Dia do Ciclista

LEI Nº 5.132, DE 17 DE JUNHO DE 2015

Institui o “Dia Municipal do Ciclista” no Município de Valinhos.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica,

FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. É instituído o “Dia Municipal do Ciclista”, a ser comemorado anualmente no dia vinte e dois de setembro.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,

aos 17 de junho de 2015.

CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SABIONI

Secretário de Esportes e Lazer

P.L. 04/15 – Autógrafo nº 41/15 – Proc. nº 190/15-CMV – Proc. n° 11.443/2015-PMV

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa dos Vereadores José Osvaldo Cavalcante Beloni e Rodrigo Vieira Braga Fagnani Popó.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Departamento Técnico-Legislativo

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Este texto não substitui o publicado no Boletim Municipal nº 1457, de 19/06/2015, pág. 12.