Requerimento nº 1520/2013

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores

           

Os Vereadores Rodrigo Fagnani Popó, Edson Batista, Kiko Beloni, Lorival Messias e Dinho Almeida que está subscrevem, requerem nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente da 139ª Subseção da OAB/SP, Gilson Baioni, e ao Presidente da Comissão de Direito Desportivo, Orlando Daniel de Lima, extensivo aos membros da Comissão, pela realização do 1º Simpósio de Direito Desportivo de Valinhos.

Justificativa:

Ocorreu na última sexta-feira, dia 29 de novembro, o 1º Simpósio de Direito Desportivo de Valinhos promovido pela Subseção de Valinhos da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), por meio da Comissão de Direito Desportivo, no Plenário Legislativo da Câmara Municipal.

O Simpósio teve o apoio da OAB/SP, Câmara Municipal de Valinhos, Federação Paulista de Futebol, Faculdades Anhanguera, Secretaria de Esportes e Lazer, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Lex Sport.

Foi o objetivo do Simpósio a apresentação e disseminação do Direito Desportivo na comunidade jurídica e desportiva valinhense, por meio de renomados especialistas no assunto, que durante o Seminário abordaram os seguintes temas:

• A concentração do atleta profissional e a duração do trabalho (Dr. Francisco Alberto da Motta P. Giordani);
• A formação do atleta na nova lei Pelé (Dr. Heraldo Panhoca);
• Arbitragem, violência no esporte e o estatuto de defesa do torcedor (Cel.  Marcos Cabral Marinho de Moura);
• Assédio moral no desporto (Dr. Firmino Alves Lima);
• A mídia e o direito desportivo (Jornalista Carlos Batista);
• CBJD e a atuação disciplinar dos tribunais de justiça desportiva (Dr. Gustavo Normanton Delbin).

Solicitamos, após aprovação pelo Plenário seja, encaminhada cópia do presente Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente da 139ª Subseção da OAB/SP, Gilson Baioni, e ao Presidente da Comissão de Direito Desportivo, Orlando Daniel de Lima, extensivo aos membros da Comissão.

Valinhos, 02 de dezembro de 2013.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Edson Batista

Vereador

Kiko Beloni

Vereador

Lorival Messias

Vereador

Dinho Almeida

Vereador