Participei da última reunião do Parlamento
Metropolitano se reuniu na Câmara de Paulínia para tratar de projetos
relacionados à melhoria da mobilidade urbana na RMC (Região Metropolitana de
Campinas). Entre os assuntos estava em pauta a instalação dos trens de média
velocidade e a implantação do Corredor Metropolitano Noroeste de Ônibus.
Estava presente no evento representando o
secretário de estado o secretário-adjunto Peter Walker. Segundo ele há um cronograma do governo estadual para que
em 2014 sejam iniciadas as obras, com conclusão prevista para 2020. “Não
podemos decidir sozinhos, há negociações com o Estado e município, tudo isso
demanda tempo e estudos”.
A Câmara Municipal de Paulínia
sediou na última quinta-feira, dia 29, de agosto, a 3ª reunião do Parlamento
Metropolitano da RMC, que teve a presença de mais de cem vereadores das
dezenove cidades da região. A mesa de trabalho foi composta pelo presidente do
Parlamento Metropolitano da RMC Lorival Messias de Oliveira (Valinhos), o
anfitrião e vice-presidente do Parlamento Marquinho Fiorella (Paulínia), 4º
vice-presidente, Fred Chiavegatto Neto (Jaguariúna) e o 1º secretário Rubens
Nunes (Vinhedo), o secretário adjunto de Transportes Metropolitanos, Peter
Walker, representando o titular da pasta, Jurandir Fernandes e o presidente da
EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Joaquim Lopes.
A equipe da Secretaria de
Transportes Metropolitanos apresentou durante reunião alguns dos projetos do
governo estadual para melhoria na mobilidade urbana na região. “Os vereadores
da nossa região terão um papel de destaque na efetivação de novas políticas
públicas e equipamentos para transporte público nas cidades. Nada melhor que
anteciparmos essas questões aqui no Parlamento para que possamos colaborar
desde já com os projetos que estão por vir. O que não podemos mais suportar é
esse modelo ultrapassado de transporte público; a sociedade exige mudanças e
nós estamos aqui para cobrar”, destacou o presidente, Lorival Messias.
Walker explicou as competências
da secretaria e áreas abrangentes, reforçando alguns dos desafios para os
próximos anos, passando pelas mobilizações atuais. “Hoje nós temos um
transporte público no Brasil para quem não tem carro, temos que mudar isso. Um
país rico não é onde o rico anda de carro, país rico é onde rico anda de
transporte público’”, destacou,
Walker também falou sobre as
morosidades no órgão público e a complexidade dos processos para instalação de
novos corredores, como adquirir as licenças ambientais e as
desapropriações. “Essa é dificuldade em fazer linhas. Demora-se 48 meses
para ter uma licitação, demandam-se muitos processos”, reforçou.
Extensão do Corredor
Metropolitano
Representando a EMTU, o
diretor-presidente, Joaquim Lopes, falou sobre o andamento das obras para
ampliação do Corredor Noroeste de Campinas será estendido até as cidades de
Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara d'Oeste. Serão 24,5 km de corredor e o
investimento será de R$ 160 milhões.
Além deste trecho, estão em
desenvolvimento os projetos de obras para o trecho de 3,7 km entre
Campinas e Sumaré, que representam um investimento de R$ 70 milhões. Todas
estas obras serão entregues em 2014. Hoje o Corredor Metropolitano Noroeste
possui 32,7 km de extensão e liga Campinas, Hortolândia e Sumaré.
O objetivo dessa obra segundo
Lopes é aumentar a competitividade dos ônibus em relação ao carro, tornando a
viagem mais curta e com maior oferta de horários.
O gerente de Planejamento da
EMTU, Ivan Regina, que detalhou os impactos sócios econômicos para a região com
o novo corredor, como o aumento de terminais em operação, aumento na frota,
representando uma oferta 34% maior, e a diminuição do tempo entre as viagens.
Segundo o especialista, a distância média percorrida pelas pessoas que utilizam
o corredor passará de 46 minutos para 35 minutos, uma economia de 3 milhões de
hora/ano. Além disso, haverá uma redução mensal de 300 toneladas de CO2 na
região.
Retorno do trem de passageiros
O chefe do Departamento de Planejamento
e Transporte da CPTM, Rodrigo Alencar, disse que a intenção da CPTM é implantar
uma rede de alta capacidade de trens, para que os polos metropolitanos
(Campinas, Santos Sorocaba e São José dos Campos) tenham um tempo de viagem de
até 50 minutos. Disse também que a CPTM está finalizando a contratação de
projeto básico executivo para implantação de trem expresso entre São Paulo a
Campinas com parada em Jundiaí, totalizando 50 minutos de viagem. A CPTM
também está desenvolvendo o projeto de extensão regional dessa linha até
Campinas e, em conjunto, estuda a possibilidade de um serviço metropolitano que
atenderá Valinhos, Vinhedo e Louveira, propiciando uma rede integrada.
O especialista também disse que a
partir de 2020 estudos para interligação entre Piracicaba, Limeira e São José
do Rio Preto e outras ligações transversais como Sorocaba, Campinas e Ribeirão
Preto deverão ser contempladas. “Até janeiro 2014 deve estar pronto o
projeto executivo [do trem de passageiros] de Jundiaí a Campinas e até julho do
ano que vem deveremos finalizar o estudo da rede metropolitana sobre trilhos”,
anunciou.
Rodrigo Alencar pediu auxílio dos
vereadores para que cobrem das prefeituras as informações solicitadas (pontos
de ônibus próximos, plano diretor, etc.) que ajudarão no estudo de viabilidade
sobre o projeto dos trens. Segundo ele, apenas os municípios de Valinhos,
Campinas e Paulínia entregaram.
Após a explanação dos
especialistas, os vereadores que integram o colegiado puderam tirar suas
dúvidas e fazer questionamentos sobre os projetos apresentados.
Extinção das APAEs
Foi aprovado com unanimidade, o
envio de Moção de Apelo ao Ministério da Educação, para a preservação e
valorização das APAEs (Associação de Pais e amigos dos Excepcionais) em todo
Brasil, pela excelência de seus serviços prestados.
Segundo justificativa do
documento, o Ministério da Educação quer acabar com as escolas especiais,
inclusive das escolas que são mantidas pelas APAEs e prestam um serviço
exclusivo e de excelência para as pessoas com deficiência intelectual e
múltipla. A intenção do MEC é matricular todas as pessoas com necessidades
especiais nas escolas públicas da rede regular de ensino até 2016.
Outras deliberações e próxima
reunião
Por causa do tempo escasso,
alguns itens da pauta foram adiados para a próxima reunião, como a discussão
sobre a extinção dos pontos facultativos em órgãos públicos. Os vereadores
aprovaram ainda a mudança na data das reuniões do Parlamento que passarão a ser
realizadas nas últimas sextas-feiras de cada mês. A alteração foi feita para
não coincidir os trabalhos com as sessões da Câmara de Americana que acontecem
às quintas-feiras.
A próxima
reunião do Parlamento será realizada na Câmara de Itatiba, no dia 27 de
setembro às 9h, tendo como tema central, as questões que envolvem as novas
regras sobre iluminação pública, entre outros assuntos.
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