Projeto de Lei nº 154/2014

Excelentíssimo senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal,

Excelentíssimos senhores Vereadores,

Com a presente justificativa, encaminhamos à elevada apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso projeto de lei que “estabelece condições para a expedição de fichas de consulta na forma que especifica”.

A proposta se afigura justa e merece a devida consideração, especialmente em razão da sua inegável legitimidade e, sobretudo, do alcance de que se reveste, em função dos inegáveis reflexos que trará não só aos cidadãos, mas, sobretudo ao Poder Público, no instante em que permitirá uma melhor e mais adequada fiscalização sobre as edificações, possibilitando a arrecadação decorrente - e melhorando a receita do Município -, posto que as fichas de consulta expedidas pela Prefeitura Municipal, por intermédio do seu órgão competente, quando constatada a existência de edificação não cadastrada oficialmente, deverão portar notificação ao proprietário do imóvel consultado para que,  dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresente projeto de regularização da edificação clandestina, o qual, após a aprovação, deverá ter o habite-se fornecido mediante o recolhimento devido do ISSQN da pertinente construção civil. Parece importante consignar que a medida prevê que a ficha de consulta em comento será liberada sem quaisquer impedimentos, sendo o ato notificatório medida concomitante à sua expedição. 

Com essas considerações, os vereadores subscritores desta aguardam a elevada apreciação desta Colenda Casa de Leis à medida proposta, com a sua sequente aprovação.

Certos de contar com o apoio de Vossa Excelência e dos demais Vereadores à medida ora comentada, pelos motivos declinados, apresentamos os protestos de nossa elevada consideração.

Aldemar Veiga Junior

Vereador – DEM

Rodrigo Vieira Braga Fagnani Popó

Vereador - PSDB

                                           

PROJETO DE LEI Nº 154/2014

Estabelece condições para a expedição de fichas de consulta na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

           

Art. 1º. As fichas de consulta expedidas pela Prefeitura Municipal de Valinhos, por intermédio do seu órgão competente, quando constatada a existência de edificação não cadastrada oficialmente, deverão portar notificação ao proprietário do imóvel consultado para que, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresente projeto de regularização da edificação clandestina, o qual, após a aprovação, deverá ter o habite-se fornecido mediante o recolhimento devido do ISSQN da pertinente construção civil.

Parágrafo único. A ficha de consulta será liberada sem quaisquer impedimentos, sendo o ato notificatório medida concomitante à sua expedição. 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos

CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal

Requerimento nº 1464/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta de Valinhos, Marcos Ferreira da Silva, pela conquista de duas medalhas de prata no XXI Copa Brasil Máster de Natação, realizada em Foz do Iguaçu/PR.

  

Justificativa:

Representando Valinhos, o nadador Marcos Ferreira da Silva conquistou prata nos 50 metros livre e nos 50 metros peito, na categoria 25+ (25-29 anos), na XXI Copa Brasil Máster de Natação.

A competição foi realizada nos dia 20 e 21 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, com a participação de quarenta e quatro equipes e 279 atletas.

Este é mais um exemplo da colheita de bons frutos em razão de um trabalho bem semeado. Que outras conquistas venham!

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento seja encaminha ao nadador.

Valinhos, 26 de setembro de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 1463/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe de Valinhos pelos ótimos resultados obtidos na 8ª Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo. 

Justificativa:

A equipe de Valinhos obteve ótimos resultados na 8ª Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo, que aconteceu na cidade de São Paulo, nos dias 20 e 21 de Setembro.

Foram destaques, o atleta André, que compete na categoria adulto até 74 kg faixa preta, o qual participou de duas lutas com atletas da Capital e faturou a medalha de ouro, e o atleta mirim Cainã, que ganhou sua luta por um placar elástico de 9 a 4 e também levou ouro.

No total de Valinhos conquistou cinco medalhas de ouro e duas de prata, segue abaixo os resultados obtidos:

·    André Estevão (adulto até 74 kg faixa preta, OURO);

·    Cainã Sanches (mirim faixa azul, OURO);

·    Cristiano Rogério (master acima de 87 kg faixa preta, PRATA);

·    Maria Fernanda (juvenil até 63 kg faixa azul, OURO);

·    Ozias Júnior (adulto até 80 kg, PRATA);

·    Priscila Sakata (adulto até 67 kg faixa verde, OURO);

·    Roberto Silva (adulto até 87 kg faixa azul, OURO).

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento seja encaminha ao técnico da equipe valinhense.

  

Valinhos, 26 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador 

Requerimento nº 1462/2014

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Existe Plano de Contingência no caso de acidente que venham a ocorrer no Viaduto Laudo Natel? Caso afirmativo: encaminhar cópia do mesmo.

