Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador Rodrigo Fagnani Popó
requer nos termos regimentais após a aprovação em plenário, seja inserto nos
anais da Casa, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Senhor Prefeito, Clayton
Roberto Machado, e ao Secretário da Educação, Danilo Sérgio Sorroce pela
implantação de cuidadores na Rede de Ensino.
Justificativa:
Lembro que a
figura do cuidador acompanhará o estudante de maneira mais individualizada no
ambiente escolar, de modo a facilitar sua mobilidade e auxiliar nas
necessidades pessoais e na realização de tarefas. Propiciando qualidade de vida
aos alunos com deficiência.
Apresentei em
Junho de 2013 o Requerimento nº 698, para obter informações sobre Alunos com
deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino e a Indicação nº 1055,
para solicitar a realização de estudos para implantar a presença do Cuidador na
Rede de Ensino
As proposições
tiveram por base a conversa com o Representante do Ministério Público da 4ª
Promotoria Justiça da Comarca de Valinhos em uma conversa sobre o Termo de
Ajustamento de Conduta - TAC, firmado com as Secretarias Estaduais da Educação
e da Saúde, pelo qual o Estado se compromete a disponibilizar o serviço de
cuidador em toda a rede estadual de ensino.
Foi com grata
satisfação que recebi a notícia de que a partir deste ano, os alunos com
deficiência que necessitam de maiores cuidados da rede municipal de ensino de
Valinhos contam com um cuidador na escola para auxiliá-los na rotina escolar,
bem como com a locomoção, alimentação e higiene.
Inicialmente,
haverá a contratação de 20 cuidadores, por meio de empresa especializada, que
irão atender estes alunos em razão do quadro severo que exige a presença do
cuidador.
A colocação dos
cuidadores nas escolas municipais está sendo efetivada por meio da contratação
da empresa Núcleo Especializado em Medicina Ocupacional – NEMO, do grupo Medic
Services, da cidade de Americana.
Solicito a aprovação da presente Requerimento
pelos senhores Vereadores e que cópias do presente documento sejam encaminhadas
ao Senhor Prefeito e ao Secretário da Educação.
Valinhos, 21 de março de 2014.
Rodrigo Fagnani Popó
Vereador
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