Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador Rodrigo Fagnani “Popó” requer, nos termos regimentais, a apreciação
e aprovação pelo Plenário da presente Moção de Aplauso aos Deputados Estaduais que compõem a FREMITUR,
em face do lançamento da Frente Parlarmentar que visa à aprovação do PLC
32/2012 "que estabelece requisitos
para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico".
Justificativa:
Considerando o lançamento da FREMITUR (Frente Parlarmentar pelo
Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico) que aconteceu no
ultimo dia 20 de março de 2013, na Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, (auditório Franco Montoro), na cidade de São Paulo, com a presença de
prefeitos, vice-prefeitos, secretários e diretores de turismo de todo o Estado
de São Paulo, bem como a ilustre presença dos deputados estaduais membros da
Frente e do Secretário Estadual de Turismo Cláudio Valverde.
A FREMITUR é composta
por 20 deputados estaduais, tendo membro a Deputada
Estadual Célia Leão (PSDB) grande interlocutora do nosso município e da nossa
região. A coordenação dos trabalhos foi realizada pelo Deputado Estadual João
Caramez (PSDB) grande precursor e idealizador do projeto. Os estudos e as ações
para a criação do PLC 32/2012 contaram com a colaboração de diversos órgãos
como: CEPAM, DADE, Secretariada Fazenda, Secretaria de Turismo, Conselho
Estadual de Turismo, AMITUR, Sindiprom e APRECESP.
A FREMITUR tem como
objetivo apoiar os municípios de interesse turístico, para
que possa desenvolver suas potencialidades, gerar maior fluxo de turistas em
suas cidades e promover a economia e a qualidade de vida da comunidade local. A
ação parlamentar visando a aprovação da PLC 32/2012 "que estabelece requisitos para a classificação de estâncias e
municípios de interesse turístico" vem de encontro com as solicitações
de vários municípios do Estado de São Paulo já que apresentam um turismo
potencial em função de seus atrativos, mas que, sem condições de planejar e
promover esse setor, não tem uma demanda turística consolidada e tampouco a
infraestrutura necessária para sua classificação como estância. Neste sentido a
aprovação da PLC 32/2012 se faz necessária e é de extrema importância para
suporte a estes municípios, fomentando o desenvolvimento do turismo em todo
Estado de São Paulo.
O turismo envolve dezenas de atividades da cadeia produtiva e profissional,
gerando empregos diretos e indiretos, possibilitando o desenvolvimento local e,
em Valinhos não é diferente uma vez que a cidade possui diversos segmentos de
turismo para serem explorados tais como: Turismo rural; de aventura; ecológico;
religioso; ambiental; cultural; artístico dentre outros. Assim, Valinhos irá
buscar se enquadrar como Município de interesse
turístico para receber verbas específicas a fim de desenvolver o
turismo local, gerando mais emprego e renda, contribuindo com o desenvolvimento
socioeconômico da nossa cidade.
Sabemos que o governo do Estado de São Paulo está buscando aumentar o
número de municípios a serem beneficiados com os recursos do DADE (Departamento
de Apoio de Desenvolvimento as Estâncias) e a aprovação deste Projeto de Lei
Complementar é o primeiro passo para este avanço. Desta forma, é uma grande
oportunidade, pois Valinhos poderá voltar ao cenário turístico estadual,
explorando suas potencialidades e buscando cada vez mais contribuir para o
desenvolvimento deste setor tão importante não só para a cidade mais para a
região e o estado.
É com grata satisfação que estamos submetendo à elevada apreciação plenária
a presente MOÇÃO DE APLAUSO dirigida aos Deputados Estaduais abaixo
relacionados, ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Deputado
Estadual Samuel Moreira, ao Exmo. Senhor Secretário Estadual de Turismo Cláudio
Valverde e ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Clayton Roberto Machado.
Membros:
Deputado João Caramez (PSDB) Deputado Alex Manente - (PPS) Deputado Beto
Trícoli - (PV) Deputado Cauê Macris - (PSDB) Deputada Célia Leão - (PSDB)
Deputado Celino Cardoso - (PSDB) Deputado Ed Thomas - (PSB) Deputado Geraldo
Cruz - (PT) Deputado Gilmaci Santos - (PRB) Deputado Hamilton Pereira - (PT) Deputado
Itamar Borges - (PMDB) Deputado Marcos Zerbini - (PSDB) Deputada Maria Lúcia
Amary - (PSDB) Deputado Mauro Bragato - (PSDB) Deputado Reinaldo Alguz - (PV)
Deputado Roberto Massafera - (PSDB) Deputado Roque Barbieri - (PTB) Deputado
Sebastião Santos - (PRB) Deputado Ulisses Tassinari - (PV) Deputado Welson
Gasparini - (PSDB)
Solicito também que seja encaminhada cópia desta Moção aos homenageados, a
fim de receberem nossos cumprimentos pela dedicação e maestria com que
realizaram este tão grande evento.
Valinhos, 02 de abril de 2013.
Rodrigo Fagnani “Popó”
Vereador
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