Requerimento nº 1110/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

             

Os vereadores Franklin Duarte de Lima, Dalva Berto, Rodrigo Fagnani Popó, José Osvaldo Cavalcante Beloni (Kiko Beloni) e André Leal Amaral  requerem nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Deputado Estadual e presidente da Assembléia Legislativa Cauê Macris, ao Deputado Federal Vandereli Macris e ao vereador Leandro Lourençon pela realização do Seminário Trem Intercidades na cidade de Louveira.

  

Justificativa: 

         Foi sediado na cidade de Louveira na manhã do último dia 23, o Seminário Trem Intercidades. Liderado pelo vereador Leandro Lourençon (PSDB), o evento foi organizado pelo Deputado Estadual e presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Cauê Macris e pelo Deputado Federal Vanderlei Macris e contou com as presenças  do presidente da empresa responsável pelo projeto, a empresa Estação da Luz Participações, Guilherme Quintella, do coordenador de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, Saulo Vieira, além da presença de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

           O Trem Intercidades é um projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que ligará as regiões de Campinas, Vale do Paraíba, Baixada Santista, Sorocaba e São Paulo. A previsão dos investimentos no trajeto da primeira fase é de R$ 7,2 bilhões e na região de Campinas, vai ligar Americana a São Paulo, passando por Americana, Santa Bárbara, Sumaré, Nova Odessa, Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí até a capital paulista, em uma extensão de aproximadamente 135 quilômetros. Nas etapas posteriores, o projeto também prevê a interligação ferroviária da Capital com o Vale do Paraíba, Baixada Santista e região de Sorocaba. O percurso completo do Intercidades possui 431 quilômetros de ferrovias e está orçado em R$ 20 bilhões.

           Recentemente, Cauê e o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) conseguiram do presidente da República, Michel Temer (PMDB), em Brasília a confirmação da inclusão do Trem Intercidades no programa de concessões da União, além da cessão da faixa de domínio do transporte de cargas para o transporte de público, liberando os entraves para a realização do projeto.

        A proposta do Seminário foi trazer informações sobre o projeto do trem de media velocidade, com a intenção de alcançar as três cidades da região que compreendem o Circuito das Frutas (Louveira, Vinhedo e Valinhos), que serão contempladas com o trem de passageiros. Além do grande projeto, estas cidades serão contempladas com a recuperação e restauro de suas estações ferroviárias, importantes pontos turísticos que passarão por reformas e voltarão a ser utilizadas. 

         No evento, o responsável pelo projeto Guilherme Quintella, explicou tudo sobre as especificações técnicas do projeto que irá transportar até 60 mil passageiros por dia. O projeto faz parte do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), onde o poder público e iniciativa privada passam a integrar um consórcio para administração do sistema ferroviário. A empresa que explora o transporte de cargas e o Estado, no caso, vão compartilhar as mesmas linhas férreas. O Trem Intercidades deve seguir padrões internacionais, com velocidade podendo chegar a 160 km/h.    

       Desta forma, apresento Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Deputado Estadual e presidente da Assembléia Legislativa, Cauê Macris; ao Deputado Federal Vanderlei Macris e ao vereador Leandro Lourençon, pela realização deste importante evento e solicitamos a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que este voto seja extensivo ao Sr. Guilherme Quintella, ao Sr. Saulo Vieira, à Câmara Municipal de Louveira. 

Valinhos, 26 de junho de 2017. 

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

André Leal Amaral

Vereador - PSDB

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador  - PSDB

José Osvaldo Cavalcante Beloni (Kiko Beloni)

Vereador - PSB

Dalva Berto

Vereadora - PMDB

Requerimento nº 1106/2017

Senhor Presidente,

Nobres Vereadores:

                                               O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Moriza Alexandre Ostanelli.

Justificativa:       

Sra. Moriza Alexandre Ostanelli, sessenta e oito anos, casada, faleceu aos vinte e quatro dias do mês de junho deste ano, deixando viúvo o Sr. Adão Ostanelli e os filhos Eduardo, Ligia e Márcio.

Seu falecimento representa uma perda irreparável entre familiares e amigos.

