento seja encaminhada ao jovem Samuel Furlan Amarante, parabenizando-os pela preparação e execução de sua expedição pelas Américas.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 90/2013

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

                                  

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo de Oração Jovem Adoração e Vida, da Paróquia de São Cristovão, pelos bons trabalhos realizados em prol dos jovens da Comunidade.

Justificativa:

O Grupo de Oração Jovem Adoração e Vida foi criado em maio de 2007 na Paróquia de São Cristóvão na cidade de Valinhos-SP, o Grupo Adoração e Vida realiza seus encontros nas noites de domingo, das 20h30 às 21h30 na Paróquia.

Fazem parte do Ministério Jovem, do movimento da Renovação Carismática Católica, e reunindo-se semanalmente, o grupo Adoração e Vida tem a missão em trabalhar diretamente na evangelização da Juventude, transmitindo os valores cristãos e morais por vezes esquecidos em nossa sociedade.

Destaco especialmente o trabalho realizado pelos jovens responsáveis pelo Grupo, a saber: Felipe de Marco Costa, Guilherme Paffaro, Juliana Faria Salimbeni, Eloane Sabrine Silva Feitosa, Camila Faria Salimbene, Catharina Vivian C. Rodrigues, Elisangela Teixeira da Silva, Marcos Eduardo Mioralli Junior, Thiago de Marco Costa, Rodrigo Cassan, Cesar Henrique da Silva, Bruna Silva.

Tive a satisfação de conversar com os jovens do Grupo, em Junho de 2012, apresentando o meu testemunho e contando um pouco de minha história de vida.

Solicito a aprovação da presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento seja encaminhada ao Grupo de Jovens “Adoração e Vida”, que se reúne na Rua Sumaré nº 50, São Cristovão, parabenizando-os pelo excelente trabalho que realizam em prol da juventude.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

                       

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 89/2013

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: No Sistema Municipal de Saúde são realizadas práticas integrativas e complementares? Caso negativo, existem estudos para a implantação destas terapias?

Justificativa:

Esse Vereador com base na Política Nacional de Terapias Integrativas e Complementares no SUS pede as informações acima.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 88/2013

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: Quais são as normas de segurança e de manutenção dos equipamentos de diversão instalados nos Bufês Infantis e Parques de Diversões?

Justificativa:

Esse Vereador vem sendo questionado por munícipes sobre as normas aplicáveis e a realização de manutenção nos equipamentos referidos.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 87/2013

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: Em que fase encontra-se o processo de Regulamentação dos Conselhos Comunitários de Saúde das entidades privadas? Há uma previsão para envio do Projeto de Lei para a apreciação desta Casa de Leis? Existe a necessidade de mudança na Lei Orgânica?

Justificativa:

Esse Vereador deseja obter as informações acima em razão dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 1.847/2012, cuja cópia foi enviada a mim.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 86/2013

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: Quais são a regras que se aplicam ao estacionamento de veículos nas vias públicas, vagas regulamentadas e não regulamentadas? É de conhecimento da Administração Municipal a existência de Empreendimentos que fazem uso das vias públicas como extensão de seu empreendimento, ou seja, utilizam via pública como se particular fosse?

Justificativa:

Este Vereador recebeu questionamentos de munícipes com relação ao uso de estacionamento de veículos em via pública o dia todo por parte de Empreendimentos.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 85/2013

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: Há previsão de realização de Oficinas Culturais do Ponto de Cultura em 2013? Caso afirmativo encaminhar calendário das mesmas?

Justificativa:

Esse Vereador para melhor compreender a questão solicita as informações acima.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 84/2013

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: Quando a Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso está em pleno funcionamento? Será instalado na unidade equipamento de RX? Haverá atendimentos de Urgências e Emergências? O horário de funcionamento da farmácia irá coincidir com a de funcionamento da UBS?