  

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz o presente Requerimento. Destaco que, o Plano de Contingência é documento que registra o planejamento elaborado a partir do estudo de um ou mais cenários de risco de desastre e estabelece os procedimentos para ações de alerta e alarme, resposta ao evento adverso, socorro e auxílio às pessoas, reabilitação dos cenários e redução dos danos e prejuízos.

Valinhos, 26 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 1659/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção da calçada e adequação da rampa de acesso, de conformidade com as normas da ABNT, localizada no acesso da Avenida Paulista à estrada que liga até a Avenida Rosa Belmiro Ramos.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 26 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 1658/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instalar sinalização horizontal (seta indicativa, na entrada, e faixa de pare, no acesso a Avenida Paulista) na Rua Genésia Gimenes Aricó.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 26 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Dias de Mandato...

720 dias de Mandato... a serviço da Comunidade.

Requerimento nº 1448/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao nadador André Meneghetti pelos ótimos resultados na 2ª etapa nacional do Circuito Loterias Caixa de Natação.

  

Justificativa:

O atleta André Meneghetti, da equipe de natação da Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Valinhos, obteve ótimos resultados para o município no último final de semana na 2ª etapa nacional do Circuito Loterias Caixa de Natação, Atletismo e Halterofilismo 2014.

Meneghetti conquistou medalha de ouro nos 100 metros borboleta e de bronze nos 50 metros livre na categoria S11 (deficiência visual) nas piscinas do Complexo Aquático do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, no último dia 14, no.

                Com o resultado alcançado, o atleta garantiu índice para participar da 3ª e última etapa nacional do Circuito Loterias Caixa de Natação e Atletismo 2014, que ocorrerá em Fortaleza, capital do Ceará, em novembro.

                O Circuito Loterias Caixa de Natação e Atletismo 2014 é uma realização do Comitê Paralímpico Brasileiro com o objetivo de buscar a promoção e o desenvolvimento do esporte de alto rendimento para pessoas com deficiência.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento seja encaminha ao nadador.

  

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 1447/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento as Escolas vencedoras do I Concurso de Fanfarras.

  

Justificativa:

Durante o desfile cívico de 7 de Setembro, na Avenida dos Esportes, aconteceu o I Concurso de Fanfarras, que foi acompanhado pelos pais, alunos, artistas plásticos, professores e diretores.

A comissão julgadora foi presidida pelo Chefe de Seção de Música do Centro Cultural “Vicente Musseli”, Robson Augusto Furiozo, e composta pelo maestro titular da Corporação Musical de Valinhos Edivan Libaneo de Alcântara, pelo monitor de música no Centro Cultural Philip dos Santos Silverio, pelo membro fundador da Associação Interestadual de Fanfarras e Bandas Carlos Gustavo Ronchesel; e pelo Professor de Fanfarras no Município de Vinhedo Delson Palmeira de Sá. Confira os resultados:

- Categoria Fanfarra Simples Infantil

1º Colocado: EMEB Dona Carolina de Oliveira Sigrist

- Categoria Fanfarra Simples Livre

1º Colocado: EMEB Cecília Meireles

- Categoria Fanfarra com Pisto Livre

1º Colocado: EMEB Professor Waldomiro Mayr

- Categoria Fanfarra Especial Livre

1º Colocado: FANFARRA MAMONI / EMEB Vice-Prefeito Antonio Mamoni

2º Colocado: Sonho em ritmo / APAE Valinhos

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhas aos Diretores das Escolas.

  

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 1446/2014

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Como as pessoas com deficiência devem proceder para se inscreverem nas vagas existentes no Balcão de Empregos do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)? Quais os documentos necessários para cadastramento? Quais os canais de comunicação com o Posto Atendimento? É oferecido pelo PAT curso de qualificação ou requalificação as pessoas com deficiência que buscam uma vaga no mercado de trabalho?

  

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz o presente Requerimento.

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 1445/2014

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: De quem é a responsabilidade pela manutenção da Estrada que passa ao lado do Olé Brasil (ligação entre a Avenida Rosa Belmiro Ramos à Avenida Paulista)? Como a mesma está cadastrada na Prefeitura? Encaminhar mapa da localização.

  

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz o presente Requerimento.

  

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 1444/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Atletas de Valinhos convocados para o 36º Campeonato Mundial de Luta de Braço na Lituânia.

  

Justificativa:

Quatro atletas e um árbitro de Valinhos participam do 36º Campeonato Mundial de Luta de Braço, que foi realizado na Lituânia no período de 14 a 21 de setembro.