Requeremos, ainda, seja guardado pelo Plenário um minuto de silêncio em sua derradeira homenagem e, posteriormente, enviado à família enlutada as condolências desta Edilidade. 

Valinhos, 26 de junho de 2.017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1105/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Time Rangap Trails pela realização da 2ª JAM SESSION 2017.

Justificativa:

Aconteceu no dia 24 de junho, sábado, a 2ª JAM SESSION 2017, das 8h00 às 18h00, na pista Rangap Trails, localizada no Parque de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

Lembro que, Rangap Trails é um local construído, exclusivamente, para a prática do BMX Dirt Jump (manobras realizadas em rampas com uma bicicleta aro 20/26), que teve seu início de construção em junho de 2012 e a área vem sendo cuidada pelos próprios pilotos e usuários da pista, que não poupam esforços para o seu perfeito funcionamento. A pista foi reconhecida e denominada pela Lei nº 5.069/ 2014, de minha autoria. Você pode conhecer mais da pista na página: https://www.facebook.com/RangapTrails/.

O evento só foi possível pelo trabalho dos atletas locais: Hugo Nascimento, Marcelo Pimenta, Deivison Cabeça, Matão Lima, Sanderson Bebê e Jesiel André, os quais compõe o Time Rangap Trails. Os quais não pediram esforços para receber muito bem todos os rider durante o evento.

Atletas, da região, de outras cidades e estados prestigiaram o evento que reuniu mais de 110 pilotos, além de familiares, adeptos e passantes, que puderam perceber a qualidade da Pista Rangap Trails. Na parte da tarde animaram o evento as bandas: Foo Dogs e Derrame Cerebral, que arrepiaram no som. Apoiaram o evento: Bike Evolution, DRAC BMX, Impact Bike e Strutura Academias. JAM perfeita!

Após aprovação pelo Plenário seja encaminhado Voto de Congratulações e Reconhecimento para aos responsáveis da Rangap Trails.

Valinhos, 26 de junho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1104/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Coletivo da Capoeira de Valinhos pela realização do Projeto Capoeira em Ação, extensivo a todos os participantes e apoiadores.

Justificativa:

No CACC, na manhã do sábado, 24, das 9h00 às 17h00, aconteceu o Projeto Capoeira em Ação evento social, cultural e filantrópico, realizado pelo Coletivo da Capoeira de Valinhos, com apresentações culturais, dança, música, brincadeiras, diversão, cidadania, solidariedade e prestação de serviços

Ocorreram as seguintes atividades durante o evento: expedição da 1ª via do RG para menos de 17 anos, emissão da carteira de trabalho para maiores de 14 anos, orientações aos consumidores e empresários, acuidade visual e medição de pressão arterial, orientação acerca do serviço militar, orientações aos micros empreendedores, corte de cabelo e manicure, artesanato, robótica, praça de alimentação, feira de ação e  bazar.

Apoiaram o Projeto Capoeira em Ação, os amigos da capoeira: Poupa Tempo Campinas, EPTV Campinas, SESI Valinhos, Instituto Embelleze, Junta de Serviço Militar, PROCON, 139ª Subseção de Valinhos da OAB/SP, Fundo Social de Solidariedade, Banco do Povo, Lions Club de Valinhos, APAE de Valinhos, Café Canecão, Associação Cultural e Artística de Valinhos, Mactur, Projeto Doce Brinquedo, Sou Valinhos, Country Club Valinhos, Restaurante da Nona, Yansen Engenharia, Padaria Vitória Régia, Escola Musical Tecla’Som, Taperá Confeitaria, Cãoscientização Animal, Secretaria da Cultura e Turismo, Padaria Taperá, Associação Jaquatibaia, Marmoraria São Bento, Varejão da Horta, Transnetti, LDN Moto e Auto Peças, Supera Valinhos, Equipe do Piloto Thiago Martins, Trans Netti, DJ Diego Chendo, Visual Veículos,  Elétrica Avenida e gabinete do vereador Rodrigo Fagnani Popó. Entre outros não nominados e anônimos. 

