Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2015

Exmo. Sr. Presidente,

Nobres Vereadores, 

Os vereadores José Osvaldo Cavalcante Beloni (KIKO BELONI) e Rodrigo Vieira Braga Fagnani POPÓ apresentam nos termos regimentais, para apreciação e votação nesta Casa de Leis, projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Honorário, nos termos do inciso XVIII, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Valinhos, ao Sr. OSWALDO REINER DE SOUZA.

  

JUSTIFICATIVA:

OSWALDO REINER DE SOUZA nasceu em 17 de fevereiro de 1934, no município de Nova Friburgo, no Estado da Guanabara, atual Estado do Rio de Janeiro, uma cidade serrana, colonizada por alemães e austríacos.

Nascido em família católica, foi batizado por um padre alemão e, dado o sotaque carregado, ao invés de ser chamado Oswaldo Renê de Souza, nome dado por seus pais, teve seu nome escrito, na certidão de batismo, como OSWALDO REINER DE SOUZA.

Na época era bastante comum batizar a criança e, somente quando fosse necessário matriculá-la na escola, fazer o registro de nascimento e, por isso, com seu nome grafado como na certidão de batismo, em toda sua documentação consta o nome dado pelo sacerdote alemão.

Em Nova Friburgo, OSWALDO REINER DE SOUZA viveu até os 09 (nove) anos de idade, quando sua família se mudou para o Rio de Janeiro.

Criado apenas pela mãe, OSWALDO REINER DE SOUZA, por ser uma criança bastante ativa, foi matriculado em um dos colégios internos mantidos pelo Governo Federal, onde passou a estudar com bastante dedicação.

Aos 18 (dezoito) anos de idade, por conta das diretrizes educacionais da época, OSWALDO REINER DE SOUZA foi obrigado a sair do Instituto Profissional XV de Novembro e precisou a enfrentar a vida e lidar com o preconceito racial.

Sem condições de prosseguir nos estudos, pois, a partir do ensino médio, apenas os alunos das classes mais abastadas conseguiam ingressar nos cursos clássicos e científicos direcionados às faculdades de ciências humanas e exatas, OSWALDO REINER DE SOUZA alistou-se no Exército em 1954.

OSWALDO REINER DE SOUZA viveu um dos períodos políticos mais movimentados da história do Brasil, com o suicídio do presidente Getúlio Vargas e com a movimentação do Governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, para assumir a presidência da República em detrimento ao presidente eleito pelo voto, Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Em 1961, OSWALDO REINER DE SOUZA viu  Jânio Quadros renunciar à presidência da República e João Goulart assumir o país num regime parlamentarista, até o início da revolução militar, em 1964.

Com a revolução de 1964, a dispensa maciça de funcionários públicos atingiu OSWALDO REINER DE SOUZA que, ao invés de lamentar, retomou os estudos, concluindo o curso de ciências jurídicas em 1971.

Graduado em Direito, OSWALDO REINER DE SOUZA, em 1971, montou seu escritório de advocacia em São Paulo, que existe até hoje e é administrado por seu filho.

No início dos anos 1990, OSWALDO REINER DE SOUZA visitou um amigo em Campinas e ouviu falar de Valinhos e, com o nome da cidade da memória, mudou-se para cá em 1995, com sua esposa, Nivalda, e seu filho caçula, Oswaldo Roberto.

Em 2013, aos 79 (setenta e nove) anos de idade, 40 (quarenta) anos após a conclusão da faculdade de Direito, OSWALDO REINER DE SOUZA concluiu a pós-graduação na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, no curso de Globalização e Cultura, com ênfase em Sociologia e Teoria Política.

Muito bem acolhido em Valinhos e bastante integrado à vida social valinhense, OSWALDO REINER DE SOUZA fundou a Associação Cultural Afro-brasileira de Valinhos, uma entidade bem conceituada na cidade.

A Associação Cultural Afro-brasileira de Valinhos realiza em todos os dias 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, uma grande festa na Praça Zumbi dos Palmares, no Bom Retiro, reunindo crianças e adolescentes e sorteando bolas, bonecas, bicicletas e outros brinquedos.

OSWALDO REINER DE SOUZA é voluntário no Recanto dos Velhinhos, local que visita constantemente a fim de constatar as necessidades da entidade e de conversar com os internos, oportunidade em que extrai preciosas lições de vida.

Além de atuar na Associação Cultural Afro-brasileira de Valinhos e de visitar o Recanto dos Velhinhos, OSWALDO REINER DE SOUZA também é voluntário na Casa Tia Nair e na APAE.

Assim, nada mais justo que o Sr. OSWALDO REINER DE SOUZA receba a láurea de CIDADÃO HONORÁRIO, uma vez que é merecedor deste honrado título, através desta Casa de Leis.

Valinhos, 19 de março de 2015.

KIKO BELONI

Vereador – PSDB

3º Secretário

RODRIGO VIEIRA BRAGA FAGNANI POPÓ

Vereador – PSDB

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2015 

Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Oswaldo Reiner de Souza.

                      

Sidmar Rodrigo Toloi, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº ________/2015, aprovado em sessão de ___/____/____.

DECRETA:

Artigo 1º - É concedido o Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Oswaldo Reiner de Souza, pela relevante dedicação aos seus serviços para a comunidade Valinhense, honrando o nome de Valinhos como fundador da Associação Cultural Afro-brasileira de Valinhos, voluntário do Recanto dos Velhinhos, da Casa Tia Nair e da APAE, além de outras atividades voltadas para a comunidade.

Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor nesta data.

                                  

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

  

Câmara Municipal de Valinhos,

Aos

  

Sidmar Rodrigo Toloi

Presidente