Os atletas valinhenses que integram a Seleção Brasileira no Mundial são: Filipi Ducas (55 Kg, Masculino), Juliana Soares (50 Kg, Feminino), Alessandra Gifone (55 Kg, Feminino) e Clélia Goulart (65 Kg, Feminino). E integra o corpo de arbitragem do Campeonato Mundial o árbitro valinhense Mauro Alexandre Páscoa.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhas aos Atletas e Árbitro.

  

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 1443/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

           

Os Vereadores Rodrigo Fagnani Popó e José Henrique Conti requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a Associação das Bandas Jovens de Valinhos, pela realização, e a Associação dos Skatistas e Esportistas Radicais de Valinhos, pela participação, e a Secretaria de Cultura e Turismo, pelo apoio, ao CKP Rap Day e CKP Rock Day.

  

Justificativa:

Ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro o CKP Rap Day e CKP Rock Day, na Praça da Juventude, realização da Associação das Bandas Jovens de Valinhos com a organização do Paulo Andrade, Higor Lima e Gaber Bizzy.

No sábado pela primeira vez em Valinhos houve a Batalha de MC´s, trazendo um grande numero de expectadores de Valinhos e Região, que foi apoiada por jovens ícones do RAP da cidade de Campinas, o que permitiu aos jovens rappers Valinhenses o crescimento e aumento de seus portfólios.

Pela primeira vez a Associação fez um evento em parceria com outros movimentos da cidade que contribuíram para o sucesso. Entre eles: a Associação dos Skatistas e Esportistas Radicais de Valinhos (campeonato de skate), a Arena Jovem de Valinhos (Campeonato de Basquete). O evento contou com apoio e dedicação total da Secretaria de Cultura e Turismo, nas pessoas do Diretor Sergio Rossi e do Secretário Wilson Ventura.

Participaram também do evento, bandas com mais de 10 anos de estrada, as quais abriram mão do cachê e de grandes estruturas para fortalecer os músicos locais. Entre elas temos: Bang Loko Sound, Ments, Toskera (UndersonLeity), Levanteze, RapSim, Vila Ruana e Cidadão José. 

Durante o evento ocorreram provas de Best Trick (mirim, iniciante e amador), batalhas de rimas, Shows de Bandas (rap, rock, e metal), e campeonato de basquete 3x3 (juvenil e adulto). Segue abaixo listagem dos ganhadores dos campeonatos realizados, no sábado e no domingo:

·         Skate Mirim: Pia     

·         Skate Iniciante: Victor Mazieri.

·         Skate Amador: Mateus Alves.

·         Batalha MC´S: Toskera.

·         Basket Juvenil: Patrick Ferreira, Gustavo e João Guilherme.

·         Basket Adulto: Time Arena Jovem de Valinhos, (Stevan, Stefan e Thiago).

Passaram pelo evento aproximadamente 750 pessoas, no sábado, e no domingo mais 400 pessoas, batendo o recorde de publico em eventos realizados pela Associação das Bandas Jovens de Valinhos.

Solicitamos a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhas aos Presidentes da referidas Associações e Secretaria.

  

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

  

José Henrique Conti

Vereador

Indicação nº 1650/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção no Campo de Futebol do Jardim São Marcos, com colocação de correntes, cadeados e consertos no alambrado.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 1649/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instituir, mediante expedição de Decreto, a Pista Rangap Trails Valinhos de BMX Dirt Jump, localizada no Parque de Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes praticantes do Dirt, faz a presente Indicação.

O BMX Dirt Jump (manobras realizadas em rampas com uma bicicleta aro 20/26), em Valinhos, começou com praticantes da região do CECAP, que sempre fizeram rampas em terrenos baldios, devido à escassez de rampas adequadas na região.

Com o apoio, no passado, foram feitas algumas rampas na Praça da CECAP, momento este que contribui em muito para que os trilheiros evoluíssem na prática do esporte.

Após a reforma da Praça da CECAP a pista foi retirada, o que contribuiu para que procurassem outro lugar. Os praticantes desta modalidade esportiva encontraram no Parque de Exposições o local perfeito para a construção de uma nova Pista.

O nome da pista “Rangap Trails” foi escolhido pelos praticantes desta modalidade esportiva, que construíram e mantém a pista. 

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 1648/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Heitor Penteado nº 39, no centro, para realizar manutenção no passeio público (calçada) localizada na Avenida dos Imigrantes.

  

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 1647/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Antônio Carlos nº 229, no centro, para realizar manutenção no passeio público (calçada).

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 1646/2014

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                                O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Notificar o proprietário do imóvel localizado na Avenida dos Esportes nº 460/470, para realizar manutenção no passeio público (calçada).

Justificativa:

Esse Vereador, a pedido de munícipes, faz a presente Indicação.

  

Valinhos, 22 de setembro de 2014.

  

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador