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Senhor
Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer nos termos regimentais após a
aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de
Valinhos o seguinte pedido de informações: Quais
os motivos da queda e da desclassificação do Município de Valinhos no Programa
Município Verde e Azul? Está situação é reversível? É necessário realizar nova
adesão ao Programa? O que é necessário para que Valinhos volte e alcance as
primeiras colocações do Programa Município Verde e Azul?
Justificativa:
Esse Vereador tomou conhecimento da queda e
desclassificação do Município no Programa Município Verde e Azul, que visa
estimular e capacitar a Prefeitura na implementação e desenvolvimento da uma
Agenda Ambiental Estratégica, sendo que a cada ciclo anual é avaliada a
eficácia do Município na condução das ações propostas na Agenda.
No Protocolo de intenções encontramos 10
Diretivas, a saber: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização
Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do
Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
A participação no Programa é pré-requisito
para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição.
Visando conhecer a realidade dos fatos esse
Vereador apresenta o seguinte Requerimento.
Valinhos, 13 de fevereiro
de 2013.
Rodrigo
Fagnani “Popó”
Vereador
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