31 de mar. de 2014

Requerimento nº 457/2014

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria de Esportes e Lazer e a Equipe Valinhense de Luta de Braço, extensivo a cada um dos atletas, pelas conquistas no 35º Campeonato Paulista Interclubes de Luta de Braço.


Justificativa:
Demonstrando a importância de democratizar a prática esportiva, implementada pela Secretaria de Esportes e Lazer, a Equipe Valinhense de Luta de Braço obteve significativas conquistas no 35º Campeonato Paulista Interclubes de Luta de Braço, neste final de semana na cidade de Itapevi-SP.
Apoiar ações como essa é de suma importância para difundir a prática esportiva na cidade, além de tornar a modalidade conhecida entre os jovens, incentiva os já praticantes.
Valinhos participou nas categorias sênior, máster, sub 21 e deficiente - masculino e feminino. Sendo que, no primeiro dia de competições foram 15 medalhas conquistadas pela Equipe, em Itapevi.
Já, no segundo dia de competições, no Campeonato Paulista, a Equipe  Sênior Feminino sagrou-se Vice-Campeã, medalha de prata, e a Equipe Valinhense Absoluto terminou na 3ª colocação, conquistando a medalha de bronze no 35º Campeonato Paulista Interclubes, no total Valinhos conquistou 24 medalhas.
  • Masculino Senior e Masculino Master: 100Kg Alexandre Fernandes, campeão braço direito, campeão braço esquerdo e 3º colocado braço esquerdo.
  • Masculino Sub 21: Cleiton Oliveira, vice campeão braço direito e vice campeão braço.
  • Masculino Senior: +100kg Kayque Pedutti, 3º colocado braço direito e 3º colocado braço esquerdo.
  • Feminino Senior: 50kg Juliana Soares - vice campeã braço direito e 3º colocada braço esquerdo; 55kg Alessandra Gifoni – vice campeã braço direito; 65kg Clélia Goulart – campeão braço direito e campeão braço esquerdo; 65kg Rose Mari – vice campeã braço direito e 3º colocada braço esquerdo; 70kg Aryadni Texeira - vice campeã braço direito e vice campeã braço esquerdo;
  • Feminino Master e Senior: 80kg Roberta Nicolau - campeã braço direito, campeã braço esquerdo, vice campeã braço direito e vice campeão braço esquerdo.
  • Master: +100kg Clóvis Bagarolli “Cavalo” - campeão braço direito, campeão braço esquerdo.
  • Deficiente: 90kg Alexandre Postali – 3º colocado braço direito e 3º colocado braço esquerdo.

Solicito a aprovação do presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhadas ao Secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni “Periquito” e aos atletas da Equipe Valinhense de Luta de Braço.

Valinhos, 31 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador

Requerimento nº 451/2014

Senhor Presidente
Nobres vereadores:

Os vereadores Lorival Messias de Oliveira, José Osvaldo Cavalcante Beloni, (Kiko Beloni) e Rodrigo Fagnani Pópó, após aprovação em plenário requerem seja inserto nesta casa de Leis, Voto de Congratulações, Reconhecimento e Aplausos às Entidades Assistenciais de Valinhos pela realização do 1º Workshop na cidade de Valinhos.


Justificativa:
Na última quinta-feira, 27/03, foi realizado o 1º Workshop promovido pelas entidades assistenciais de Valinhos, na quinta-feira, 27, na Fonte Santa Tereza, com o tema: Investimento Social Transformador, onde diversos palestrantes apresentaram temas que permitiu discutir modelos, ampliar conhecimentos e despertar nos dirigentes das instituições, a possibilidade de organização em busca do interesse público.
A realização foi das entidades: ACESA, APAE, Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, COHCRIC – Centro de Orientação Humana e Cristã  Santa Rita de Cássia, Instituto  Esperança,  Grupo Rosa e Amor, Recanto dos Velhinhos de Valinhos, Santa Casa de Valinhos, Creche Tia e Vida Renovada.
Muitas informações foram apresentadas e no final a conclusão do workshop: Fortalecimento da rede de informação das Associações já instaladas no município; Definição de agenda comum que definam pautas prioritárias; Elaboração de uma carta de intenções ou um protocolo de relações das associações; Estabelecimento de um fundo que proporcione a “troca” de bens e produtos excedentes; Busca de prestadores de serviços para o conjunto das associações, por exemplo: um contador, advogado, nutricionista, etc.; Buscar consultorias coletivas que atendam as demandas coletivas; Estabelecer um planejamento estratégico das etapas e principalmente de onde se pretende chegar.
Desta forma, e diante da importância do tema de grande relevância para nosso Município, solicitamos aos nobres companheiros a aprovação do presente Voto de Congratulações, Reconhecimento e Aplausos às Entidades Assistenciais de Valinhos acima mencionadas, e que cópia do deliberado seja encaminhada a todos os presidentes das referidas Entidades.