Destaco que, o Coletivo da Capoeira de Valinhos tem por finalidade propagar a cultura capoeira, em todas as suas expressões, dança, luta, esporte, arte, lazer e socialização. O Coletivo é composto pelos seguintes membros: Grupo de Capoeira Volta ao Mundo, Grupo de Capoeira Axé Dendê Valinhos, Grupo Netos do Mestre Canjiquinha Valinhos, Grupo de Capoeira Sou Capoeira, Associação de Capoeira do Mestre Canjiquinha Valinhos, Em Rede - Arte em Movimento, Grupo Educacional Capoeira Alforria do Brasil Valinhos, Capoeira do Centro Cultural Vicente Musselli e Grupo Capoeira Berimbau Valinhos (Associação Clube União São Bento - Projeto de Capoeira Pé no Chão). Acompanhe as atividades do Coletivo pela página: https://www.facebook.com/coletivodacapoeiradevalinhos.

Após aprovação pelo Plenário seja encaminhado Voto de Congratulações e Reconhecimento para o Coletivo da Capoeira de Valinhos, extensivo a todos os participantes e apoiadores.

Valinhos, 26 de junho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1103/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a nova Diretoria do Lions Clube de Valinhos, para o Ano Leonístico 2017/ 2018.

Justificativa:

Na noite de sexta-feira, 23, ocorreu a transmissão e posse da Diretoria do Lions Clube de Valinhos, para o Ano Leonístico 2017/ 2018.

O Lions Clube de Valinhos foi fundado em 07/12/1955, com sede social na Rua Mato Grosso nº 612, Vila Santana, inscrito no Lions Internacional sob o nº 16636, tendo na sua diretoria: presidente, secretário, tesoureiro, diretor social e diretor de associados. O Lions tem por finalidade servir à comunidade, capacitando os voluntários para atender ao próximo, fomentando a paz e a integração mundial.

Honrado pelo convite, prestigiei a transmissão e posse da nova diretoria, da qual assumiu a presidência Pedro Aparecido Marquezi Silva, desejando sólido, frutífero e exitoso mandato para o ano leonístico 2017/ 2018. Destaco, ainda, o legado deixado pela presidente, antecessora, Isabel Cristina Melani (2016/ 2017).

A cerimônia também deu posse aos demais diretores: Isabel Cristina Adolpho Melani (Vice Presidente), Jose Roberto Melani (1º Diretor Secretário), Daniela Zambão Abdian (2º Diretor Secretário), Laurival Duarte (1º Diretor Tesoureiro), José Roberto Melani (2º Diretor Tesoureiro), Silvana Aparecida Marquezi Silva (1º Diretor Social), Mirtes de O. M. Galvão de França (2º Diretor Social), José Roberto Melani (Diretor Animador), Luisa Marques Nunes (1º Diretor de Sócios), Leandro Gustavo G. Marquezi (2º Diretor de Sócios), Maria Ines Duarte (Diretor Vogal), Luis Otavio Galvão (Diretor Vogal), Célia Ines Evangelista Carvalho (Diretor Vogal), Fabricio Leite Bizarri (Diretor Vogal), Luis Aloise (Diretor Vogal), Lais Helena Antonio dos Santos (Diretor Vogal) e Mirtes de O. M. Galvão de França (Diretor Patrimônio).

Sucesso à nova diretoria e prosperidade a todo o grupo, com a certeza de colheita de bons frutos para a comunidade valinhense.

Após aprovação pelo Plenário seja encaminhado Voto de Congratulações e Reconhecimento a Nova Diretoria, extensivo a todos os membros do Lions Clube de Valinhos.

Valinhos, 26 de junho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1102/2017

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja convidado para prestar esclarecimentos, em Sessão Plenária, o Secretário de Defesa do Cidadão, Roque José Stringhini, sobre a INTERCOMP e a segurança pública em geral.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade dos fatos, para responderem questionamentos de munícipes, fazem o presente requerimento.

