Estive em visita a 4ª Promotoria Justiça da
Comarca de Valinhos, na ocasião esteve acompanhado pela Vereadora Marta Leão de
Vinhedo.
Fomos recebidos pelo Promotor de Justiça Dr.
Bernardo Fajardo Lima que explanou sobre o Termo de Ajustamento de Conduta -
TAC, firmado com as Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde, pelo qual o
Estado se compromete a disponibilizar o serviço de cuidador (profissional ou
prestador de serviços, devidamente capacitado para atendimento e apoio
necessários para alunos com deficiência) em toda a rede estadual de ensino.
Conversamos muito sobre o trabalho em
parceria e a convergência de ações em prol das políticas públicas da pessoa com
deficiência.
TAC
O Termo de Ajustamento de Conduta, que levou
cerca de seis meses para ser elaborado, tem a finalidade de fortalecer e
consolidar a rede protetiva aos pacientes e garantir tratamento eficaz e humano.
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