Atenciosamente,

Valinhos, 31 de março de 2014.
                           
Vereadores  

Lorivaldo Messias de Oliveira

José Osvaldo Cavalcante Beloni

Rodrigo Fagnani Popó

Requerimento nº 441/2014

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em Plenária, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento à ACESA Capuava - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava pela premiação junto ao Fundo Itaú Excelência Social (FIES).


Justificativa:
O Fundo Itaú Excelência Social (FIES) investe em ações de empresas socialmente responsáveis, destinando cinquenta por cento de sua taxa de administração para projetos educacionais desenvolvidos por organizações não governamentais (ONGs).
Participam ONGs brasileiras, sem fins lucrativos, com orçamento anual igual ou superior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), responsáveis pelo desenvolvimento de programas que estejam em execução há mais de dois anos, sem interrupções, nas seguintes categorias: Educação Infantil – para crianças de até 5 anos;   Educação Ambiental – para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos; Educação para o Trabalho – para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. Dentre as três categorias, somente, quinze projetos são escolhidos, em sua totalidade.
Para o edital, aberto em agosto de 2013, foram totalizados, 722 trabalhos, nas três categorias. Concorrendo, a ACESA Capuava, com o programa: “Inclusão da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Desenvolvimento”, na categoria Educação Infantil, brilhantemente, entre os quinze selecionados.
A convergência de esforços do Presidente Vanilton Senatore, da Diretoria Executiva, da Coordenadoria de Projetos e Convênios e dos colaboradores ACESA Capuava fez jus, em fevereiro passado, durante cerimônia de premiação, ao apoio financeiro de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago, conforme edital. Segundo a instituição, o montante será destinado à ampliação do espaço físico para atender demanda reprimida.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Voto de Congratulações e Reconhecimento à ACESA Capuava pela premiação junto ao Fundo Itaú Excelência Social (FIES) e que cópia do presente documento seja encaminhada à homenageada, que bem trabalha o desenvolvimento das potencialidades humanas.

Valinhos, 31 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 526/2014

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar recuperação de dois trechos da Avenida dos Estados, no Parque Santana, ao lado do Condomínio Fontana até a Rua Paraná, nos quais o asfalto está deteriorado e com afundamento trazendo risco aos usuários da via.


Justificativa:
Esse Vereador a pedido de munícipes faz a presente Indicação.

Valinhos, 31 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 525/2014

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar recuperação de trechos da Avenida Hélio Pires de Camargo, no Vale Verde, em especial nos dois pontos de paradas de ônibus, nos quais o asfalto está deteriorado e com afundamento trazendo risco aos usuários da via.


Justificativa:
Esse Vereador a pedido de munícipes faz a presente Indicação.

Valinhos, 31 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 524/2014

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Consertar iluminação da Praça localizada na Vila Santana, no quadrilátero das Ruas Pernambuco, Espírito Santo e Paraná, e a Avenida dos Estados.


Justificativa:
Esse Vereador a pedido de munícipes faz a presente Indicação.

Valinhos, 31 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

30 de mar. de 2014

540 dias de Mandato

Atingi mais uma marca... 540 dias de serviços a Comunidade Valinhense.
Reafirmo meu compromisso com Valinhos.
Muito, ainda, há por vir!


27 de mar. de 2014

Requerimento nº 418/2014

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a Diretoria eleita da Associação das Entidades de Assistências e Serviços de Utilidade Comunitária de Valinhos - ASSERUTIL.


Justificativa:
Na última quarta-feira ocorreu a Assembleia de Eleição da nova Diretoria da ASSERUTIL - Associação das Entidades de Assistências e Serviços de Utilidade Comunitária de Valinhos, para o Triênio 2014/2017.
Tenho a certeza que a Diretoria eleita dará continuidade a missão de conscientizar e sensibilizar as pessoas sobre a importância do trabalho social, da ação comunitária, do respeito ao próximo, da caridade, e da compaixão das pessoas de nossa cidade.
Assumiu a Presidência da ASSERUTIL o Senhor Carlos Barbosa, do Grupo 252 dos Escoteiros, tendo como Vice Presidente o Senhor Fernando D’Ávila, do Recanto dos Velhinhos.
Com votos de um exitoso e profícuo trabalho faço o presente Voto de Congratulações e Reconhecimento.a Diretoria ora eleita.
Solicito a aprovação da presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópia do presente documento seja encaminhada a Diretoria eleita da ASSERUTIL

Valinhos, 27 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador

Requerimento nº 415/2014

Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Como estão os preparativos da Semana da Juventude 2014? Encaminhar a programação completa da mesma.


Justificativa:
A Semana da Juventude foi instituída por meio de Lei Municipal, passando a integrar o Calendário Oficial do Município, devendo ocorrer, anualmente, entre os dias 13 a 19 de abril.
É realizada pela Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Secretaria da Educação, Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria da Saúde, com o apoio das demais pastas.
O objetivo da semana é atingir jovens das Escolas Municipais de Educação Básica - EMEBs, Centro Municipal de Orientação ao Adolescente - CEMOA e Educação de Jovens e Adultos - EJA, até os alunos universitários.
Destaco, ainda, que a Semana da Juventude vem ao encontro da política da administração municipal, que se volta para a busca da qualidade de vida dos jovens, por meio de atividades culturais, esportivas e socioeducativas.

Valinhos, 26 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador

Requerimento nº 414/2014

Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer, nos termos regimentais, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: As disposições da Lei nº 4.681/2011, que dispõe sobre o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas, vêm sendo realizadas programas multidisciplinares sobre o tema, desde a vigência da referida Lei? Caso afirmativo: quais as escolas envolvidas, o número de alunos atingidos pelo programa e quais os resultados obtidos com relação a redução ou erradicação da prática do Bullying?


Justificativa:
Esse Vereador vem pelo presente Requerimento buscar informações para conhecer a realidade de nosso município.

Valinhos, 26 de março de 2014.
  
Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 486/2014

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

Os Vereadores Rodrigo Fagnani Popó e João Moysés Abujadi solicitam seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: “retornar as atividades da Semana da Água”.


Justificativa:
A Semana da Água é um projeto que há 20 anos busca desenvolver ações que promovam, em todos os níveis de ensino, a conscientização dos problemas e soluções relacionados ao gerenciamento, à conservação e à proteção dos recursos hídricos.
Quando tratamos do tema “Semana da Água” devemos lembrar que nosso Município, em 1994, foi o responsável por realizar o Projeto Piloto sobre o tema para 36 alunos.
Está é a gênese da Semana da Água que depois se propagou pelos demais municípios da Região Metropolitana de Campinas.
Destaco que em nosso município está inserido nas datas comemorativas o “Dia Municipal da Água”, a ser comemorado no dia 22 março de cada ano, instituído pela Lei nº 4167/2007.
E de acordo com dados estatísticos do Consócio PCJ, em Valinhos foram atingidas, pelas atividades realizadas na Semana da Água nos anos em que a mesma foi realizada, mais de 1.300 professores e quase 87.000 alunos. O que demonstra ser uma estratégia válida e exitosa de conscientização sobre a preservação deste recurso não renovável: a água.

Valinhos, 24 de março de 2014.
  
Rodrigo Fagnani Popó
Vereador

João Moysés Abujadi

Vereador

Indicação nº 485/2014

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita, seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar recuperação de trecho, na confluência das Ruas Orozimbo Maia e Domingos Tordin, da malha viária da Domingos Tordin, pois o afasto está deteriorado e deformado trazendo risco aos usuários da via.


Justificativa:
Esse Vereador a pedido de munícipes faz a presente Indicação.

Valinhos, 26 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 484/2014

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar recuperação de trecho, em frente ao posto de gasolina e na esquina da Rua 13 de maio, da malha viária da Avenida dos Esportes, pois o asfalto está deteriorado e deformado trazendo risco aos usuários da via.


Justificativa:
Esse Vereador a pedido de munícipes faz a presente Indicação.

Valinhos, 26 de março de 2014.
  
Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Indicação nº 483/2014

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó solicita, seja encaminhada ao Senhor Prefeito a seguinte indicação: Realizar melhorias na Pista de Atletismo do Campo do Jupa.


Justificativa:
Esse Vereador a pedido de munícipes e praticantes do atletismo faz a presente Indicação, pois em dias de chuva falta drenagem e a água da chuva fica empoçada, o que inviabiliza o uso da pista de atletismo.

Valinhos, 26 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

26 de mar. de 2014

Conscientização do Autismo

Apresentei Requerimento, na sessão desta terça-feira (25/3), propuz a participação da Câmara no Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data será comemorada no dia 2 de abril. Uma das sugestões é que a fachada da Câmara seja iluminada na cor azul, que foi escolhida para simbolizar a data.
Após a provação do plenário e a anuência do presidente da Câmara, o Poder Legislativo vai seguir a minha sugestão e convidar representante da ACESA Capuava - Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial, para utilizar a tribuna e falar sobre o Autismo na próxima sessão ordinária, no dia 1º de abril.

Fonte: Departamento de Comunicação CMV.

Projeto de Lei nº 41/2014

Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores

Cumprimentando os nobres edis, o Vereador Rodrigo Fagnani Popó encaminha para a devida apreciação dessa Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que institui o ‘Dia da Conscientização do Autismo’ na forma e condições que especifica, requerendo a sua aprovação e remessa ao Senhor Prefeito de acordo com a Lei Orgânica do Município de Valinhos, no termos que segue.

                                                          
Justificativa:
O Dia Mundial do Autismo é universalmente reconhecido como sendo o dia 02 de abril, criado pela ONU (Organização das Nações Unidas), voltado a conscientizar da importância de conhecer e tratar o transtorno que atinge mais de 2 milhões de brasileiros, sendo que a prevalência é de 4 meninos para 1 menina, motivo da cor azul ser a cor símbolo do síndrome, segundo dados da própria organização.
Sabemos que o autismo é uma alteração que afeta a capacidade de comunicação do indivíduo, de socialização e de comportamento. Detectado na infância, persiste ao longo da vida, ninguém sabe a causa, não há cura, mas há esperança! Portanto, cabe a sociedade, engajar-se, fomentar pesquisas, dar formação aos cuidadores, apoiar os indivíduos com autismo a alcançar um lugar digno na sociedade.
Nesse paradigma, objetiva, o referido Projeto de Lei, chamar a atenção da sociedade e levantar discussões acerca da inaceitável discriminação, para os abusos e o isolamento vividos pelas pessoas com autismo. Bem como, gerar conscientização e debates acerca da síndrome: diagnóstico e tratamento precoce; planos educacionais, sociais e trabalhistas; entre outras medidas que nos conduzam a um trabalho que promova a real melhoria da qualidade de vida.
Nestes termos, submete-se o Projeto de Lei ora apresentado à apreciação desta Casa de Leis, por seu relevante alcance social.

Valinhos, 26 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador


PROJETO DE LEI nº 41/2014

Institui o “Dia da Conscientização do Autismo”  na forma e condições que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do Artigo 80, da Lei Orgânica do Município,

                                                           FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído como o “Dia da Conscientização do Autismo”, o dia 2 de abril, quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Art. 2º. A data de que trata esta Lei passa a integrar o calendário de eventos oficiais do município.