Valinhos, 26 de junho de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Emenda nº 1 ao PL nº 85/2017

Excelentíssimo senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal,

Excelentíssimos senhores Vereadores,

  

Com a presente justificativa, de acordo com as normas regimentais, os vereadores LUIZ MAYR NETO e RODRIGO FAGNANI “POPÓ” submetem à apreciação e deliberação do Plenário desta Colenda Casa de Leis a inclusa Emenda n. 01 ao Projeto de Lei n. 85/2017, que “Estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica”, passando os dispositivos abaixo especificados a ter a seguinte redação:

“Art. 4º – A atividade objeto desta Lei será exercida mediante Licença, emitida pela Administração Municipal, sujeito ao pagamento da respectiva taxa, observada a legislação estadual e federal aplicável.

§ 1º – A Licença será concedida a:

I – pessoas físicas que sejam comprovadamente moradoras do município;

II - pessoas jurídicas constituídas em Valinhos e cujo um dos sócios seja comprovadamente morador do município, limitando-se a 02 (duas) por CNPJ.

§ 2º – Não será concedida Licença para pessoas jurídicas em que o sócio ou cônjuge de qualquer sócio ou o titular de firma individual já possua Licença.

§ 3º – […]

I – se pessoa física, cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cópia do comprovante de endereço;

II – se pessoa jurídica, cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos representantes da pessoa jurídica e cópia do comprovante de endereço dos representantes da pessoa jurídica;

III – certidão de regularidade fiscal perante a Prefeitura;

§ 4º – A Licença será concedida preferencialmente para pessoas físicas.

Art. 5º – Havendo requerimentos simultâneos aptos a receber a Licença indicando as mesmas vias e áreas públicas para os mesmos dias da semana e horários, far-se-á a escolha através de sorteio com a presença dos interessados, observada as preferências estabelecidas no parágrafo 4º do art. 4º e no parágrafo único do art. 18 desta Lei.

Art. 6º – […]

§ 1º – Não se aplicam aos "food parks" ou aos eventos as limitações dispostas no § 1º do art. 4º, devendo, no entanto, estar entre os participantes 30% de licenciados da cidade de Valinhos.

[…]

Art. 10 – A qualquer tempo, o local, o gênero alimentício, as datas e os horários podem ser alterados mediante requerimento específico do licenciado.

Art. 11 – Havendo realização de serviços ou obras nas vias ou áreas públicas por Órgãos Públicos que impeçam o exercício da atividade, poderá o licenciado requerer a sua transferência provisória para outro ponto, enquanto durar os serviços ou obras.

Art. 12 – Será permitido ao licenciado solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento de sua Licença, respondendo pelos débitos relativos aos encargos e taxas respectivas.”

Justificativa

A presente emenda pretende ampliar a abrangência do Projeto de Lei n. 85/2017 para que pessoas físicas também possam solicitar licenças, independente de possuírem inscrição no CNPJ.

É cediço que muitas pessoas optam por esse tipo de atividade como forma de complementação de renda e não necessitam de formalização direta para exercê-la. Independente disso, é necessário que estejam legalizados e esta emenda possibilita isso, além de ampliar as fontes de recursos para o município através da cobrança das respectivas taxas e encargos.

Sem mais, cumprimento com elevada estima e consideração.

Valinhos, 22 de junho de 2017.

Luiz Mayr Neto

Vereador - PV

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1085/2017

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações:

Quais os valores repassados e procedimentos realizados, mês a mês, para a Santa Casa,  desde a contratualização até a presente data? Relacionar.

Qual o valor previsto na LOA de 2017 e 2018 para a compra de serviço da Santa Casa? Justificar.

Existem valores não repassados para a Santa Casa? Justificar e relacionar.

Há solicitação de revisão da contratutalização? Justificar.

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade do Município e responder a questionamentos, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 22 de junho de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1084/2017

Para acessar a resposta clique aqui, abaixo mapa.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações:

Quantos próprios públicos são de propriedade da PMV? Relacionar descrevendo os serviços realizados.

Quantos imóveis alugados a PMV contratou? Relacionar descrevendo os serviços prestados nos locais.

Quantos imóveis alugados já foram devolvidos? Justificar.  