Justificativa:

Esse Vereador em visita a UBS Helena Maria Joana Brandi, no Jardim Paraíso, a pedido de munícipes pode constatar que existe um amplo espaço com consultórios e salas destinadas para programas de saúde; curativo e procedimentos; coleta e medicação; inalação; pré-consulta; enfermagem; emergência; observação feminina e infantil, observação masculina e de conforto para profissionais de saúde. Temos, também, uma área lúdica, sala de recepção, farmácia, dois depósitos de materiais, área coberta para estacionamento de ambulâncias, copa, sala de arquivo e digitação, vestiários, banheiros, jardins e rampas de acessos.

Devo destacar, ainda, que as janelas estão sem grades, existem equipamentos para serem instalados e a farmácia funciona até as 17h.

Verifiquei que os atendimentos em pediatria, ginecologia, clínica médica e odontologia já estão sendo realizados, mas não existe estrutura montada para as urgências e emergências, que continuam sendo atendidas no CAUE.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 83/2013

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: Qual é a técnica para recuperação utilizada nas operações “tapa buraco”? Existe uma previsão de durabilidade? Quais os principais motivos dos defeitos que ocorrem na malha asfáltica?

Justificativa:

Esse Vereador tem vistoriado as vias do município, inclusive indicando realização de operações “tapa buraco” em algumas, mas preocupado com o aumento do tempo de vida útil do revestimento asfáltico e a efetiva solução do problema dos buracos (panelas), trincas e outras patologias identificadas, que se não resolvidas podem tornar irreparáveis as vias exigindo que o pavimento seja reconstruído em toda extensão, faz o presente Requerimento.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 82/2013

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: Quais os motivos da queda e da desclassificação do Município de Valinhos no Programa Município Verde e Azul? Está situação é reversível? É necessário realizar nova adesão ao Programa? O que é necessário para que Valinhos volte e alcance as primeiras colocações do Programa Município Verde e Azul?

Justificativa:

Esse Vereador tomou conhecimento da queda e desclassificação do Município no Programa Município Verde e Azul, que visa estimular e capacitar a Prefeitura na implementação e desenvolvimento da uma Agenda Ambiental Estratégica, sendo que a cada ciclo anual é avaliada a eficácia do Município na condução das ações propostas na Agenda.

No Protocolo de intenções encontramos 10 Diretivas, a saber: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

A participação no Programa é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição.

Visando conhecer a realidade dos fatos esse Vereador apresenta o seguinte Requerimento.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 81/2013

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal o seguinte pedido de informações: Existem estudos para implantação do Processo Digital na Câmara Municipal? Há previsão de fornecimento de Tabletes e Notebooks aos Vereadores? É possível que todas as cópias encaminhadas aos Vereadores, seja no Gabinete ou na Plenária, serem disponibilizadas no formato digital para leitura em tabletes e/ou Notebook?

Justificativa:

Esse Vereador preocupado com o volume de papel utilizado na atividade legislativa busca informações sobre as possíveis soluções.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 80/2013

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: Existe previsão para as indicações dos representantes do Poder Público junto ao Conselho Municipal de Esportes, e posterior nomeação dos conselheiros, inclusive os da Sociedade Civil?

Justificativa:

Em razão do Edital de Comunicação da composição da Sociedade Civil, publicado no Boletim Municipal de 14 de dezembro 2012, que informa os representantes do segmento.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

  

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 79/2013

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: Existe previsão para a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, tanto em relação às indicações do Poder Público quanto às eleições dos representantes da Sociedade Civil?

Justificativa:

Em razão da publicação da Lei nº 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no dia 07 de dezembro de 2012.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador

Requerimento nº 78/2013

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Valinhos o seguinte pedido de informações: Qual o número de Servidores Públicos, efetivos e comissionados, com deficiências? Qual o tipo de deficiência? Quantos Servidores Públicos têm filhos com deficiência?

Justificativa:

Esse Vereador desejando conhecer a realidade dos servidores públicos com deficiência ou que tenham filhos com deficiência faz o seguinte requerimento.

Valinhos, 13 de fevereiro de 2013.

Rodrigo Fagnani “Popó”

Vereador