§ 1º. A data será direcionada ao desenvolvimento de temas de interesse da pessoa com autismo, priorizando atividades nas áreas da cultura, esporte, lazer, saúde, educação, legislação, promoção e assistência social, enfatizando, além desses, outros assuntos relacionados aos interessados.

§ 2º. Poderão ser ocorrer palestras, debates, apresentações artísticas, iluminação de pontos na cor azul, programação de informação e entretenimento visando disseminar a discriminação, conscientizar, fomentar pesquisa, esclarecer sobre a importância do diagnóstico e da intervenção precoce do Autismo.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Valinhos,
aos

CLAYTON ROBERTO MACHADO
 Prefeito Municipal

24 de mar. de 2014

Requerimento nº 406/2014

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O vereador Rodrigo Fagnani Popó, requer, nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Presidente o seguinte requerimento:

Solicitando a adesão da Câmara Municipal de Valinhos às ações que envolvem o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dia 2 de abril, com a iluminação do prédio, durante a semana que inclui a data, na cor azul – cor escolhida para simbolizar a data, no mundo todo. Ainda, conforme melhor convier a essa Casa, durante intervalo regimental da Sessão Ordinária a realizar-se no dia 1º de abril, quinze minutos para breve apresentação ou colocação formal da ACESA Capuava (Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial Capuava) acerca do assunto.


Justificativa:
No dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, decretado pela Organização das Nações Unidas (ONU), pais, profissionais e governantes unem-se pela conscientização da síndrome cada vez mais comum.
Nessa data, recebemos da ACESA Capuava, o pedido em anexo, ofício 36/2014, para que juntos, Câmara e entidade, possam conscientizar, bem como, disparar alertas contra a discriminação. Propiciando, assim, melhor qualidade de vida para que nossas crianças, jovens e adultos possam alcançar seus potenciais máximos”.
                                                                                                                    
Valinhos, 24 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador

Requerimento nº 394/2014

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Secretário de Esportes e Lazer, extensivo aos servidores públicos, pela realização do 1º Torneio de Vôlei Adaptado, e as Equipes Feminina e Masculina de Vôlei Adaptado Valinhense, extensivo aos técnicos e professores Walter Felicio e Ivan Argentone, pelas conquistas no 1º Torneio de Vôlei Adaptado.



Justificativa:
Ocorreu sábado, dia 22, no Parque de Exposições "Monsenhor Bruno Nardini", nas quadras do Ginásio Municipal e no Pavilhão Industrial, o 1º Torneio de Vôlei Adaptado, com a presença de Equipes - masculinas e femininas - das cidades de Atibaia, Bragança Paulista, Louveira, Valinhos e Vinhedo.
Vale destacar que a prática do Vôlei Adaptado visa a valorização da qualidade de vida na 3ª Idade dos esportistas. Trata-se de uma modalidade esportiva dinâmica, divertida e motivadora que rejuvenesce todos os dias milhares de brasileiros.
A cidade de Valinhos este representada por duas equipes, uma masculina e outra feminina, sob a coordenação dos técnicos e professores Walter Felicio e Ivan Argentone, que conquistaram o 1º lugar em ambas as categorias.
No encerramento do 1º Torneio de Vôlei Adaptado de Valinhos foram obtidos os seguintes resultados:

Equipe Feminina:
  • 1º Lugar: VALINHOS;
  • 2º Lugar: BRAGANÇA PAULISTA; e
  • 3º Lugar: VINHEDO.


Equipe Masculina
  • 1º Lugar: VALINHOS;
  • 2º Lugar: VINHEDO; e
  • 3º Lugar: BRAGANÇA PAULISTA.

Solicito a aprovação da presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhadas ao Secretário de Esportes e Lazer e aos capitães das Equipes Feminina e Masculina de Vôlei Adaptado de Valinhos.

Valinhos, 24 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador

Requerimento nº 380/2014

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Senhor Prefeito, Clayton Roberto Machado, e ao Secretário da Educação, Danilo Sérgio Sorroce pela implantação de cuidadores na Rede de Ensino.