Quantos terrenos institucionais encontram-se vazios ou foram cedidos? Relacionar contendo localização, metragem, prazo de cessão e destinatário.

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade do Município e responder a questionamentos, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 22 de junho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

MAPA EM ANEXO, clique na imagem para ampliar:

 

 

 

 

Requerimento nº 1083/2017

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Os vereadores André Amaral, Franklin Duarte de Lima e Rodrigo Fagnani Popó requerem, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações:

Quantos casos, confirmados e suspeitos, ocorreram de leishmaniose no município? Relacionar os casos separadamente por data e região.

Quantos são os casos confirmados desde o início do ano de 2017 até a presente data? Relacionar.

Quando ocorreu a confirmação dos casos? Qual o laboratório responsável pelas análises? Encaminhar cópia dos laudos que atestam os casos positivos e/ ou negativos.

Quem é o funcionário responsável por monitorar os casos de leishmaniose? Encaminhar descrição com nome, atribuição do cargo, formação do servidor, lotação e tempo de serviço.

Quais ações foram adotadas após as constatações dos casos?

Quais as áreas endêmicas no município?

Quantos casos o município apresentou no período de 2013 a 2017? Relacionar mês a mês.

Quais os motivos do significativo aumento dos casos da leishmaniose no município?

Quais são os locais com maior incidência de casos constatados no município? Relacionar por região o número de casos.

Quais as ações que estão sendo tomadas pela municipalidade para combater a proliferação do mosquito-palha (lutzomyia longipalpis), transmissor da doença?

Há previsão de ações como “cata-bagulho”, arrastões, etc. Caso afirmativo, enviar programação.

Qual a dificuldade que a administração enfrenta para combater a proliferação do mosquito e reduzir o número de casos? Justificar.

Justificativa:

Esses vereadores, para conhecerem a realidade do Município e responderem a questionamentos, fazem o presente requerimento. 

Valinhos, 22 de junho de 2017.

André Amaral

Vereador - PSDB

Franklin Duarte de Lima

Vereador - PSDB

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Requerimento nº 1082/2017

Para acessar a resposta clique aqui.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

O vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de informações:

Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino, escolas públicas e conveniadas? Relacionar por escola.

Já ocorreu o levantamento do número de alunos e a quantidade de uniformes necessários? Caso afirmativo, relacionar as quantidades.

No caso das creches conveniadas quem fornece os uniformes?

Justificativa:

Esse vereador, para conhecer a realidade do Município e responder a questionamentos, faz o presente requerimento. 

Valinhos, 22 de junho de 2017. 

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1768/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

  

           O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Instituir a Capoeira como patrimônio cultural imaterial de Valinhos.

Justificativa:

            Em consulta ao Siave, constatamos que Valinhos já possui no ordenamento jurídico o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto (Lei nº 5130/2015) e indicação nº 1630/2016 que encaminha minuta de Projeto de Lei para instituir a capoeira como patrimônio cultural imaterial de Valinhos.

           Lembro que, a capoeira é uma expressão cultural que mistura esporte, luta, dança, cultura popular e brincadeira, desenvolvida por descendentes de escravos africanos trazidos ao Brasil, além de representar a resistência dos negros à escravidão. Cabe destacar que é patrimônio cultural brasileiro conforme reconhecimento oficial do IPHAN - Instituto do Patrimônio Artístico Nacional, do Ministério da Cultura.

A capoeira é, inequivocamente, um traço cultural indelével de nossa identidade cultural, expressando-se como arte, ofício e alternativa profissional para muitos brasileiros. 

Valinhos, 26 de junho de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1767/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

                   O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção e operação tapa buraco na malha asfáltica da Rua Antônio Luiz Gabetta, próximo à passagem em nível, da Avenida Paulista. 

Justificativa:

Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação.

Valinhos, 26 de junho de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB

Indicação nº 1766/2017

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores: 

                          O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar manutenção da malha asfáltica na Rua Luiz Bissoto, defronte ao número 835. 

Justificativa:

   Esse vereador, a pedido de munícipes e por ter visitado o local, faz a presente indicação. 

Valinhos, 26 de junho de 2017.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador - PSDB