Justificativa:
Lembro que a figura do cuidador acompanhará o estudante de maneira mais individualizada no ambiente escolar, de modo a facilitar sua mobilidade e auxiliar nas necessidades pessoais e na realização de tarefas. Propiciando qualidade de vida aos alunos com deficiência.
Apresentei em Junho de 2013 o Requerimento nº 698, para obter informações sobre Alunos com deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino e a Indicação nº 1055, para solicitar a realização de estudos para implantar a presença do Cuidador na Rede de Ensino
As proposições tiveram por base a conversa com o Representante do Ministério Público da 4ª Promotoria Justiça da Comarca de Valinhos em uma conversa sobre o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado com as Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde, pelo qual o Estado se compromete a disponibilizar o serviço de cuidador em toda a rede estadual de ensino.
Foi com grata satisfação que recebi a notícia de que a partir deste ano, os alunos com deficiência que necessitam de maiores cuidados da rede municipal de ensino de Valinhos contam com um cuidador na escola para auxiliá-los na rotina escolar, bem como com a locomoção, alimentação e higiene.
Inicialmente, haverá a contratação de 20 cuidadores, por meio de empresa especializada, que irão atender estes alunos em razão do quadro severo que exige a presença do cuidador.
A colocação dos cuidadores nas escolas municipais está sendo efetivada por meio da contratação da empresa Núcleo Especializado em Medicina Ocupacional – NEMO, do grupo Medic Services, da cidade de Americana.
Solicito a aprovação da presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhadas ao Senhor Prefeito e ao Secretário da Educação.

Valinhos, 21 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador

Requerimento nº 379/2014

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Senhor Prefeito, Clayton Roberto Machado, e à Secretária da Saúde, Rita de Cássia Barbosa Longo, pela implantação da Ouvidoria em Saúde.


Justificativa:
Inicialmente, destaco que a Ouvidoria em Saúde tem por finalidade avaliar diariamente os serviços de saúde disponibilizados e o índice de satisfação dos usuários.
Dentro de uma postura de gestão em saúde a Secretaria da Saúde expediu a Portaria SS nº 04/2014, que institui e compõe a Comissão de Ouvidores da Saúde, como órgão de controle e auxilio aos munícipes em suas relações diretas com a Administração Pública, a qual visa a melhoria dos serviços prestados na Rede Municipal de Saúde.
A Comissão de Ouvidores é composta pelos servidores: Katia Regina Maciente (Ouvidora Coordenadora) e Natalia Ferreira de Sales e Silvia Maria Lopes, ambas como ouvidoras auxiliares. Desejo a elas um profícuo e exitoso trabalho em prol da saúde pública.
Solicito a aprovação da presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhadas ao Senhor Prefeito e à Secretária da Saúde.

Valinhos, 21 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador

Requerimento nº 378/2014

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja inserto nos anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento a Equipe de Natação Valinhense e ao Atleta Rodrigo Sprocatti pelas conquistas na 1ª Etapa da Associação Regional de Natação.


Justificativa:
Mais uma vez os nadadores da equipe da Prefeitura de Valinhos e da Associação de Natação de Valinhos (ANAVAL), na cidade de Mairinque, demonstraram os resultados dos treinos. Desta vez foram doze medalhas, sendo oito de ouro, três de prata e uma de bronze durante a disputa da 1ª Etapa da Associação Regional de Natação. 
O destaque da Equipe, nesta etapa inicial da competição, foi o atleta mirim Rodrigo Sprocatti, que conquistou duas medalhas de ouro (50 metros costas e livre) e uma de prata (50 metros borboleta).
Solicito a aprovação da presente Requerimento pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhadas ao Técnico da Equipe e ao Atleta Rodrigo.

Valinhos, 21 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó
Vereador

Requerimento nº 377/2014

Para acessar a resposta clique aqui.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O Vereador Rodrigo Fagnani Popó requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito os seguintes pedidos de Informações: Encaminhar relação dos banheiros existentes nos próprios públicos, destacando quais possuem vasos sanitários com Válvula Hydra ou Caixa Acoplada?


 Justificativa:
Esse Vereador vem pelo presente Requerimento buscar informações para conhecer a realidade de nosso município.

Valinhos, 21 de março de 2014.

Rodrigo Fagnani Popó

Vereador